Hélio Schwartsman > Maioridade penal Voltar
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Concordo que a redução da maioridade penal não é o caminho mais profÃcuo a ser trilhado. Ressalto ainda que decisões como essas não devem ser tomadas em momentos de grande emoção. Acredito sim, que deveriam existir melhores investimentos em escolas e programas de profissionalização no contra turno. Acredito que o melhor caminho ainda é dar outras oportunidades, oportunidade e ensino, lazer e participação social, diminuindo assim, a cota de menores que trilham esse caminho.Â
A cultura individualista, quando sente medo, reivindica força e severidade penal, como se a violência fosse um demônio domável. Temos que analizar a qualidade da siciedade e admitir que não existem paraÃsos de condomÃnio fechado.
Ja que estes menores votam,com 16 anosvamos propor um plebicito para que o proprio povo se manifeste sobre a maioridade aos 16 anos,povo este vitima das execussoes sumarias destes monstrinhos drogados e perversos,nem no Vietnah vi video semelhante desta execucao do jovem paulistano de 19 anos!!chega!!
Quer dizer ,vamos deixar estes monstrinhos EXECUTAREM as pessoas friamente,e ficar impunes!!!Estes caras comentaristas e petrancas sao tudo sonhadores,pensam que estao na Suecia ou Suissa!!!
Não concordo com a opinião desta vez. O debate deveria ser centrado no que é melhor para o cidadão que precisa sentir-se seguro. Os tempos são outros, independente da maturidade do delinquente, ele ameaça e tira a vida de pessoas e deveria ser punido por isso, com 15, 16 anos. Uma revisão das penas ou da maior idade poderia ter evitado este brutal e inexplicável crime, e se tivesse salvo uma vida já valeria a pena.Este é o melhor momento para o debate.Â
É exatamente esta a questão. Baixar a maioridade penal para 16 anos não resolve o problema. Deve-se investir em educação efetiva, reeducação e deixar bem claro que crime é crime, não importa a idade de quem o cometeu. Enquanto psicólogos, pedagogos e afins ficarem discutindo amenidades filosóficas, o menor, seja lá de que idade for, continuará matando (a mando de maiores ou não) e impunes. Vivemos numa sociedade da impunidade galopante.
Prisão para menores de 18 anos, pena de morte, punições pesadas... Desde que não seja para nós, para os nossos filhos, para os nossos parentes...Ó tempos, ó costumes! Como somos duros com os pecados dos que não do nosso lado.
Já vi casos de mães entregarem o próprio filho à s autoridades, pedindo justiça. Ainda tem quem tenha vergonha na cara, para criar filho fora da criminalidade, ou tomar a decisão correta. Tem muita gente que pensa assim: meu filho eu defendo, meu filho é deputado, então só rouba para mim e os outros que se danem. É por isso que esse paÃs não tem solução...
Atualmente,mais em virtude das câmeras de vÃdeo privadas,do que as ações do estado,oserros judiciais tendem a sumir,evitando as injustiças.Portanto a única linguagem que podeinibir a pratica dos crimes,é a Lex Talionis...
Nao tem que reduzir nada.... temos é que instituir pena de morte seja qual for a idade para quem for homicida !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!    Â
Diz aà o "Hélio racional" que dois terços da população pedem a redução da maioridade penal. Bem, não estaria na hora de ouvi-los? Ou será que a opinião de meia dúzia de intelectuais de esquerda, que não lotam nem a van na qual estupraram a turista no Rio, vale mais do que dois terços da população? Inteligência é artigo raro em cÃrculos de esquerda, mas a presunção é praticamente infinita.
"Pimenta nos olhos dos outros é refresco"! Pela redução da maioridade penal + pena de morte!
O "Hélio racional"  diz que, pela ciência,  a maioridade penal deveria ser depois dos 20 anos porque é quando se completa a formação do córtex pré-frontal. Quer dizer que porque o cérebro dos jovens ainda não está formado devemos deixá-los cometer crimes continuados para que seus cérebros se formem na criminalidade e se transformem em criminosos irrecuperáveis tendo seu futuro e o de suas vÃtimas destruÃdo? A sabedoria dos "progressistas" sempre me surpreende.
