Certo quanto à ótica do menor. Mas e em relação à segurança pública, como é que fica? Traços de sociopatia existem desde a mais tenra idade e acho que sim, deve-se manter esses indivíduos apartados da sociedade o quanto antes. Vide caso do Champinha.

Que maravilha ler isso.Parabéns.

Levei um susto. Acompanho você há muito tempo e ainda bem que cliquei pra ler seu artigo. O fato de ter um 'número mágico' que determine a punição é o problema. Que tal 'punir' fazendo a relação idade x ato delituoso e impor penas adequadas em cada caso, fazendo uma justiça proporcional ao dolo? Até uma criança de oito ano deve ' ajoelhar no milho' ou ' ter a boca lavada com sabão'. Neste último caso, ela vai pensar dez vezes antes de xingar os pais ou falar palavrão.

Se não existe uma 'idade mágica', então a imputabilidade penal poderia ser examinada caso a caso, conforme a conclusão dos jurados sobre a capacidade de discernimento do acusado - tal como já ocorre hoje quando o acusado não dispõe do pleno domínio de suas faculdades mentais por estar sob efeito de álcool, drogas, anestesia, etc. Ou seja, o menor de qualquer idade poderia ser acusado, julgado e condenado, se ficar provado nos autos que ele tinha discernimento o suficiente para o crime cometido.

Excelente texto!

Reduzir a maioridade penal apenas não resolve o problema da imaturidade, em especial a dos lobos frontais. Lidar com o medo é difícil em qualquer idade, imaginemos como pode ser trágico para quem se aventura a praticar um assalto. Um contratempo pode levar o delinquente a uma atitude extremada muito mais por medo do que por perversidade. Perdoar o menor? Não, mas a lei terá que ser aplicada levando em conta os aspectos científicos. Educação, repressão e justiça terão que andar juntos.

Não creio que seja razoável esperar até que entendamos como o cérebro funciona para criar um sistema penal capaz de proteger os cidadãos contra o crime de uma maneira mais eficiente. Tanto a Psicologia como a Psiquiatria já possuem conhecimento para determinar se o sujeito é um psicopata ou sociopata e de ser capaz de viver ou não em sociedade. O problema central é que o Estado não está preparado para acolher essas pessoas ou de proporcionar o tratamento que necessitam no tempo necessário.

Uma criança de 7, 8, 9 ou 10 anos sabe, perfeitamente, que matar outra pessoa é coisa ruim, e que mesmo machucar um amiguinho não é correto. Portanto, para homicídio, latrocínio, estupro, não deveria ter idade mínima, excetuando-se, obviamente, acidentes (uma criança mata alguém porque teve acesso à arma de fogo de um adulto e, numa brincadeira infeliz, atinge outrem, por exemplo).

A questão é apenar o crime de acordo com o tipo penal, e não com a idade do agente, como já acontece em vários paises do primeiro mundo. Há outro problema: Enquanto nossas autoridade não responderem por seus crimes como todas as pessoas, nada vai melhorar. Todos são iguais perante a lei; mas no Brasil de hoje alguns são mais iguais que os outros.

Concordo plenamente com as colocações da Suzana, mas o que fazer até que consigamos construir uma sociedade justa e eficiente no trato aos seus cidadãos?Temos de começar por algum lugar, construindo uma base para esta renovação, mas de novo, por onde começar?

Belíssima abordagem.

Ok. Concordo com os argumentos. Mas ... então qual seria a questão correta? Deixar como está para se ver como é que fica não está dando certo.

Também não acho que exista uma idade exata para delimitar a capacidade de raciocínio, acho que tem que haver uma punição sim claro e bem severa para determinados crimes, mas acredito que com pelo menos 10 anos já é uma idade onde o jovem sabe o que quer e pensa antes de agir, a personalidade da criança não é definida até os 7 anos? Foi o que já li em muito artigos, então pergunto a essa Médica e quanto a essa questão porque aos 07 anos??

Vejo muitas crianças sendo condenadas nos EUA pelos crimes que cometem, claro que cada estado tem suas leis, mas como eles fazem? Qual o critério, acho que aqui no Brasil ainda temos uma cultura fraca para esse dilema, mas a cada dia vemos uma necessidade para essa punição devido o aumento de jovens infratores, mas primeiro temos onde colocá-los? Que tipo de prisão? nem os que estão presos hoje tem a devida reabilitação e muito menos espaço, construir mas casas de detenção?