Hélio Schwartsman > Obscurantismo judicial Voltar
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Não entendi a que decisões o colunista se refere. Via de regra, em se tratando de questão que envolve conhecimento de Medicina, o juiz só decide após um laudo médico ser juntado ao processo. O que não se pode é, por exemplo, deixar uma pessoa morrer porque um medicamento é de preço altÃssimo. O que o colunista propõe? Que em nome do interesse coletivo uma pessoa seja condenada a morrer sem medicamentos? É ser muito utilitarista e, portanto, desumano.
Nunca ouvi dizer, por exemplo, que se dá decisão para furar fila do SUS.
Depois de se dar a medida cautelar (com base em laudo médico) se discute o mérito. Se ficar provado que não era o caso de se proteger o cidadão que acionou a justiça, cassa-se a liminar. Simples assim.
Então é isso - Obscurantismo burguês - a garantia de saúde da nossa Constituição não garante nada a não ser num futuro que nunca chega. É por isso que pode afirmar que a nossa 'democracia' é apenas formal. Enquanto isso, quem tem dinheiro pode realizar imediatamente as garantias de forma concreta, procurando o hospital sÃrio-libanês, ou o hospital Albert Einstein e, se isso não funcionar, vai aos melhores hospitais dos Estados Unidos.
Na minha opinião o "judiciário" ao fazer valer o princÃpio de saúde pública para todos, como reza a nossa constituição, está certo, pois interpreta nossa lei a favor da cidadania plena. Tal fato é a mesma luta que Obama tenta fazer valer os USA. Neste ponto, o colunista está equivocado e, neste ponto, defende valores apequenados. Exceto, é claro, se o colunista quer para o Brasil o mesmo que o partido Republicano quer para os USA. Lamentável!
Realmente, nesse ponto o colunista defende valores apequenados. Esse tipo de decisão judicial que favorece um cidadão só é tomada em casos extremos, nos quais esperar o SUS significa m-orte certa (baseada em laudo médico). Exemplo tÃpico são as ações de pessoas com doenças cujos medicamentos são carÃssimos até para os padrões da classe média alta. Ora, se não se garantir o acesso ao medicamento o sujeito morre. Que justiça o colunista propõe? Aquela em que a aplicação da justiça causa mmorte?
E quem paga a conta, você se dispõe? Lamentável é seu ponto de vista. Obscurantista, ou talvez de interesse pessoal.
Ótimo e corajoso artigo.Temos que acabar com o coluio entre prestadores na área de saúde e agentes nas áreas comerciais que estão obtendo vantagens pecuniárias no mÃnimo absurdas com o aval pouco atento da justiça....o esquema é simples, um determinado profissional ligado a um determinado agente comercial dá um laudo que determinado tratamento é o indicado, então obtém-se liminar na justiça, só que o benefÃcio nem sempre é real, os agentes ganham (gordas comissões) e a sociedade paga a conta.
Ou o Brasil acaba com o idealismo delirante ou o idealismo delirante acabará com o Brasil.
O problema é dessacralizar a justiça. O poder judiciário é um poder, não o Poder. JuÃzes nunca são punidos por decisões erradas; só médicos, engenheiros e pilotos de avião. Sentença judicial cumpre-se, não se questiona; e outras bobagens. Questionam-se, sim, muito ao contrário. A constituição não é uma bÃblia, panacéia para todos os males, embora confunda e trave um monte de coisas. Vamos pensar nisso e parar de endeusar a justiça e canonizar os magistrados.
Hélio, fui Procurador do Estado e tiver que lidar com estas questões muitas vezes. Conversando com alguns juÃzes, percebi que a questão é até mais psicológica do que jurÃdica. O ponto é que ninguém quer assumir o peso da decisão imediata de negar um tratamento a alguém, ainda que esta decisão, indiretamente, condene outros, mas que não estão ali presentes naquele momento. Não sei se dá para culpar tanto os juÃzes, que são apenas humanos também. A CF precisaria ser alterada, mas e a coragem?
O Brasil precisa urgente de uma vara da saúde assim como tantas outras existentes
Boa observação.
Tudo na vida em duas faces [saúde/doença], agora não espere ter uma patologia grave e de alto custo, para descobrir que os planos de saúde, na sua imensa maioria, praticam estelionato brando [também com vista grossa do judiciário] e Tolo é quem, com seu pensamento Mágico, acredita estar livre das vicissitudes do Viver!!!
Acho que vc não conhece a lei de planos de saúde ....leia ela primeiro.
Bom artigo. É evidente que na tomada de decisões como essa a realidade econômica concreta deve se sobrepor à s disposições jurÃdico-abstratas.
Então, no dia em que ficares doente e precisares de um remédio que custe dez mil por mês não acione a Justiça. Assim, você contribuirá com as finanças da sociedade.
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