E aÃ, vamos de Febem? Sociedade muito estranha, essa nossa!As criaturas vão nascendo e não temos a capacidade básica(e cada vez menos!)de ensinar aos recem chegados as normas de convÃvio e ajudá-los a respeitá-las. Incapazes somos nós,quanto sociedade!Nos recusamos a olhar quais medidas são(ou deveriam ser!)tomadas para recuperar os menores infratores.Aliás, mexer na idade penal nem se torna questão.Não nos responsabilizamos sobre como recuperar infratores de qualquer idade!
Esta discussão (maioridade penal) não dever ser discutida por emotividades, e sim por lógicas humanas, de como manter a segurança da sociedade de forma aceitável, e aceitar que hoje nessa nova geração os ditos menores de idade já não agem e e pensam como menores, e sim como adultos, e no sec. XXI, são mais conscientes e informados sobre o que é cometer crimes.A impunidade no Brasil é fomentada pelo Judiciário leniente com os criminosos, e protege mais o criminoso que que o cidadão honesto.
O problema não é o judiciário leniente, mas o legislativo populista.
Casos como esse último à semelhança do de Chambinha deve-se recorrer à execução sumária através do que chamo de exclusão humanitária, ou seja, óbito se sofrimento. Queiram ou não a sociedade evoluirá para essa prática.
É verdade, mas se um policial fizer o que deve ser feito com um estuprador ou assassino, a Globo cai de pau e divulga até em Marte as cenas da "injustiça". Deixem a PolÃcia trabalhar, Globo...
Habituado as suas brilhantes argumentações, acho que neste caso você entrou "frio" demais... Você não captou o verdadeiro motivo de erguer a voz; não é só revolta. É pânico! Mataram o vizinho da esquerda, o da direita, o de enfrente e o menino-bandido está olhando para nós! A lei existe para conter nossas impulsividades, não é porque uma lei não atingiu o objetivo que não se discutirão novas leis.Â
A vida humana tem de ser valorizada,matou paga não importa a idade.Como se pode banalizar assim a vida?Tem de colocar em prisão perpétua ou condenar a morte.
Os réus devem ser julgados e condenados pela natureza do crime cometido, e não pela sua idade. O resto é o aumento da violência vigente, já que "dimenor" faz o que quer e continua impune. Além disso, é instrumento para livrar criminosos "dimaiores"...
Eu gostaria de saber o que o Sr. Hélio acha sobre as leis dos EUA sobre isso.Porque pra mim, como a maioria, as leis brasileiras são muito brandas sobre a violência.
Não se trata de vingança e, sim, justiça. A impunidade (palavra batida hoje em dia) é a causa dessa violência sem limites. A punição deve ser rigorosa e exemplar, para todos em qualquer idade. Mas isso só ocorre num paÃs civilizado. Não é nosso caso.
De fato, a redução já teria de ser para pelo menos 14 senão 12 anos. Talvez não fosse o caso de redução da maioridade, mas algum meio termo com fixação de medidas reeducatórias bem mais duras, mas não uma condenação em si. O problema que poucos sabem que mesmo adultos presos em flagrante por roubo tem sido soltos por falta de vaga nos presÃdios. O sistema tem de ser em muito ampliado só para prender os já maiores.
Data vênia máxima! Por que será então, senhor autor, que somos um dos três paÃses no mundo que ainda acha que só podemos responsabilizar maiores de 18 anos, e olha que os únicos três são Brasil, Colômbia e Peru, que diga-se de passagem, não são exemplos para ninguém! Ora, se os crimes são unicamente causados pela tal impulsividade, então TODOS os adolescentes devem ser potenciais criminnosos. Só que não!
Cortex pré frontal? Neurociência? Esses são os argumentos mais fracos que alguém pode proferir. Achpo que até meu filho tem argumentos mais sólidos que esse, como avaliar a partir de qual idade um adolescente passa a aometer crimes mais graves. Além do mais, se o valor mais importante para o ser humano, quem a tira deve pagar pelos seus crimes, não importando a idade.
Se o rapaz assassinado em SP pelo menor infrator fosse filho deste colunista, não estaria escrevendo estas besteiras. Também, quem elaborou e aprovou o Estatuto da Infância e Adolescente com certeza não tem um filho assassinado por menor infrator. Os menores assassinam porque sabem que ficarão impunes!
O nome correto é Estatuto da Criança e do Adolescente. Não estou corrigindo por pedantismo. Me perdoe por isso. É que a sigla correta é ECA, que demonstra exatamente o que esse estatuto é: ECA.
