Oscar Vilhena Vieira > Maioridade constitucional Voltar
Comente este texto
Leia Mais
Como bem se sabe, as leis não são o melhor mecanismo para implementar mudanças na sociedade. Além disso, embora o padrão mundial seja o de uma maioridade mais prévia do que a brasileira, isso não quer dizer que devemos seguir aqueles padrões, pois cada realidade convive com as suas próprias circunstâncias. No Brasil, como demonstrado na coluna, crimes atribuÃdos aos ditos menores de idade correspondem a apenas 1%. Ou seja, medidas como as veiculadas agora não passam alternativas populistas.
O que está em tela no Brasil é imputar aos maiores de dezesseis anos a responsabilidade por seus próprios atos. Quanto à responsabilidade da violência no Brasil ela cabe aos governos estabelecidos, eleitos para, dentre outras coisas, cuidar do problema. Essa confusão prejudica de forma irremediável o artigo.
Nunca vi escrever-se tantas bobagens como tem sido escrito a propósito desse assunto da maioridade. A população brasileira já se pronunciou a respeito e 90% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos. É interessante como os intelectuais brasileiros querem ser mais sabidos do que os intelectuais de paÃses desenvolvidos, onde a maioridade penal começa, em alguns paÃses, aos 10 anos. No Brasil só tem sabichão para escrever sobre o que pensam que sabem.
Defensores de bandidinhos são sonhadores, o "coitadinho", "vÃtima da sociedade", com uma arma na mão é um demonio, mata e sai rindo. Não a propósito, na maioria dos Estados norte-americanos adolescentes com mais de 12 anos podem ser submetidos aos mesmos procedimentos dos adultos, inclusive com imposição de pena de morte ou prisão perpétua. Não a propósito, aquele paÃs não ratificou a Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Estamos atrasados.
A resistência a diminuição da maioridade penal se baseia no mesmo argumento usado para a criação do ECA, ou seja, o fato de que no Brasil somente os menores pobres são punidos. Ainda que seja verdade, as falhas do Judiciário precisam ser corrigidos por outros meios, como por exemplo a mudança das leis. Ao usar o famoso 1% de envolvimento de menores em homicÃdios o autor se esquece que no Brasil a maioria dos crimes não são solucionados, portanto o número não passa de uma estimativa grosseira.
O tal 1% de homicÃdios atribuÃdos aos menores é uma tremenda mentira, obscena e recorrente. Malditos, leiam os jornais. Falar que a maioria circunstancial deve se submeter à minoria delinquente, é um disparate. A discussão e as soluções devem vir das ruas, da população ordeira não comprometida com ONGs, igreja e outros órgãos irresponsáveis pela segurança pública. Muita erudição para resultados desastrosos. As mesas de mogno, os tapetes vermelhos e o ar condicionado não devem ditar as normas.
Blábláblá...
o brasileiro acha que o resto do mundo ainda desconhece a roda...há dezenas de exemplos,mas só para citar um: no Reino Unido (sim, aquele paÃs "atrasado"...), a maioridade penal é com dez anos! não estou defendendo a mesma coisa para o Brasil mas, pelo menos, sejamos coerentes: se os marmanjões podem eleger presidentes ( e que presidentes...) por que continuam penalmente inimputáveis por crimes como latrocÃnio e outros?? ah, não tem presidiozinho com ar condicionado e salão de jogos? tá...
Busca
De que você precisa?
Fale com o Agora
Tire suas dúvidas, mande sua reclamação e fale com a redação.
Oscar Vilhena Vieira > Maioridade constitucional Voltar
Comente este texto