Muito bom artigo. O projeto de calçadas é contemplado pela NBR9050 que trata do desenho universal. O princípio é que se uma calçada for adequada para deficientes, será para todos. Porém em uma cidade de relevo irregular como SP nem sempre é possível a aplicação da Norma. Entretanto penso que em vez de multar, a prefeitura deveria reformar as calçadas residenciais e lançar a conta no IPTU a título de Contribuição de Melhoria. Aguardo a gritaria geral sobre meu comentário.

Moro em Itaperuna, interior do RJ. Não é roça. Como toda cidade do interior do estado do RJ está virando um favelão. Se vc perguntar a alguém o que é passeio público eles acham que é passeio de biciletas juntas. Calçada??? Devem ter algumas de uns 30cm, sem brincadeira! Nos bairros a maioria das pessoas andam é na rua mesmo. Uma tristeza e vergonha.