A sexualidade humana, cada dia mais manifesta, ao que parece, está mudando também a otica dos magistrados nos julgamentos dos antes ocorriveis sistematicamente, porém agora divulgáveis graças às diversas fontes de publicidade sobre este e outros assuntos. Se o casamento de menores de 18 anos torna-se necessario a autorização dos pais, em breve estaremos vendo esta mesma autorização envolvendo as relações homossexuais. Aí vai ser diligencia descendo a ladeira sem condutor.

Legalmente, criança de 12 anos pode votar? NÃO. Criança de 12 anos pode abrir empresa? NÃO. criança de 12 anos responde penalmente por "crime"? NÃO. Criança de 12 anos pode sair do país sem autorização dos pais? NÃO. Trabalho infantil deixa de ser crime porque a criança de 12 anos se "voluntariou" a fazer? NÃO. Criança de 12 anos pode legalmente consentir o sexo? NÃO. Dar emprego pra criança de 12 anos? É crime. Fazer sexo com criança de 12 anos? É crime. Ponto final.

A Ministra Maria Thereza de Assis Moura se fundamenta na letra fria da lei e se esquece do Espírito da Lei."Na mesma medida em que medires, serás medido;na mesma forma em que julgares, serás julgado"-Jesus Cristo. Se o caso envolvesse parentes ou filha da Ministra, a decisão e a fundamentação jurídica seriam outra.A decisão de um caso depende muito da vontade política do julgador, envolvendo princípios jurídico e, às vezes, se esquecendo dos princípios bioéticos, constitucionais e espirutuai

Então quer dizer que eu posso sair por aí estuprando prostitutas menores que não é crime? OOOOOOBBBBAAAAA! !!

Transcrevo abaixo o e-mail que enviei para: direitoshumanos@s dh.gov.br, spdca@sdh.go v.br "Senhores,Escrevo para denunciar Maria Thereza de Assis Moura por divulgar nainternete caso de abuso de três crianças menores de doze anos atribuindoa responsabilidade do ato sexual as crianças e isentando o adulto.Maria considera segredo a identidade do adulto abusador e assim protege ocriminoso ao mesmo tempo que propaga sem constrangimento a seupervertido senso ético."

Três meninas culpadas. Um adulto absolvido, pois "já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data". Dedicavam-se? Desde os 7, 5 anos? Uma normalidade? Estamos pacificados pela justiça! Crianças que se vendam para práticas sexuais são garotos/as ‘de programa’. Que pacificação é essa? Que normalização social é essa que não preserva as crianças, que permite adultos que querem fazer sexo com crianças o façam, que acaba por instituir a legalidade da pedofilia no Brasil?

primeiro o ECA - que só piorou a sociedade agora o STJ - crime é legal para todos. (com dinheiro).

Vergonhoso o Brasil! Cada vez mais... ESTUPRO é ESTUPRO: seja de adultos ou menores; seja de 'profissionais da área' ou de magistrados. Se o STJ comete uma falha dessa, imagine em casos mais complexos... Lamentável!!! Vergonha dessa 'ética do mercado' realmente vigente em todos os Poderes.

Decisões como desta senhora que não me atrevo a chamar de juiza pois acho que ela não sabe o que é isto,é que me fazem cada vez mais ter vergonha de dizer que sou barsileiro.

BRASIL * 1500 + 2012 SAUDADES ETERNAS

É uma vergonha neste país. Isso significa que no Nordeste e onde existe prostituição infantil todos os homens podem continuar transando com as menores que nada lhes irá acontecer. Afinal, já eram prostitutas. Este argumento poderá incentivar os homens (pedófilos) a usarem de crianças, afinal não há idade para início da prostituição. Menina de 8, 9, 10 anos que manterem relações com vários homens por balas e chicletes serão consideradas prostitutas e os homens que as "estupraram" serão libera

Eu li bem? A "gênia" Maria Thereza de Assis Moura disse mesmo que "apesar de buscar a proteção do ente mais desfavorecido, o magistrado não pode ignorar a realidade."? Sob essa desculpa ninguém deveria ser preso, por nenhum crime. Exemplo: a maioria das pessoas querem ficar ricas, eu inclusive (realidade). Vou e roubo um banco, quando do julgamento, se se seguir esse raciocínio torto, alego que apenas queria ficar rico e que o juiz não deveria ignorar a realidade: a maioria quer ser rico!!!

