Opinião > Ives Gandra da Silva Martins: A hipótese de culpa para o impeachment Voltar
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É importante observarmos a análise que o Emérito Dr. Ivo Gandra da Silva Martins fez para responder a consulta formulada. Buscou fundamentação tanto na Constituição como nas leis postas para elaborar seu parecer. Seria injusto e insano para uma Nação inteira, que após tantos atos ilegais praticados, os seus praticantes fossem considerados isentos de punição. PARABÉNS DOUTOR IVO.
Alem disso as leis dão ao assim “acusado ou réu” a possibilidade de defesa e mais, alem de defesa existem as formas de interpretação de seus “julgadores” dando assim possibilidades de não se chegar a um objetivo comum que seria o Impeachment do mesmo. A pressão popular sobre o Congresso é a melhor e mais rápida forma pra se chegar a um Impeachment .
Existem meios e formas para se chegar a pedido Impeachment sejam elas amparadas pelas leis ou por movimentos populares no qual seria a forma mais rápida e objetiva; amparada nas leis conseguirÃamos mas no entanto alem de um processo demorado e burocrático, seriam mais um desses processos demorados o que não retirariam do poder pessoas as quais já deveriam estar fora dele. O mais intrigante dos fatos é o fato de que o Congresso tem maioria o que poderia não ajudar no pedido de Impeachment.
Ives Gandra derrapou feio no direito penal, pois não há crime culposo senão vir expresso na lei. No caso, salta à vista que o crime de responsabilidade previsto na Lei 1.079/50 não prevê a forma culposa. Absurdo dos absurdos jurÃdicos interpretar o direito penal para estender a forma culposa por motivos polÃticos. Ives arranha o seu prestÃgio para agradar uma "opinião pública" e a mÃdia predisposta a encontrar motivos para um impeachment.
Só um item fica clarÃssimo: a possibilidade de impeachment. Pronto! Persistir no erro é uma estupidez. Faça-se o que tem que ser feito. Vamos consertar o Brasil.
Putz...vai começar o terceiro turno da eleição presidencial de 2014...vão perder de novo...queria saber por que o nobre jurista não discorre sobre a probidade administrativa da compra da reeleição, dos escandalos do Metro, da CPTM, da privatização da teles e das Rodovias, dos bancos estaduais que foram entregues a iniciativa privada, sobre o aprovação progressiva nas escolas primárias estaduais, por fim sobre o dolo referente a CRISE HIDRICA do governo estadual do partido derrotado que o paga...
O Parecer do ilustre advogado, bem fundamentado juridicamente, tem mais objetivo didático do que polÃtico como pensam alguns "em revanchismo". Aliás vem demonstrar que o Governo, em todas as instâncias, tem por obrigação de investir em Educação (leia-se Instrução) de Qualidade para a população. Só assim o PaÃs desenvolverá em todos os setores, principalmente no social com o combate natural à pobreza e miséria sem necessidade de bolsas, porque insta em buscar seu progresso social e profissional.
Os ratos estão se divertindo porque o poderoso chefão ainda está solto.
Por muito menos o collorido caçador de marajás foi afastado do cargo de presidente. O que mais falta para se chegar até a Mônica do planalto, presidente de uma minoria de 38% dos eleitores, e de uma vez por todas acabar com o seu reinado e de seu grande mentor 'chefe sem dedo'? Por que nesse paÃs nunca se alcança os verdadeiros cabeças das operações, ou alguém acredita que esses que ai estão na mÃdia idealizaram tudo sozinhos? O Brasil precisa de gente que realmente queira salvar essa terra.
O Brasil não tem dono, isto é só o que parece, mas tem sim, cito alguns proprietários: Collor, Lula, Michel Temmer, Renan Calheiros, Dilma, Sarney, etc., etc., etc., quem quiser a relação esta no PT, PMDB, PDT, PSB, sabem para que tanto partido? é para dividir a bolada, o Brasil na mão de poucos, poucos que são proprietários de bancos, empresas de petróleo e tantas outras, fora o futebol, lavam dinheiro aqui, lavam ali, a copa foi uma lavanderia de grana lavada, a Petrobrás é só a ponta do ice.
