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Ao contrário do que diz o colunista, nada tem a ver com bom-senso, é para permitir arrumações do tipo "para os amigos, a interpretação da lei, para os inimigos a letra fria da lei", que temos juÃzes de carne e osso. As leis são baseadas na lógica (inclusive os atenuantes para um crime), então podem ser convertidas em um programa que um computador pode executar e em segundos dar a sentença para um determinado caso. Eventualmente se cometeria alguma injustiça? Talvez, mas a pior delas é a demo
Exigir dos outros aquilo que não se cumpre não é uma exclusividade do STF, é uma constante no Estado como um todo. Se os hospitais públicos fossem seguir à risca aquilo que é exigido de clÃnicas e hospitais particulares não ficariam abertos.
A democracia é um longo processo de aprendizado. Estamos apenas engatinhando; me procure daqui a cem anos e eu vou lhe dizer quando seremos uma sociedade melhor.
O STF é um dos braços do sistema de poder brazuca. Pessoas ingenuas e desavisadas, pensaram que os ministros eram paladinos da lei e da ordem em luta contra instâncias corrompidas. A triste verdade é que é tudo uma coisa só. Um ministro do STF é tão polÃtico como um senador ou deputado. Leiam "Aparelhos Ideológicos de Estado", do malucão do Althusser que fica tudo claro.
A despeito da lei, o que define prioridades judiciais e legislativas são as circunstâncias, a pressão, o clamor público, o lobby e os interesses outros, como os corporativos. ImpossÃvel zerar tudo e recomeçar. É o 'Leviatã' tupiniquim, cada vez maior e muitas vezes ineficaz e injusto.
O problema é que em muitos casos não houve bom senso na elaboração das leis. Um exemplo clássico foi a tal lei que estipulou prazos mÃnimos para atendimentos de bancos e SAC's de empresas. Ninguém respeita porque faltou bom senso na elaboração. Boas intenções nem sempre são suficientes para elaborar leis eficazes.
Sem dúvida, sr. editor, juÃzes de carne, osso, miolos e que pratiquem justiça...apenas.
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