No código civil o problema é sério, no penal é pior. O réu que é inocentado, e o que é condenado não recebem justiça. O inocentado, pode ser julgado de novo, e o condenado tem recursos miles.  Que o julgamento de primeira instância seja mais definitivo. Inocentes não poderão ser julgados novamente pelo mesmo crime. E os condenados se houve erro ou fato novo. O que levaria a um MP  e polícia mais cuidadosos.

Hélio, tua lógica, como sempre, adequada. Mas quem sabe inverter  a lógica do judiciário: a primeira instância é que deveria ser colegiada (claro que isto demanda ao menos 3 juízes por comarca), a segunda singular. A possibilidade de decisão estapafúrdia ficaria muito reduzida mesmo, não apenas como probabilidade de que falas.

Justice for All!

A ´´Súmula Vinculante´´é a única forma de agilizar a justiça,fazendo as decisões deprimeira instância terem valor definitivo...

Existe justiça no Brasil?

O primeiro passo é estabelecer a credibilidade da justiça que é percebida como parcial, lenta, cara e que está preocupada mais com forma de que conteúdo.