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LUIZ RUIVO FILHO
A rigor o Projeto aprovado até agora (tem 20 emendas em discussão) assegura ao trabalhador os direitos básicos do FGTS e contribuição ao INSS, além de previdenciárias. Todas as categorias patronais, como de trabalhadores especializados ou não, são representados por Sindicatos, Federações ou Confederações, de sorte que cabe-lhes estabelecer cláusulas e condições que assegurem direitos e obrigações para a convivência pacífica entre empregador/empregado e vice-versa, sem esquecer o Judiciário.
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alexmed
Luiz Ruivo, a desculpa para enfiar a terceirização goela abaixo não é justamente o tal dos custos trabalhistas? Como você vai garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas, pagar a empresa intermediária e ainda reduzir custos? Como? Não dá, né. O objetivo é gerar tumulto e empurrar responsabilidades prá lá e pra cá. Mesmo que a Justiça do Trabalho faça valer os direitos do trabalhador essa medida vai tumultuar e tornar o processo ainda mais lento do que já é.
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alexmed
Nada contra a especialização e nada contra a terceirização desde que todos os direitos trabalhistas e previdenciários fossem preservados. Mas não é isso que vai acontecer. Vão colocar um intermediário (90% laranja) entre o patrão e o empregado. Me explica em qual matemática de loucos o custo diminui ao acresentar um intermeidário numa relação contratual? Ninguém está falando sobre isso.
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LUIZ RUIVO FILHO
Olá Alexmed, tudo bem? Concordo que existe diferença entre solidária e subsidiária mas, salvo engano, no texto consta "responsabilidade solidária". De outro lado cabe aos Sindicatos do Empregados e dos Empregadores estabelecerem cláusulas e condições que assegurem os direitos elencados na CLT. e Legislação previdenciária, já que se incorporam aos contratos pela Constituição. Existe um preço sobre o empregado mas, assegurado o salário deste, o problema é do Tomador e a Empresa de Terceirização.
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LUIZ RUIVO FILHO
Olá Alexmed, tudo bem? Concordo contigo, de sorte que cabe aos Sindicatos dos Trabalhadores == especializados ou não, estabelecer cláusulas e condições que assegurem os direitos da Categoria, além de outras que resultam de Lei. Além isso existe a "responsabilidade solidária do tomador dos serviços" (alguns chamam de "subsidiária") quando há violação dos direitos do empregado e são assegurados pela Constituição e Legislação do Trabalho. Por isso, de modo geral, não haverá prejuízo ao trabalhador.
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Craig
Terceirização é uma estratégia do donos de empresas especificamente par reduzir custos e, por obrigar o trabalhador a aceitar emprego em outra empresa contratada para fornecer o mesmo serviço acaba achatando os salários. Portanto, não depende de aproveitamento pontual para tal resultado. A analogia da produção de comida que trata da divisão do trabalho não diz respeito ao assunto de terceirização que não veio para tratar disso, já que tal divisão existe sem o com ela.
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alexmed
Como se reduz custos trabalhistas quando, além de pagar os empregados, a empresa tomadora dos serviços precisa pagar também a operação da empresa terceirizada? Não dá, né. Sabe quem vai pagar essa "redução" de custos? Adivinha?
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Jonas
Digamos que sou empresario e não desejo mais ter empregados que acabam criando vinculos espirituais com o patrão, funcionando este até como pai, e os trabalhadores vendo o chefe com temor reverencial. Contrato um captador de mão de obra, uma especie de capataz dos tempos da escravidão, que formará um rebanho de mão de obra, a oferecer a quem pagar mais, para ele, capataz. Certamente vão ofertar mão de obra bem nova, ficando os velhos por conta da caridade governamental. É isso. Vanderlei
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Vertix
Sr. Schwartsman, Texto e raciocinio simplista o do senhor. Confundir especializacao do trabalho com terceirizacao é um erro crasso. As interaçoes economicas realmente não são sempre de soma zero, mas podem ter resultados negativos, ou seja piorar. Achar que as empresas podem ser cada vez mais produtivas com especializaçoes é um conceito antigo e ultrapassado do fordismo. Enfim, a simples terceirizaçao de mao de obra não traz aumento de produtividade, mas sim menor gasto com mao de obra.
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LUIZ RUIVO FILHO
Olá Vertix, tudo bem? Discordo parcialmente porque "menor gasto com mão de obra" é ilusão tendo em vista a "responsabilidade solidária do tomador dos serviços" quando há violação dos direitos do empregado. Cabe aos Sindicatos da Categoria estabelecer cláusulas e condições que assegurem os direitos do empregador/empregado e vice versa, principalmente no "piso salarial" (salário-mínimo) da categoria, data-base e critérios de reajustes que não podem e não devem ser superior a um ano. Ótima semana.
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Herdf
Terceirização em si não é um problema, há situações onde é bem vinda e traz resultados positivos. O problema é o mau uso que alguns já demonstraram fazer disso, não fosse a justiça do trabalho já teria sido instrumento de redução de salários e direitos, deve haver uma brecha legal para impedir o uso apenas com este fim. Empresas decentes o usam para alavancar negócios, e as vezes dependendo do setor é até mais caro.
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LUIZ RUIVO FILHO
Olá HER, tudo bem? Concordo plenamente contigo. Tenha ótima semana.
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svarat
Vá explicar isso para as viúvas do marxismo. Nem que você passe dez anos tentando conseguirá.
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Déjà vu
Produzir e Consumir compulsivamente, fora do Mercado não há Salvação(!!!), seus Arautos sempre a pintarem um quatro Fraternal, quando a Realidade é como a discussão do Pescoço [empregado] com a Guilhotina [patrão]!!!!!!!!
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