NÃO SEI QUEM É MAIS NOJENTO: SE É A PESSOA QUE ESTUPRA UMA CRIANÇA DE DOZE ANOS A PESSOA QUE INOCENTA O ESTUPRADOR A PESSOA QUE CONCORDA COM A INOCENCIA DO ESTUPRADOR A PESSOA QUE PERMITE QUE SUA FILHA SE PROSTITUA.

Cadê os Ministérios e os Conselhos Tutelares que deveriam tirar essas crianças da rua. Se o réu fosse condenado a menina de rua candidata a prostituta e a drogada receberia atenção das autoridades???? Á MUITA IPOCRESIA nesse comentários. Pois até agora ninguém se preocupou com a criança prostituida aos 12 anos.

Notícia nojenta...

O réu, embora c@n@lh@, certamente é inocente do crime de estupro presumido. Quem deveria ir para a cadeia é a mães das meninas (já sabedora das práticas de prostituição de suas filhas), por abandono de incapaz, omissão e negligência materna, e muito provavelmente até por patrocínio e favorecimento de prostituição.

Mesmo as garotas sendo prostitutas, as mesmas possuem somente 12 anos de idade, será que esse marginal não sabia da situação? Pra mim é pedófilo de marca maior, cadeia nele.

ESSA MINISTRA DEVE ESTAR BRINCANDO " NÃO É POSSÍVEL " MEU DEUS DO CÉU " OLHA CADA DIA MAIS ABSURDOS " BEM FEZ O CHICO ANYSIO " EM SUBIR " AQUI JÁ ACABOU FAZ TEMPO !

Não sei o q pensar; meninas de 12 anos se oferecendo por dinheiro, caras pagando pra violar uma menina dessas, mães q sabem q as filhas fazem isso e se omitem e um judiciário incapaz de condenar quem enfiava seu pe nis numa criança. Acho q o Brasil atingiu sua bancarrota...

para mim deviam prender as mães dessas meninas! Elas não são menores? Então os pais são responsáveis, principalmente se sabiam ou incentivavam a prostituição.

O problema está na falta de estrutura familiar. Nascem crianças como ovos.

Estruprar uma prostituta... essa frase parece não ter nexo algum. De todo modo, se a garota, de 12, 13, 14 .. está disposta a ter uma relação sexual, o que é que essa sociedade com essa falsa moral quer falar? Não é uma lei que deve falar por si e sim a própria supramencionada - moral. Contudo, uma moral alicerçada no hoje, no atual, e não nos "costumes de outrora". Sabe-se muito mais, hoje, com 10 anos do que se sabia no século passado aos 30. Vamos acompanhar esta evol

Tenho 18 anos, e ñ quero ter filhos. Pois não quero que meus filhos vivam NESSE Brasil AI .....

Depois da mudança do código, tudo mudou agora só temos prostitutas a partir dos 13 anos. Mas bôas escolas, professores bem remunerados isto estes não temos não. "MENAS IPROCRISIA SIRIA MEIÓ"

A justiça brasileira há tempos condena o cidadão de bem com suas interpretações equivocadas a bem do deserviço a uma sociedade penalizada pela impunidade que grassa e gera indignações.Estar do lado do mal parece ser uma praxe para que malfeitores se sobressaiam enquanto a lei da probidade e da honradez se esvai e cai num vazio de hipocrisias e sarcasmos.Nossos juizes e suas visões profícuas em prol da indecencia jurídica, nos colocam numa cela na qual somos linchados diuturnamente.

a demora na votacao da lei da ficha limpa,foi o divisor de aguas para confirmar que stj,stf,etc...deveriam ser dissolvidos....ta tudo de cabeca para baixo,menor pode estrup@r,m@t@r por simples decisao,pode se afiliar ao tr@fico,pode por fogo em mendigos e @nim@is,bater na c@ra de professores,estrup@r e roub@r botijao de gas para comprar drog@s,e o que e pior,tribunais receberem agrados de bancos..que respeito querem??da minha parte...nenhum....

Agora vai virar moda... deu vontade é só procurar uma na rua e fazer o que quiser que nada vai acontecer... Absurdo as leis do nosso país.

É a primeira vez que veja um juiz interpretar a lei e não simplesmente aplica-la. Que sirva de orientação para todos os demais e principalmente para o STF

Não demora muito e vamos legalizar a pe do filia.

Quer dizer que prostitutas podem ser estupradas? É um absurdo!

