Educação > Entidade disputa terreno com a Unesp em São José dos Campos Voltar
Comente este texto
Leia Mais
É so a creche entrar com uso capião já que esta la desde 1972 e doar o restante do terreno ao lar para idosos...
Se o terreno é público, não cabe usucapião. Entretanto, conforme foi dito pelo representante da entidade, "falta sensibilidade ao governo". Mesmo "perdendo" 2000 m² de área, ainda tem muito espaço para a universidade. Creio que, com bom senso, é possÃvel manter a obra assistencial no lugar ou mesmo ceder outro terreno para o abrigo.
Não há usucapião sobre terras do Estado, CC 102 e Súmula STF 340.
Busca
De que você precisa?
Fale com o Agora
Tire suas dúvidas, mande sua reclamação e fale com a redação.
Educação > Entidade disputa terreno com a Unesp em São José dos Campos Voltar
Comente este texto