Sr. Ives Gandra da Silva Martins, pau que dá em Chico também dá em Francisco.
Falando em Chico....Dil rainha diz pro sapo rei...Ah! se já perdemos a noção da hora...se juntos já jogamos tudo fora...me conta agora como hei de partir...se ao te conhecer, dei prá sonhar fiz tantos desvarios...te obedeci fiz tudo direitinho, me diz aonde foi que eu errei? rompà com o mundo,,,queimei meus navios, naqueles portos que nem sei onde estão... pra onde é que agora eu vou? Se para c u b a ou pqpariu?
A argumentação do Sr. Ives Granda é altamente didática e, a ser correta a interpretação dos artigos e leis citados, a senhora em questão está com os dias contados. A não ser que faltem colhões na Câmara e no Senado.
Todos os moralistas aqui votaram em um cara que construiu um aeroporto de 14 milhões na fazenda da famÃlia e deu a chave para o tio-avô. Isso não é impeachment, é golpe mesmo, terceiro turno de quem não aceitou a derrota nas urnas. Simples assim.
O cara nem chegou a ser presidente kkkkkkkkkkkkkk eita nóis... kkkkkkkkkkkk
Alguém aà têm a Cartilha da Folha que só aceita comentários não prejudiciais às suas intenções contra o PT e o Governo e outras? Seguindo sua Cartilha, principalmente quando se trata de opinião de jurista e articulista que escreve no jornal, é bobagem se manifestar contrariamente.
Honduras passou recentemente por um desses "golpes jurÃdicos". Vejam como está o paÃs agora. Economia destruÃda, um dos paÃses mais violentos da AL, com um número absurdo de desaparecimentos e m0rtes de jornalistas. Golpe jurÃdico ainda é golpe.
A pior instabilidade para um paÃs é o golpismo. Não se tira, em hipótese nenhuma, um presidente de seu cargo sem provas cabais ligando o nome dele a malfeitos. E, até onde eu sei, a nossa não está arrolada nem como testemunha em algum processo. Portanto, qualquer blablabla de impeachment é puro golpismo, terceiro turno de quem não respeita a democracia. Trabalhar com "hipóteses de culpa" beira o ridÃculo!
Se a Dhilma foi impichada..sabe o que acontecerá? Haverá novas eleições e o povo (ora, o povo!) elegerá outro phetista! Talvez o Lhula!
Democracia? Estado de direito? Roubou vaza? Quantos polÃticos deputados e senadores envolvidos condenados, e mesmo com ficha limpa o povo votou e está lá de novo? Não poupo Dilma nem o PT, mas as eleições foram e se consumaram. Agora o que me parece que o PMDB quer provocar esse impeachment para poupar os seus envolvidos isso sim.
Olá Lusega, tudo bem? Concordo contigo no que se refere à s eleições porque, apesar da sordidez e baixaria na campanha, foi um marco de Democracia. O PMDB sempre esteve na sombra do Poder, mas sempre no Poder, de sorte que qualquer alteração na polÃtica atual, com ou sem impeachment, é temerária para a ordem publica e social devido a sucessão de escândalos, principalmente na Petrobras. Tenha ótima semana.
Esquece-se que quem vai assumir será o Pmdb e seu bando, e nada mas nada mesmo me tira da cabeça que tudo isso é para livrar Renan e seus comparsas do PMDB dos envolvimentos na petrobrás. É mais fácil tirar um presidente da Republica do que Renan do Senado. Estranho este paÃs!
Com este parecer de um dos maiores juristas brasileiros, podemos dizer que finalmente temos uma base para solicitar o impeachment do governador do estado de São Paulo também , pois as informações citadas neste parecer aplicam-se aoSr. governador .Ex o não investimento na questão dos recursos hÃdricos, a segurança, as evbas da escolas públicas previstas em orçamento e que foram cortadas, e o Metro a e CPTM. Agora sim , obrigado sr. Ives Gandra.
Para aqueles que estão esbravejando nas redes sociais que eventual impeachment de Dilma é golpe da direita, pergunto: o impeachment de Collor foi golpe da esquerda?
Não, foi da própria direita também. Ele caiu pois perdeu principalmente o apoio do peemeDB...
