Para quem não sabe (ou finge não saber), royalties são uma compensação paga aos estados e municípios produtores pelos impactos sociais e ambientais provocados pela exploração de petróleo, gás natural e outras riquezas naturais. De fato, o subsolo pertence à União e o produto da lavra do subsolo, à(s) empresa(s) concessionária(s), mas os danos provocados pela mesma ficam restritos ao local da exploração da jazida.

o Mar e o alto mar pertencem ao país ou aos Estados?Se for aos Estados entao o dinheiro do petróleo deve ir para eles, os custos de patrulhamento da "fronteira marítima,ambiental,e demais custos advindos da area marítima e inclusive os investimentos do País nessas exploraçoes, devem passar a esses Estados produtores, do contrário deve dividir os lucros do petróleo uma vez que os custos ja estao divididos com todos os Estados do País.Simples assim!

O petróleo é de todos os brasileiros. Nada de mamata para cariocas. Copa, Olímpiadas nada disto justifica essa vantagem. Essa galera de praia se acostumou mal.

O Cab-ral não ficou à frente de uma marcha em protesto de 100.000 pessoas..., muito pelo contrário..., tudo foi uma grande FARRA com palco, batucada e muita pinga e outras bebidas "de graça"..., tudo financiado com dinheiro público..., do contrário não conseguiria reunir tanta gentalha.

SR GOVERNADOR MEU MAIL oscaranibalchiappano@gmail.com ,marque uma consulta estou a seu dispor . aben da lei.

SR BRASILEIROS,e do direito do rio de Janeiro receber todo credito de roialtes na prospecçao de petroleo,por ser costa a camada de presal e flutuante e perigoza sua propecçao deve ser fator de risco para a populaçao do rio de janeiro ,sr Governador CONTRATA OS SERVIÇOS DO TRIBUNAL ARBITRAL DE GESTAO EN PETROLEO, E SELERE REPIDO E NAO CABE RECURSO ,SERTAMENTE QUE A PRESIDENTA ACEITARA A VERDADE .ABEN DA LEI,SE QUER ME CONTRATAR EU OSCAR ANIBAL CHIAPPANO JUZ CORREGEDOR ARBITRAL INTERNACIONAL .

Ops: não existem Estados produtores de petróleo, já que a riqueza do subsolo e dos mares é da União. Assim, essa riqueza tem de ser distribuída entre todos os Estados, preferencialmente para aqueles que possuem maior necessidade. O Rio que gerencie melhor os recursos que ganhará e pare de espernear.

Como deveria ser de conhecimento de todo o subsolo é de propriedade da União, como exemplo é o caso de Mineradoras, que solicitam direito de exploração mineral em grandes áreas, tendo vários proprietários rurais dentro destas.

O articulista está descendo do cavalo pe.tê? Coisa interessante de se observar, uma vez que o mesmo é porta voz do ex e do partido.

Denominar o rio e o Espírito Santo de estados produtores de petróleo é supina ignorância ou idiotice. Quem produz a a Petrobras, no oceano que pertence a todos os entes da federação e a todos os brasileiros. O Rio como estado confrontante ja se beneficia com os investimentos e os empregos dados pela petrobras. O petróleo é de todo se não apenas dos cariocas. Já chega de tanto falar em UPP e Rocinha. São temas paroquiais do Rio. Gostaria de ver mais espaço para os problemas dos outros

pulistÂNUS VÃO ESTUDAR CONSTITUIÇÃO, ANTES DE SE PROMULGAR UMA LEI COMOESSA, DEVERIA FAZER PRIMEIRO UMA REFORMA TRIBUTÁRIA, QUEM SAIRIA PERDENDOÉ O NORDESTE QUE SÓ EXPORTA PROBLEMAS

pulistÂNUS VÃO ESTUDAR CONSTITUIÇÃO, ANTES DE DE PROMULGAR UMA LEI COMO ESSE DEVERIA FAZER PRIMEIRO UMA REFORMA TRIBUTÁRIA, QUEM SAIRIA PERDENDO É O NORDESTE QUE SE EXPORTA PROBLEMAS

Meu amigo. Sinto que ao misturar UPPs com pré-sal, royalties etc etc está a serviço de Cabral. Em momento algum de sua matéria, chegaste a mencionar o fato da PETROBRÁS, empresa pública da UNIÃO, ter descoberto as jazidas. Também, como a maioria, "esqueceste" de mencionar o que diz a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, no que tange sobre a jurisdição naquela águas. Há um mixto de "esquecimento" com um certo adjetivo sobre este assunto, mas a nível nacional. Tem seu espaço e penso que deveria

Este caso vai ficar parecido com a CPMF, q quando caiu, teve o aumento do IOF, q não foi p a saúde, e se a CPMF voltar, o IOF não cai, quando se fez a lei dos ROYALTIES, este seria do estado produtor e o ICMS ficaria com o estado vendedor, agora vai tudo p o estado vendedor.