Todo mundo omite a maior fonte de apologia à prostituição infantil que são as grandes redes de televisão por meios da telematurgia e programas apelativos de audiência. Entre elas aquela que tem como principal dirigente um pastor que se intitula "pregador da palavra de Deus". Não queiram que uma mãe inculta tenha argumentos que possam sobrepor as cenas de uma novela que usa de todos os recursos possíveis para fazer de uma mentira uma verdade. Isto é a vida real imitando a telematurgia.

Pois é....

So pelo fato do homem querer ter relação com uma menina de 12 anos, sendo ou não da vida dura, ja é um absurdo, ja mostra que o cara não tem respeito nenhum por ninguem, merece muita porr@da.

Hei pessoal, todos estão bombardiando o STJ e o estuprador ninguém esta levando em conta o quê essas meninas estavam fazendo na praça, porém estre mortos e feridos todos passaram pelo hospital. Assim o Estado dá escola dá material didático e o que vemos prostituição aos 12 anos é pura falta de cultura.

Os comentários desta notícia, enquanto provenientes de leitores que representam uma amostragem da opinião pública, mostram-se decididamente contra a decisão tomada no STJ. Com isto, ou a opinião pública é imbecil (e o STJ, o supra-sumo da sabedoria legislativa), ou estamos presenciando qualquer coisa inominável proveniente do mesmo STJ. Talvez alguns deles estejam lendo essa repercussão toda, e rindo-se de nós. Também o III Reich julgou-se invencível e inalcançável.

E como sempre, o Código Bandid0 Brasileir0 salva o dia!... para o bandid0 é claro.Sinceramente, v0-cês ainda acreditam nesse páis? Sejam realistas, por favor.Eu poderia ter nascido uruguaio, argentino ou até paraguaio, mas nãoooo tive que nascer nesse li-xo de páis, o que di-abos meus bisavós pensaram quando vieram pra cá, O QUE!?

Eis aqui uma das notícias mais vergonhosas que já li em 2012. "Profissionais" da lei que discutem TUDO, exceto os parâmetros reais do conceito de Justiça. E muito me impressiona que cada um desses "profissionais" consigam dormir bem, com a sensação de 'dever cumprido e obrigado pelo pão nosso de cada dia, amém'. Impressionante. Como já disseram ao longo dos comentários, até Hitler seria absolvido no Brasil, por falta de provas (e ainda temos que aguentar a turma dos ufanistas de plantão). /

É o Brasil que conhecemos que está para pior. E o povão no BBB. Ou que beleza!!!

Um assunto que revela as mazelas da justiça deste País.....os tais menores que de pequenos não tem nada, são mais temíveis que canhões ou milícias... porém, o tal ECA que é pior que meleca (cocô), protege as-sa-ssinos....estes monstrengos travestidos de pseudo-criancinhas...

No Brasil, o crime compensa, principalmente se você for rico.

ESTUPRO É ESTUPRO. SÓ AS BELEZINHAS DO STJ PENSAM DE MANEIRA DIFERENTE. SE FOSSE COM AS FILHAS OU FILHOS DELES, GARANTO QUE O JULGAMENTO SERIA OUTRO.

QUE INFÂNCIA TRAIDA. Vítima de mãe perversa e da perversa juíza.

que nojo dessa justiça! daqui ha pouco se voce sair com um colar no pescoço e for assaltado a justiça vai dizer que vc sabia dos riscos então a culpa é sua.

acho que o réu era rico.

Caso díficil e por mais que doesse o Superior Tribunal de Justiça aplicou a letra fria da lei.

O verme não tem seu nome divulgado, o que é mais uma linda maneira de ele continuar com sua exploração de menores. As garotas foram es-tu-pradas sim, senhores, pois apesar de já estarem na ' profissão', era dever deste verme não se aproveitar delas. Eram menores de idade. O fato de terem acesso ao s-e-x-o não caracteriza o verme como inocente. Seria o caso de um garoto de 12 anos cair de bebedeira ao ser forçado a beber, só porque ele já tinha bebido antes ou já se mostrara bê-bado...

Longa data ou não, é preciso acabar com a fábrica da prostituição que prospera em regiões de pobreza eterna!

Certíssimo o STJ! Não se pode condenar por estupro (presumido) porque o réu teve relações CONSENTIDAS com uma pro st itu ta menor de idade. Principalmente porque o estupro é crime hodiondo e, nessa condição, apenado com gravidade.

Hitler, Sadan , Ben Laden, Mussolini e outros seriam inocentados e ainda teriam asilo politico como o italiano assassino !

Ah que inocência dessas menininhas... Se elas estivessem dentro de casa ou dentro de uma igreja por exemplo, nada disso teria acontecido...