São tantas palavras bonitas, que muitas vezes elas soam como palavrão, mas, como faladas pelo jurista Ives Gandra, mesmo analfabetos como somos, entendemos que Dilma, nossa xerife, se posicionou no alvo de um impeachment. Consultando meu castigado travesseiro, ele me aconselha a sugerir que o provável e necessário impeachment, abocanhasse não só a presidenta, mas, todo o seu partido, o PT.
É possÃvel ao "auto-impeachment"? Ou renúncia? Do jeito que a carruagem caminha, ... .
Diante das evidências não só a presidente deve ficar com suas barbas de molho, os governadores e prefeitos também devem demolhar suas barbas. Para ficar bom, vamos fazer como diz o Boris Casoy: "Vamos passar este paÃs à limpo." Não vai sobrar polÃtico e vai faltar cadeia.
Finalmente estou lendo algo que me fez achar que ainda existem pessoas de bom senso e competência neste pais. Por muito menos que o ex Lula e a atual Dilma fizeram ou "deixaram de saber" fizemos um impeachment. Mostramos ao mundo todo que não estávamos mais dispostos a tolerar a corrupção. Porque não fazer isso agora e tentar salvar o que resta de credibilidade e confiança nos mercados mundiais onde o Brasil está inserido? O impeachment, agora, deixa de ser uma opção polÃtica, é obrigação
Para que esperar mais?
Se isso vier a acontecer, o que duvido, estarÃamos na seguinte situação: Sai uma M e entra outra M maior ainda, assumindo o atual vice. O paÃs está de PonTa cabeça.
Certamente que o presidencialismo não convive com a responsabilização do Chefe Supremo a titulo de pura culpa. Do contrário, Senhor Ives Gandra, as atividades publicas essenciais não teriam termo. O Chefe de Estado no regime tem garantia popular de clausula pétrea, o que fomentaria que a simples abertura de um procedimento só levando em consideração a culpa seria uma desagradável quebra da vontade popular. O que ainda se assegura: O STF obrigatoriamente colocaria o boi diante do carro.
Impeachment já! Fora PTlama!
O mesmo povo vai botar outro ptista no poder!
Vai ser ótimo, o Renan vai sei salvar, e o PMDB com suas raposas velhas mais uma vez no poder. O povo teve a oportunidade de trocar e nao trocou, agora se é para tirar a Dilma, tirem, mas antes tirem um monte de desonestos do senado e do congresso, inclusive o Renan.
Nunca fui a favor do famoso "tapetão", ou "ganhar no grito"! Nem acho que um impeachment ajudaria muito o paÃs, até pq, não me parece haver polÃtico digno pra assumir e cuidar de verdade da nação (via de regra, são TODOS corporativistas e/ou corruptos)...Mas, em um paÃs sério, nossa presidenta já teria sido sim destituÃda do cargo, legalmente!
Dr. Ives com todo respeito.......quem põem é o povo ......e quem tira é o povo!!!
Nossa, como vc é inteligente...o que é o Congresso? Estuda antes de escrever b o b a g e m...
PHA... Roubou, tem que provar antes. Simples assim. Em tudo o que saiu até agora não tem o nome dela nem como testemunha.
Roubou vaza? Entao primeiro vc tira todo o congresso fora, pois nao há nenhum que se salva.
No Estado democrático de Direito, o "povo" não está acima da lei. Ninguém é eleito com "carta branca" pra roubar. Roubou, tem que vazar. Simples assim.
Diga isso ao Collor...
Li tudo, concordo com tudo. Mas vocês devem concordar comigo, o iminente autor inclusive, que tudo isto não passa de juridiqueis inócuo. Não há chance das instituições da república tomarem qualquer iniciativa no sentido de impedir a presidente. A única solução é ressuscitarmos a França de 1789. A cassação do Collor pelo congresso só se deu pelo medo de um levante semelhante. Mas o STF não se deu por vencido e absolveu o cara. Resumindo, na alma deste pais não existe crime de RESPONSABILIDADE.