...em outras palavras, ela está numa "sinuca de bico"! Talvez, seja melhor iniciar uma nova partida.

Se preparem, com essa exploracao de petroleo no pre-sal, no caso de um acidente, nao teremos mais turismo, pesca e natureza em toda a regiao litoranea do Rio de Janeiro e Espirito Santo, portanto todos os outros estados terao que pagar as custas dessa catatrofe, perda nas receitas do turismo, perdas de emprego etc.... melhor nao ter essa coisa absurda em nosso pais.

Para mim o Brasil deveria desaparecer do mapa, cada regiao seria um pais, ou talvez cada estado um pais, pois ser brasileiro me dah vergonha. Cada um por si e Deus por todos, eh assim que o brasileiro eh.

Este governador ja viu que nao adianta esperniar, pois contra maoria esmagadora ele nao vai ganhar nada, é melhor sentar e negociar ou vai perde a boiada toda.

O governador do Rio, Ca bral viu crescer seu populismo com as UPP!A verdade é que o PMDB é muito ardiloso e esperto, quer estar sempre no poder e viu no Lu la um candidato imbatível por isso aceitar ser um simples escudeiro do PT.Com a doença do Lu la afasta-se ele ser candidato em 2014.Assim Ca bral vendo subir sua popularidade com as UPP, uma medida correta a qual o PT sempre foi contra por achar que impor a segurança era uma questão de arbítrio.Tudo muda e Ca bral pode ser candidato em 20

Se somos um PAÍS,uma NAÇÃO,não entendo porque este governador está se mostrando tão egoísta.O Brasil tem gente que nem esgoto, água encanada tem e este egoísta quer os bens naturais só para o seu povo.Não se esqueçam que a Amazônia tem sua riqueza natural e pertence a todos nós, não apenas ao povo nortista.Já pensou se eles se verem donos das florestas e resolvessem acabar com todas as suas riquezas? Mas não, a amazônia é nossa, do povo brasileirto e como tal devem também ter direito ao pré-

Independente de para quem vai os royalties do petróleo, só temos uma certeza: não vamos ver um tostão desse dinheiro e a gasolina/diesel não vai abaixar 1 centavo. Esse dinheiro é para poucos.

Cheguei nas entre linhas das entre linhas, das entre linhas. Se os royaltes do pré sal tivessem saido. Cabral jamé, entraria na rocinha. O que a necessidade não faz. Quantos anos esta no goerno ???? Poderia ter feito isto muito antes. rabugento.hihihi . até

Os estados não produtores são estados tambem BRASILEIRO ,como o Rio de Janeiro e portanto estes estados e  a DILMA não vão se curvar as pressões do Sergio Cabral caroneiro de AVIÕES DE AMIGOS que presta serviços para o estado. 

Este tema tem mostrado tamanho desconforto e também falta de bom senso nesta campanha dos estados não produtores de petróleo contra cariocas e capixabas. Estamos até ficando parecidos com aqueles paises arabes que defragam guerras por estes objetivos.

Com erros ou acertos de Cabral, a questão dos royalties mostra que o Brasil  não respeita as leis. Se Rio e ES perder, dará o direito aos outros estados de pedir  ICMS do minério de MInas, nosso maior produtor.Cyro Moulin Rego (Colatina)

As pessoas que comentam neste forúm,não conhecem a constituíção do Brasil e usam o bairrismo nojento contra o Rio de Janeiro,através da internet. A Dilma vai ter que vetar está nova lei,por que ela é ilegal e não vai querer passar vergonha na frente dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os 6 ministros { Fux,Marco,Barbosa,Tobias,Mende s e Peluzo } já falaram que está lei é ilegal.Se o Supremo tem 11 ministros é lógico que SP,RJ e Es ganham no Supremo.

