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As Universidades Paulistas não recebem 'quase 10%' da arrecadação do ICMS. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é clara: elas devem receber "9,57% da arrecadação global de ICMS - QUOTA PARTE DO ESTADO". Como a quota parte do Estado corresponde a 75% da arrecadação do ICMS, as 3 universidades recebem 9,57% x 75% da RECEITA ANUAL DO ICMS, portanto, 7,12%. Assim, para a USP o valor correto é 5,0295% x 75%, portanto, 3,77% do ICMS. Informar corretamente é crucial para o leitor formar sua opinião.
Resta saber qual o orçamento anual da universidade americana para atender a esses milhões de alunos, informação que falta no texto. Importante verificar também qual o número de professores e funcionários na referida universidade. Sem essas informações, a análise é superficial e contraproducente.
É importante a população de SP saber que o percentual de arrecadação de ICMS fixada por lei não tem sido, na prática, repassado às universidades paulistas: tem sido descontados, por exemplo: recursos provenientes da nota fiscal paulista, arrecadações extras de ICMS (acordos sobre atrasados e multas), certos recursos atribuidos à habitação: daà a "crise"Quanto a formação de tecnologos: isto é atribuição do sistema Paula Souza (Fatec) cujos recursos estão dentro desta fatia do ICMS fixada por lei
é dificil, com esse pessoal.
A maioria esmagadora dos estudantes das universidade públicas tem condições de pagar pelo o menos R$ 750,00 numa eventual mensalidade. Para haver justiça social, tem que ter essa mensalidade.
Mais uma vez abre-se espaço para comparações do ensino superior no Brasil com o modelo norte americano. É verdade que existe sim crise, mais ela é de gestão e não financeira. A expansão desregulamentada, sem critérios acadêmicos claros e, principalmente, sem planejamento adequado e contrapartida de recursos financeiros do governo do Estado, é um dos pilares da atual crise. A resposta dada pelos dirigentes é negar tais fatores e responsabilizar os salários dos trabalhadores das Universidades.
Já que é para seguir o padrão americano, as univerisidades deveriam ser todas privadas e não públicas, pois 90% ou mais daqueles que frequentam as públicas tem condições de pagar
Não custa sonhar...
O plano é bom. Pena que depende de consenso ou uma liderança muito forte. Os governos não estão nem ai pra Universidade. Até por que as mesmas contam com autonomia. E deu no que deu...
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