Hélio Schwartsman > Petrodependência Voltar
Comente este texto
Leia Mais
Quer sejam divididos todos os recursos da nação com todos os brasileiros. Inclusive os minérios do cento-oeste e do nordeste. Sou carioca e apoio a divisão. O Rio não merece mais que nenhum outro estado. O governo que tenha competência com seu gastos. Um bom exemplo é o que o estado do rio fez: associou repasses (pagamentos de salários e contratos firmados) aos royalties. Erro, pois segundo a lei, esses recursos deveriam, ir para ciência, tecnologia e educação.
Toda essa confusão foi causada pelo Luis Inácio que, tentando auferir benefÃcios polÃticos, exagerou no potencial do pré-sal, algo que aguçou a cobiça dos estados não produtores. Deu no que deu, o pré-sal anda com o freio de mão ligado, e agora querem dividir o que já existia.
Acredito que boa percentagem dos royalties oriundos da exploração/extração do petróleo de ve ser "carimbado". Por exemplo: 60% para a educação e 30% para investimentos, deixando 10% para uso livre ou custeio. E que, de tempos em tempos (5 em 5 anos por ex.), essa distribuição possa ser remanejada. Mas, deixando apenas 10% para uso livre/custeio. Pensem bem: 30 a 50 anos aplicando-se em educação e e investimentos! Seria uma boa base para filhos e netos de todos nós!
Sou a favor de que se respeitem os contratos já em vigor, caso contrário há prejuÃzo futuro na questão de investimentos. Pois o paÃs que não respeita contratos já existentes não é de confiança.
Royalties sempre estiveram ligados à logica de compensação ambiental aos Estados produtores. Problema: nunca foram destinados a programas de cunho preventivo ou mitigador dos danos e riscos decorrentes da extração do óleo. Usa-se a verba para tudo, menos para seu fim precÃpuo. Estados produtores lucram com investimentos, empregos e tributos decorrentes da extração do petróleo. A briga é boa. Esperemos o STF.
Nada impede que a divisão de royalties seja mais equitativo em futuras perfurações. Porém, romper contratos em vigor é anticonstitucional e afeta negativamente a confiabilidade do paÃs para investidores. Ninguém menciona o risco. Em caso de um desastre, o petróleo vai parar em Ipanema e não em São LuÃs do Maranhão.
A reação do governador é ridÃcula. Com uma queda na arrecadação de apenas 3%, ameaça parar de pagar os fornecedores, como se os fornecedores tivessem algo a ver com isso. Porém que os estados produtores foram tungados por um Congresso sem qualquer vestÃgio de escrúpulos, e uma pÃfia atuação da ministra de Relações Institucionais, não há dúvida alguma.
Prezado Hélio, há muito, esse Congresso deixou de ser uma casa de democracia.
Há três formas de tributos: municipais, estaduais e federais.  Parte dos tributos federais são partilhados com os municÃpios de todo o PaÃs, mediante o FPM Fundo de Participação dos MunicÃpios. O mesmo deveria acontecer com a parte da União nos royalties do petróleo.  Pretender que a parte dos municÃpios e estados produtores sejam divididas com os demais, leva à questão de partilha do sub-solo, como na mineração e a do meio ambiente, como na Agricultura entre todos Um esbulho.
Busca
De que você precisa?
Fale com o Agora
Tire suas dúvidas, mande sua reclamação e fale com a redação.
Hélio Schwartsman > Petrodependência Voltar
Comente este texto