O RJ usou os recursos dos royalties para despesas correntes (ex. salarios do funcionalismo) ao inves de investimentos. óbvio que nao ia dar certo. Dilma nao deve vetar nada.

não vejo razão para preservar os Royalties só nos estados produtores. Todos eles, principalmente o Rio de Janeiro, tê, levado todos as novas fábricas que se anunciam no Brasil através de Renúncia de ICMS. Então é para isto que servem os Royalties? Para passar a perna nos outros estados abrindo mão de imposto? Então pega a receita dos Royalties e divide com todo mundo.

"Dificilmente, Dilma poderá ignorar a perda de receita de um Estado que será a principal sede da Copa do Mundo de 2014 e cuja capital abrigará as Olimpíadas de 2016. " O que estão esquecendo é que, nem todos os brasileiros estão satisfeitos com essa Copa e com as Olimpíadas.Não foram os brasileiros que escolheram isso mas, sim, um presidente megalomeno e egocêntrico.

O Sérgio Cabral Chorão Filho(PMDB/RJ.), não se comporta com um governador, e sim como um comediante, fazendo todos em sua volta rirem, tanto que agora quem se diverte é a preposta do CHEFE, diante das imitações do danado, assim chamado pela mãe do PAC, entre suas melhores imitações, estão Michel Temer, Luis Inácio Lula da Silva, Carlos Lupi etc. Quando o que vem ocorrendo na Cidade do Rio de Janeiro, será que Cabral, desconhecia ? Ah! Ah! Ah! Ah!  Não deboche dos fluminenses Cabralzinho !!!

Corrigindo Sr. Kennedy Alencar: A maior favela da América Latina não é a favela da Rocinha, mas sim a favela de Neza no México com quase 2 milhões de habitantes e que inclusive é a maior do mundo, depois da favela de Neza tem várias outras favelas na Venezuela, Colômbia e Peru com mais de um milhão de pessoas. Só para constar a favela da Rocinha possui 120 mil habitantes, que besteira que o senhor falou não é mesmo?

O petróleo que será extraído nos mares do Brasil é de todos os brasileiros. Por isso, deve ser destruibuido entre todos os estados da federação. Os estados produtores ganharão um pouco a mais. Só isso. O senhor Sérgio Cabral vive de pires na mão, pedindo dinheiro e mais dinheiro para as mazelas do seu povo e não reconhece que todos os estados tem direito sobre os rayaltes do petróleo. Não é só o Rio que precisa de dinheiro para minorar os problemas de seus habitantes. Os outros estados também.

Kennedy, é evidente que esta "purifcação" da Rocinha tangencia interesses nada nobres, porém a aparência desta ação sempre será louvável, visto que mexe com o imaginário popular de ambientes idílicos. O que sabemos imprórios de humanos, já que a vasta literatura humana mostra precisamente o oposto: onde há Éden, há uma áspide em espreita. Ainda mais no Brasil onde "O ninho de cobras" é descrição definida de Congresso Nacional.

Duvido que a presidente se deixe levar pela chantagem desse fanfarrão...O petróleo é do Brasil e não só do RJ.

Todos os investimentos em pesquisas, descobertas de jazidas, desenvolvimento de tecnologias para exploração do petróleo em grandes profundidades foram bancados pelo povo, via BNDES e parte dos lucros da Petrobrás. Tudo isto feito com o dinheiro do povo brasileiro, depois de tudo pronto o governador do Rio aparece com essa lenga lena dizendo que o Rio perde com a distribuição da riqueza.Assim é muito fácil... É muita cara de pau mesmo.

Também vão investigar como ele adquiriu aquele monte de ben$ sem explicações. Um bom pretesto para os três pateta$ marajÁlvaro Dia$ P$DB/PR, Duarte Nogueira P$SB/SP e o ACM Neto Malvadezazazaza Demo$/BA adiarem o acordo dos Royalties e ganharem tempo para se ausentarem da reforma política.

É contradição do governador do Estado do Rio de Janeiro não querer a distribuição dos royalties do pré-sal com todos os Estados da Federação.Êle está sempre precisando das forças armadas para dar suporte à segurança da população do Rio.O exército foi chamado para dar segurança ao Fórum Mundial do Meio Ambiente, para a invasão do morro do alemão e agora a marinha dando suporte para a tomada da rocinha.São gastos enormes pago por toda a população brasileira.

Pavio curto neles!! Ora essa!!

sinceramente acho que ninguem coloca a Presidente da república em xeque,ela foi eleita pela maioria dos brasileiros, o problema é que a minoria, áqueles 10% quer que sua vontade prevaleça e fica esperniando,é um direito esperniar.

