Não entendi a que decisões o colunista se refere. Via de regra, em se tratando de questão que envolve conhecimento de Medicina, o juiz só decide após um laudo médico ser juntado ao processo. O que não se pode é, por exemplo, deixar uma pessoa morrer porque um medicamento é de preço altíssimo. O que o colunista propõe? Que em nome do interesse coletivo uma pessoa seja condenada a morrer sem medicamentos? É ser muito utilitarista e, portanto, desumano.

Então é isso - Obscurantismo burguês - a garantia de saúde da nossa Constituição não garante nada a não ser num futuro que nunca chega. É por isso que pode afirmar que a nossa 'democracia' é apenas formal. Enquanto isso, quem tem dinheiro pode realizar imediatamente as garantias de forma concreta, procurando o hospital sírio-libanês, ou o hospital Albert Einstein e, se isso não funcionar, vai aos melhores hospitais dos Estados Unidos.

Na minha opinião o "judiciário" ao fazer valer o princípio de saúde pública para todos, como reza a nossa constituição, está certo, pois interpreta nossa lei a favor da cidadania plena. Tal fato é a mesma luta que Obama tenta fazer valer os USA. Neste ponto, o colunista está equivocado e, neste ponto, defende valores apequenados. Exceto, é claro, se o colunista quer para o Brasil o mesmo que o partido Republicano quer para os USA. Lamentável!

Ótimo e corajoso artigo.Temos que acabar com o coluio entre prestadores na área de saúde e agentes nas áreas comerciais que estão obtendo vantagens pecuniárias no mínimo absurdas com o aval pouco atento da justiça....o esquema é simples, um determinado profissional ligado a um determinado agente comercial dá um laudo que determinado tratamento é o indicado, então obtém-se liminar na justiça, só que o benefício nem sempre é real, os agentes ganham (gordas comissões) e a sociedade paga a conta.

Ou o Brasil acaba com o idealismo delirante ou o idealismo delirante acabará com o Brasil.

O problema é dessacralizar a justiça. O poder judiciário é um poder, não o Poder. Juízes nunca são punidos por decisões erradas; só médicos, engenheiros e pilotos de avião. Sentença judicial cumpre-se, não se questiona; e outras bobagens. Questionam-se, sim, muito ao contrário. A constituição não é uma bíblia, panacéia para todos os males, embora confunda e trave um monte de coisas. Vamos pensar nisso e parar de endeusar a justiça e canonizar os magistrados.

Hélio, fui Procurador do Estado e tiver que lidar com estas questões muitas vezes. Conversando com alguns juízes, percebi que a questão é até mais psicológica do que jurídica. O ponto é que ninguém quer assumir o peso da decisão imediata de negar um tratamento a alguém, ainda que esta decisão, indiretamente, condene outros, mas que não estão ali presentes naquele momento. Não sei se dá para culpar tanto os juízes, que são apenas humanos também. A CF precisaria ser alterada, mas e a coragem?

Tudo na vida em duas faces [saúde/doença], agora não espere ter uma patologia grave e de alto custo, para descobrir que os planos de saúde, na sua imensa maioria, praticam estelionato brando [também com vista grossa do judiciário] e Tolo é quem, com seu pensamento Mágico, acredita estar livre das vicissitudes do Viver!!!

Bom artigo. É evidente que na tomada de decisões como essa a realidade econômica concreta deve se sobrepor às disposições jurídico-abstratas.