é impressionante o número de "articulistas" anti-democráticos que justificam o golpe no Paraguai. Lamentável.

Muito bem notado Hélio. A legislação regulatória do processo deimpeachent do Paraguai nada mais é do que a contrapartida no regime presidencialista do dispositivo de deposição do primeiro ministro do parlamentarismo. Obviam ente que todo o alvoroço causado é tão somente pq tratou-se de um esquer-dopata sendo deposto.

Tem razão Helio, a questão é que a constituição do Paraguai incluiu a possibilidade do Presidente ser afastado por 'mau desempenho', num procedimento semelhante ao usado em países parlamentaristas para afastar o Primeiro Ministro. Equivale quase ao 'voto de desconfiança' do Parlamento, não necessitando ter cometido nenhum crime. Agora saber se o sistema é compatível com o Presidencialismo, isto é coisa para os constitucionalistas discutirem, não sendo matéria própria para os id

Caro professor Hélio estamos em divergência.Fernando Lugo iniciou um PROCESSO de aprofundamento da democracia com fortalecimento dos movimentos sociais em busca da reforma agrária. Note que no Paraguai há 350 mil famílias vivendo em baixo de lonas. Lugo vinha costurando uma frente eleitoral capaz de ganhar a próxima eleição,APROFUNDANDO o processo democrático.

Falou H. Disse em meia dúzia de linhas o até então não se disse. Abraço, Sidão

Falou pouco e disse tudo. Acrescento que o Caio Blinder já tinha sugerido noutro blog que o caso paraguaio tem aspectos típicos do parlamentarismo, daí a dificuldade de interpretar corretamente o uso do instituto do impeachment neste caso. De qualquer sorte, os paraguaios devem decidir seu próprio destino, como sugere, com acerto, o colunista. O curioso é que Lugo aceitou o resultado julgamento e, agora, parece ter voltado atrás, certamente instigado por Hugo Cháves e co

Hélio, excelente matéria. Concordo plenamente com a sua posição, o governo Lugo não tinha mais o apoio do congresso, e sem o congresso ninguém governa, é por isso que no Brasil, para evitar isso foi criado o "mensalão", que faz com que qualquer presidente idi ota possa terminar o mandato comprando os deputados e senadores, no passado quando o estado era enorme, entregavam as estatais aos políticos, com a diminuição do estado foi criado o "mensalão". ACORDA BRASIL (sem partido).

Não foi a "impopularidade" a causa do impeachment de Lugo, mas sim uma decisão de um Congresso hostil, que se utilizou de um mecanismo antidemocrático da Constituição paraguaia. Se formos contar pelas pesquisas de opinião, Lugo tinha cerca de 40% de apoio na população e foi destituído. Alejandro Toledo, quando era presidente do Peru, anos atrás, chegou a ter menos de 10% de aprovação nas pesquisas de opinião e essa "impopularidade" não provocou sua destituição, mesmo com parco apoio no Congr

O "Libelo acusatorio" contra o presidente (Resolução da Câm. dos Deputados paraguaia do impeachment) acusa-o de "incompetência" e menciona 5 episódios supostamente caracterizando isso. Depois, diz que as provas são de "publica notoriedad, motivo por el cual no necesitan ser probadas, conforme nuestro ordenamento jurídico vigente". Ordenamento que aceita impeachment por má gestão e não demanda provas é evidentemente antidemocrático (independentemente de quem é o presidente removido).

O problema do Paraguai é a própria Constituição, golpista eantidemocrática por natureza antes mesmo de Lugo, pois permite impeachment por"má gestão". Essa é a desculpa dada na maioria dos golpes de Estado(qualquer coisa pode ser enquadrada nisso). Lá, basta não gostar do presidentede plantão e ter maioria de 2/3 que se pode removê-lo, grande absurdo quepoucos têm lembrado.