Essa é uma oportunidade única que a presidente Dilma tem de mostrar alguma qualidade e independência, como gestora e líder política, apesar de nos ter sido imposta pela demagogia alienante do ex-presidente. Se ceder aos caprichos do risível Cabral confirmará nossos piores presságios. Se, ao contrário, ajudar a criar uma legislação que faça a repartição igualitária entre todos os brasileiros, das riquezas naturais atuais e futuras, poderá pleitear um lugar de destaque em nossa história

Uma coisa precisa ficar clara. Não pertence aos limites territoriais do Estado do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Espirito Santo, a camada do PRÉ-SAL, localizada a mais de 100 km do litoral. O fato de esses estados estarem mais próximos dessas jazidas já lhes traz os beneficios óbvios de um maior desenvolvimento econômico, com a instalação de inúmeras industrias fornecedoras de equipamentos e prestadoras de serviços, com o consequente aumento na arrecadação de i

Se for como Ca bral quer a Petrobrás deveria ser a dona de tudo e não a União e muito menos o Estado do Rio! Na verdade quem é proprietário de todas as reservas Minerais do subsolo é a União, assim cabe a ela distribuir os lucros em atividades sociais para os estados que constituem a Federação do Brasil.A declaração do pai do Ca bral, de Ó dio para com os outros estados do Brasil, foi algo assombroso e muito bairrista e perigoso quando se prega a harmonia entre todas as regiões.

Constituição Federal de 1988, o subsolo e os bens minerais em território brasileiro pertencem à União. Estamos vendo nos dias atuais uma disputa por parte dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo desejando apenas para ambos os recursos que serão provenientes dos royalties do pré-sal. Quanto é que aqueles estados injetaram para que a produção um dia aconteça? Não é da União ? Será que não enxergam que fica muito estranho todos nós pagarmos para apenas dois estados usufruírem?

O PETRÓLEO É DELIX! XÓ DELIX!!!

Kennedy, E o vazamento da Chevron??? O Senhor não vai comentar??? Isso é assunto proibido por ai???

Todo o dinheiro  aplicado no estado do Rio de Janeiro, para a exploração e extração do Petróleo, sai da união, ou seja,  de todos os estados do país. E agora o governador do Rio Sérgio Cabral, se acha no direito de ter 100% dos recursos dos royates do petróleo para ele, ou a maior parte disto. O Brasil não é somente o estado do Rio, e de acordo com a constituição o que é extraído do subsolo pertence a união, a todos os estados.

Querem protestar? Quando será abordado, de maneira SÉRIA e HONESTA, o vazamento de petróleojunto à plataforma deperfuração da Chevron-Texaco no Campo de Frade, ao largo deCampos, no Rio deJaneiro, com nós brasileiros? Mesmo com a determinação da presidenta Dilma Rousseff para quefosseinvestigado, na sexta-feira, o PIG, até agora, está enrolando... O que falta para sair na 1ª página? E mais, será que este texto infringe os termos de uso do serviço??

O Pré-Sal não se localiza em terras brasileiras? A exploração de qualquer tipo de produto não pertence a União? Porque essa discussão então.Cabe a União dividir sim o dinheiro arrecadado com a exploração desse petróleo igualmente pra todos os Estados.Sou a favor inclusive de dar maior participação aos Estados menos favorecidos, onde saneamento praticamente não existe e a maioria da população vive em estado deplorável. Favela é trafico é problema da corrupção dos governantes do RIO!!!!

Uma contribuição gramatical: Se o articulista se refere no quarto parágrafo a contratos importantes, volumosos, de grandes valores e proporções - salvo melhor juízo, creio ter sido esta sua intenção -, o mais adequado seria utilizar o adjetivo "vultoso". A língua é o maior patrimônio cultural de uma sociedade, vamos preser-vá-la.

Parabéns Kennedy. Belo comentári0. Concordo com o que alguém disse aqui. Os estados nordestin0s são campeões em c0rrupção. Existem municípios onde quase um terço da população ativa é funcionária da prefeitura ou vive de bolsa-família.Não serão os royalties que promoverão o desenvolvimento do n0rdeste. Pelo contrário, vai aumentar a c0rrupção e o atraso daquela região. Infelizmente, a maioria dos leitores é paulistª não esconde a rivªlidade que possuem com o Rio. Coisa pe