A única certeza é que as coisas ainda vão piorar. A desestruturação familiar joga nas ruas milhões de jovens analfabetizados, que crescem sem a menor chance de participação efetiva na sociedade organizada. Vão, sim, seguir matando por um tênis, ou um celular, por absoluta falta de condições, inclusive de ordem racional, de saber fazer outra coisa. Deixeis vossos relógios e celulares em casa, que nada podemos contra o que ai estamos...
Reinaldo Azevedo na Veja responde essa pergunta de uma forma que considero bem inteligente: Quanto menor a idade, menor a chance de delinquir, já que quanto menor a idade, maior a supervisão da famÃlia sobre o indivÃduo.No demais, convenhamos que não é comum ver homicÃdios cometidos por menores de 16 anos, essa faixa etária 16-18 é a mais problemática.Acredito que não deveria haver maioridade penal e a capacidade do indivÃduo em responder pelos seus atos deveria ser avaliada caso a caso.
A argumentação in totum é chinfrim mas a do penúltimo parágrafo é rÃdicula.
...pra lá de benevolentes. E no mais, e considerando que por incrÃvel que pareça, há vozes contra alguma modificação, pode-se então adotar pelo menos um enquadramento diferente para crimes graves como latrocÃnio.Â
Se foi considerado que um adolescente de 16 anos tem maturidade e discernimento suficiente  para escolher o presidente da república, por similaridade, deve também ser considerado capaz de saber se uma ação é criminosa ou não, e responder por ela. A meu ver, é uma simples questão de coerência. Â
Não creio que a sociedade está agindo "sob forte impacto emocional". O que ocorre é que o o paÃs convive com Ãndices altÃssimos de violência, que tem várias causas, e uma delas é a falta de rigidez das penas, e a quase impunidade de menores de idade. Trata-se de um paradoxo, se o maior de 16 anos pode votar, ou seja se posicionar como cidadão pleno, porque não pode ser responsabilizado? E no mais as leis penais no Brasil são extremamente benevolente com os bandidos, com progressões de pena...
Calferr, estás corretÃssimo. O "paradoxo" é de interesse dos polÃticos dominantes. Pior do que esse é este: Sentenciados pelo STF são mantidos como membros da Comissão de Constituição e Justiça! Significa que são esses cidadãos que avaliam se determinado projeto de lei é constitucional ou não. Equivale dizer que são as raposas que periciam as fechaduras das portas dos galinheiro, hein?
(continuação) Para encerrar, você critica a Lei dos Crimes Hediondos e acho que você errou feio ai também. Essa lei foi criada para mudar um sistema jurÃdico, feito para garantir a impunidade. Os nossos polÃticos, boa parte deles corrupto, se identifica com quem é processado e não com os cidadãos de bem. Então já criam leis para dificultar as punições, pensando em si próprios, caso do Maluf, por exemplo. Outro problema é que nos habituamos com o crime. É a chamada banalização do mal. Â
(continuação) A função mais básica do Estado, reconhecida desde a Antiguidade, é proteger seus cidadãos contra os malfeitores. Depois vem saúde, educação, etc. Não adianta ter educação e levar um tiro na cabeça por causa de um celular. Com essa legislação que aà está, se está dando um cheque em branco para assassinos. Basta ver os nossos Ãndices de criminalidade e quantos são praticados por menores conscientes dos benefÃcios dessa lei que lhes garante a impunidade. (continua)
Texto com argumentos que beiram a esquizofrenia, muito distante da atual realidade nacional. Nos remte ao pensamento da esquerda dos anos 70/80. Â Â Â Â
Num paÃs aonde existem analfabetos funcionais,a hermenêutica haverá de ser abandonada.Emseu lugar deve ser meramente aplicada a ´´lei de Talião.Quando se fala em ´´olho por olho´´todo mundo entende...
Hélio,  Gosto muito de ler suas colunas, mas nessa você pisou feio na bola. O nosso paÃs é conhecido mundialmente pela impunidade. A maioridade penal, na maioria dos paÃses civilizados, é de 16, 14, ou até 10 anos, que é o caso do Reino Unido. Não dá para dizer que o Brasil está certo e eles errados. Afronta o bom senso alguém com 17 anos, violento, não ser punido num crime bárbaro. (continua)
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