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Qual é a diferença entre um hdimenor de 17 anos e 11 meses de um hdimaior de 18 anos? Criminosos nestas condições são iguais, o que precisa então é reformular o eca, julgar cada crime de acordo com sua gravidade, o que não pode é deixar o hdimenor com licença pra hmatar.
Se com 16 podem votar, tb podem responder pelos crimes cometidos.
O editorial traz temas que deveriam ser tratados em separado. A impunidade dos adolescentes brasileiros quando matam e cometem os crimes mais abomináveis. O tratamento inadequado dos adolescentes na Fundação Casa, onde não cumprem pena pois inimputáveis. A ciência do combate ao crime em geral. A ideia estapafúrdia de que a insignificância estatÃstica no crime concede impunidade e etc. O editorial é confuso e desinforma.
O editorial traz temas que deveriam ser tratados em separado. A impunidade dos adolescentes brasileiros quando matam e cometem os crimes mais abomináveis. O tratamento inadequado dos adolescentes na Fundação Casa, onde não cumprem pena pois inimputáveis. A ciência do combate ao crime em geral. A ideia estapafúrdia de que a insignificância estatÃstica no crime concede a impunidade a adolescentes, ou até, nesta lógica, assassinos seriais (?) e etc. O editorial é confuso e só desinforma.
O editorial traz temas que deveriam ser tratados em separado. A impunidade dos adolescentes brasileiros quando matam e cometem os crimes mais abomináveis. O tratamento inadequado dos adolescentes na Fundação Casa, onde não cumprem pena pois inimputáveis. A ciência do combate ao crime em geral. A ideia estapafúrdia de que a insignificância estatÃstica no crime concede impunidade, adolescentes, “serial killers”? E etc. O editorial é confuso e só cumpre o papel de desinformar.
Admira-me que a Folha abrigue esse argumento de que apenas 1% dos homicÃdios são cometidos por menos, quando o Ãndice de crimes da espécie apurados gira em torno de 8% no pais. Por outro lado, o problema não reside apenas nos homicÃdios, mas em todos os demais crimes cometidos por menos de 18 anos. Além disso, o que a sociedade quer é a punição dos criminosos, não interessa se o estado tem ou não cadeias apropriadas ou em número suficiente. Chega de impunidade.
Roubos , arrastões, tráfico de drogas e incêndios de ônibus por exemplo, não fazem parte do 1%. Não são crimes ?
Ainda que o número de 1% fosse confiável, coisa que não é, o raciocÃnio baseado nessa estatÃstica não faz sentido. Por exemplo, os crimes cometidos por descendentes de japoneses devem ser algo em torno de 0,001% ou menos do total. Essa baixa incidência seria argumento para transforma-los num grupo diferenciado perante a lei? A lei da maioridade penal como está é um puxadinho penal inventado para compensar as falhas do Judiciário e do sistema penal que mascara as discussões sobre problemas reais.
Foste ao "X" da questão. Se o único ponto positivo da redução for igualar as pessoas, está justificado. Se com 16 anos tem capacidade para discernir seu representante polÃtico, para casar, etc, tem que ter para saber o que é crime e o que não é.
É de somenos se o crime foi cometido por menores ou por maiores porque a Legislação Penal estabelece a gravidade dos diversos delitos praticados. A redução pura e simples não evitará tais crimes, salvo a curto prazo pelo temor de conviver com presos em penitenciárias comuns. O ideal é excluir o limite de três anos atuais e deixar a critério do Juiz a penalização, cabendo aos menores cumprir a pena em presÃdios especiais.
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