... jurista ... quem desenvolve a arte de construir qualquer tipo de tese, geralmente sob encomenda, e muito bem remunerada, aparentemente muito bem consubstanciada no próprio ordenamento jurÃdico ... e esta nação chamada Brasil segue sendo essa maravilhosa pátria das grandes teses jurÃdicas, de pouca, ou de nenhuma, utilidade para a grande maioria da população ... alguém tem alguma dúvida sobre isso?!?!?!?...
O artigo está solidamente embasado e juridicamente consistente. Não há qualquer tipo de argumento delirante ou "forçação de barra". Todas as leis citadas, e artigos da Constituição, dão sustentação robusta e coerente ao parecer de Ives Gandra. Bem diferente de teorias tipo "bala mágica" usadas por defensores de Dirceu, GenoÃno e patuscada...
Sem querer julgar quem quer que seja, mas apenas jogando uma luz sobre o artigo, quero lembrar que o Sr Yves Gandra está apenas enunciando aquilo que em direito se chama de "Aventura JurÃdica" e que não passa de mais uma paspalhice desse advogado já habituado a frequentar a mÃdia para promover seu decadente escritório. Só para jogar uma luz, quero lembrar que esse mesmo sr escreveu, há não muito tempo e aqui no UOL, um artigo intitulado: "Dirceu foi condenado sem provas jurÃdicas". Leiam.
Um **outro** artigo pelo mesmo autor não desmerece em nada a sólida base jurÃdica **deste** artigo - que é o que nos interessa aqui. Portanto, bola fora.
Isso apenas depõe sobre a imparcialidade do articulista, não?
E vc tá defendendo o phth? É cumplice? tem medo?
espero que esse impeachment venha o mais urgente possÃvel e fazer que esses corruptos miseráveis devolvam o dinheiro publico p/ que possamos viver sem esse martÃreo de aumento.
Com todo respeito ao esforço de Ives Grandra, bom lembrar que a culpa vem sendo afastada pelo STJ nos casos de improbidade, exigindo-se dolo do gestor. Ademais, tem oa rtigo 86 da CF, que diz :§ 4º - "O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercÃcio de suas funções." Vai ter que esforçar mais o ilustre parecerista
Não fará parte do exercÃcio da função o zelo pela probidade da administração pública?
A jurisprudência citada se refere ao "gestor público" em geral - que é regido por leis como a lei 8.112/90, a lei 8.666/93, e outras equivalentes - e não ao Presidente da República, que possui responsabilidades e punições especÃficas regidas pela Constituição Federal. Portanto, não se aplica ao caso. Além disso, o caso não é da alçada do STJ, mas sim do Senado Federal nos crimes de responsabilidade e do Supremo Tribunal nos crimes comuns - conforme Constituição Federal artigo 86.
Como advogado, não poderia deixar de enaltecer a precisão cirúrgica e vernacular do da professor Yves: e ainda,constatar que a idade somente ressaltou seu conhecido e refinada poder de sÃntese. Utilizando- se de fatos conhecidos, à luz constitucional, de informações correntes e afirmações da própria Dilma, acenou ser cabido o impeachment da Presidente, tout court, pois difÃcil será entender sua arrogante omissão nos "malfeitos"..
Em um PaÃs sério, nem seria necessário um parecer do tipo para motivar as ações de impeachmemt. Basta ser honesto para VER os descalabros praticados contra os bens públicos e interesses da Nação para expulsar o chefe da facção encastada no poder, inclusive o anterior. A situação é tão escabrosa que em 'outros PaÃses' seria caso de "paredão".
Será que temos polÃticos de coragem para iniciarmos uma campanha dessa magnitude e imprescindÃvel. As investigações deveriam iniciar já e agora. Doa a quem doer. Nem que a vaca tussa.......
Os artigos do jurista sempre contiveram esse tom de ameaça. A derrota no voto e uma boa dose de revanchismo raivoso é o bastante para achar as brechas convenientes para essa discricionariedade arbitrária.
Não há "revanchismo", mas sim aplicação da lei e da Constituição Federal. Estamos num Estado democrático de Direito, rapaz. O eleitor não deu "carta branca" pra Ladrilma roubar. Roubou, tem que vazar. Simples assim. Também não há "brechas" na lei. Há violação frontal da lei e da Constituição, não são brechas legais - são mega-crateras legais...
