Bom. Gostei.

O problema parece estar justamente no fato dos criminologistas basearem-se em filosofias do século 18 ao invés de recorrer à ciência (psiquiatria, sociologia, antropologia, psicologia, etc). A comissão formada para pensar o novo Código Penal tem muito jurista e nenhum cientista, e não parece que há interesse em ouvir algum destes. As conclusões do artigo soam por demais utópicas num país como o nosso: a redução pura e simples da maioridade penal é mais a nossa cara.

Há um vácuo nesse busílis. Os cidadões que reagem a um assalto cometido por um menor armado podem matá-lo em legítima defesa. Se lograrem desarmá-lo e prendê-lo, todavia, o menor sequer irá para a cadeia, nem pelo porte de arma, nem pela tentativa de roubo, ou seja, o risco decorrente da conduta não é punido. A lei sugere então que, à prevenção desses crimes, seria melhor matarem o criminoso? Um lei da qual resulta o "mata mas não prende" não parece lá muito humanista.

Uma mulher se torna adulta quando começa a mens truar e o homem se torna adulto quando começa a ejac ular, a partir dai não são mais ino centes.

A questão do "fazer justiça" uma pessoa só entende depois que tem uma filha  es tu pra da.

Supor q a natureza humana possa ser mudada por educadores é ignorar Darwin (em especial na segunda ciência que ele iniciou) e abraçar Rousseau, é uma ilusão to la.

Mas, essa to li ce é irreversível na atualidade.

Os menores criminosos enxergam o ECA e o Estado como uma espécie de pai frouxo e sem autoridade, não respeitam e nem vão respeitar se o Estado não mostrar a eles que não é pai e que leis mais duras serão feitas para consertar o mal feito do ECA, só assim os menores criminosos sentirão que a sociedade não suporta mais ser assaltada como ocorre atualmente, a imagem de pai frouxo do Estado precisa acabar e se transformar numa imagem que exige paz para a sociedade de bem.

Bravo, Hélio! O texto enfoca uma série de variáveis que a complexidade desse tema envolve sem maniqueísmos e, o que é muito importante em temas dessa jaez, sem perder a educação.

Análise brilhante! O assunto é complexo, portanto não há espaço para concisão. A preguiça de pensar e até de ler o que já foi pensado leva àquelas célebres máximas: "bandido bom é bandido morto", "tem que apodrecer na cadeia" etc. etc. 

Eu rezo todos os dias para que eu, minha família, meus amigos não sejamos vítimas de algum menor de idade, ou maior de idade e que , por causa de umas cervejas a mais, tirou a vida de um deles. A sensação de total impunidade sempre ocorrerá, no caso do menor ( que poderá completar 18 anos no dia seguinte ao fato ) por ele permanecer privado de sua liberdade por 3 anos. E no caso do maior por ele sair depois de permanecer 1/6, 2/5, 3/4, 1/8 ou a fração que você quiser. Vida Longa e Próspera.

O problema tem de ser visto a partir de uma perspectiva filosófica-histórica-dialética (sua praia). Como você se lembra, a maioridade penal era de 21 anos. Com a evolução da sociedade passou a ser de 18. Agora a história está levando a 16. Tenho um filho de 13, que tem mais conhecimento que eu tinha com 18. Na dialética da cidadania, todo benefício tem de vir acompanhado de obrigações. Esse é o caso dos menores de 18 anos hoje. Manter, estaremos criando privilegiados delinquentes.

Caro Hélio O problema todo é que devemos aceitar o fato incontestável de que o Estado já de há muito, perdeu sua Soberania, preocupando-se somente em arrecadar, para a Situação se locupletar. Não há retorno dos impostos para as plataformas proferidas nos palanques pré eleitorais:- saúde, segurança e EDUCAÇÃO. Alternativa melhor seria a aplicação do código de Hamurabi, para os governante, é claro.

O jornalista Helio continua longe da realidade nacional.Muita teoria e muito pouca solução para o nosso nível atual de violência urbana.A solução é simples: educação, cultura, oportunidade social, policia ostensiva, penas duras sem a tal da progressão.

Hélio, exercite o dom da síntese...Provavelmente terá mais leitores....Ab.

Lindo porque exato.

O negócio é o seguinte: o que queremos é que pessoas perigosas, agressivas, assassinos e assaltantes sejam tirados de circulação para que possamos viver com um mínimo de segurança e conforto psicológico. Não interessa se o cara vai se recuperar ou não, se recuperar melhor, se não recuperar que apodreça na cadeia, problema dele. É para isso que serve a prisão. No caso dos adultos o errado é que saiam da prisão com apenas um sexto da pena cumprida.

Enquanto não houver informações seguras sobre a proporção de menores delinquentes que se tornaram cidadãos plenos quando adultos, depois de tantos "direitos", ninguém vai me convencer que a atual política é eficaz e que visa proteger a sociedade produtiva e honesta. Que venham ações concretas e menos "bla-bla-bla" teórico.

Sr Hélio,Sua exposição jurídico-filosófico é admirável, mas necessitamos de mais eficácia pois a situação esta insuportável.O Sr se ocupa muito de uma possível injustiça legal,por que não ocupar com a barbárie que ditos "menores" cometem contra vítimas inocentes e indefesas, com a certeza da impunidade legal garantida pelo demagógico ECA? Urge resposta racional imediata a altura da violência cometida,não há tempo para teses acadêmicas.Att, Solano Meireles. 

Para um problema tão grave e multifatorial somente um conjunto de medidas simultâneas e efetivas podem mitigá-lo a médio e longo prazo... Daí a redução da menor idade penal ser apenas uma medida isolada que se perderia no 'papel' da lei, além de criar outros problemas nítidos (vg lançar no mercado do crime menores mais novos ainda!) e imprevisíveis. O problema não está na lei, demora na cultura, nas pessoas.

Hoje mesmo José Luiz Portella, aqui na Folha, sem ser prolixo, abordou com muito mais racionalidade o assunto maioridade penal.