A Dilma tem o "ministro da justiça o Cardozo" na palma da mão..., ele que comanda a PolÃcia Federal(por enquanto maiúscula) e portanto é ele quem dá as cartas..., adivinhem se vão acusar o "Eduardo Cunha"...???, esperar prá ver.
E o do Alckmin "professor", como fica? Golpista!
Tirem esta incompetenta daÃ.
Como patriota estou cansado de ver nossas instituições se desintegrando antes nossos olhos por culpa de polÃticos despreparados desqualificados mal intencionados omissos e finalmente criminosos. Não existe amor a Pátria a grandeza da mãe gentil apena os interesses partidário e pessoais de poder e riqueza custe o que custar. Espero que essa era se finde pois temos tudo para sermos uma grande nação em todos os campos so precisamos nos livrar desses..oportunistas.
Então Dr., vamos entrar logo com isso, onde eu assino?
Brilhante e sólido artigo. Lembro ainda que a responsabilização penal (dolosa) pode vir do exterior, pois está sendo pedida em diversas ações judiciais em curso nos EUA, movidas por acionistas minoritários da Petrobras. A Sra. Ladrilma poderá entrar pra lista da Interpol e ser impedida de deixar o paÃs. Como pode continuar ? Por fim, faltou Yves Gandra falar do artigo 49, I, combinado com art. 85, II, da CF, que já é motivo pro impeachment (envio de $$ pra Cuba sem autorização do Congresso)...
Demoro pra cair a ficha,ate que enfim ...aleluia...qualquer empregado fazendo uma lambanca dessas ja teria sido demitido por justa causa e encarcerado a sete chaves...
Tá parecendo o Carlos Lacerda, pois o Yves, depois de ver seu candidato derrotado, quer o terceiro turno e se não der certo nem isso ai vai apelar para a TFP e pedir a volta da ditadura.
Viva (?), nada mal para quem tirou milhões da miséria, aumentou como nunca antes o poder aquisitivo das famÃlias mais pobres, aumentou o acesso à educação e por aà vai. Não sei o que de delÃrio e ressentimento vc vê nisso. Tás mais pra Ãgua-Viva, sai pra lá.
Análises delirantes, ressentidas, que se recusam a ver a realidade. Assim como a Graça Foster perdeu as mÃnimas condições de permanecer à frente da Petrobrás, sua amiga presidenta (sic) perdeu as condições polÃticas de continuar à frente do paÃs. É trapalhada demais, mentira demais, fantasias lunáticas demais. Vocês acham que o PT acabou com a hegemonia burguesa? Onde? Quando? Chega a ser patético... O PT apenas tentou constituir uma nova elite burguesa cujo lema é "agora é a nossa vez".
Análises delirantes, ressentidas, que se recusam a ver a realidade. É trapalhada demais, mentira demais, fantasias lunáticas demais. Vocês acham que o PT acabou com a hegemonia burguesa? Onde? Quando? Chega a ser patético... O PT apenas tentou constituir uma nova elite burguesa cujo lema é "agora é a nossa vez".
Discordo, o lacerda é o Never e seus clones. O Yves é excelente jurista, analisa o caso na base da lei. No caso, foi contratado possivelmente pelo instituto do efeagácê (o nome q ele citou é diretor e conselheiro do instituto) e está divulgando o resultado (contrapartida do contrato?), passando a senha para ver se reverbera e bem em linha com a diretriz dos pelicanos do tapetão. Se quer criar ambiente polÃtico para o golpe, hegemonia de 400 anos é difÃcil de "desapegar".
Finalmente alguém levanta a bandeira com bases concretas sobre os desmandos dessa louca e seus asseclas.
Este é o verdadeiro drama polÃtico em que vive a sociedade brasileira. Temos todo o arcabouço jurÃdico disponÃvel, há muito tempo, para estancar a sangria econômica que esta Presidente do Brasil e o seu antecessor, além do partido governista, deliberadamente se propuseram a implementar. É incrÃvel como o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal se curvaram diante da corrupção deslavada praticada p/ Governo com a participação do maior Congresso Nacional corrupto que tivemos. E a resposta?
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