Rogério Gentile > A hipocrisia da maioridade Voltar
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Lúcida redação sobre a questão e uma boa proposta de intervenção acerca da ambiguidade ideológica que rodeia este tema. Prefiro que a maioridade penal comece aos 10 anos, porém, para não martelar em prego torto, ficaria com a sua sugestão, que já geraria boas e novas expectativas sobre essa etária criminosa.
Todos os colunistas que li nesta Folha e que apoiam a diminuição da maioridade penal chegam ao final de seus textos colocando ou uma alternativa melhor para a lei em apreciação ou uma ressalva. Portanto, não concordam totalmente com a redução da forma que está sendo proposta. Outro exemplo: Ferreira Gullar em seu artigo do dia 12/04/2015.
É evidente que o critério dos 18 anos é arbitrário. Continuará sendo arbitrário se passar a ser 16 anos - algum colunista ansioso por audiência haverá de perguntar o que fazer com quem cometer crime aos 15 anos e 11 meses. O que se propõe? Mais um cabide de empregos para fazer "avaliações psicológicas" que obviamente serão guiadas pelas finanças dos acusados? Realmente, tá fácil ganhar a vida escrevendo colunas "polêmicas". Saudades do Chacrinha, viu?
Infelizmente a questão virou puro dogma entre esquerda e direita, nenhum dos espectros ideológicos analisa a questão com isenção. A sociedade toda sofre com isso.
O argumento é lógico, o problema é o princÃpio: aplicar recursos na punição, e não na prevenção. Ir para o fim do problema, e não para os seus começos. Acho boa a ideia da avaliação psicológica, mas, acho que, antes dela, seria preciso combater as causas -- sob o risco de fazer daquela mudança uma panaceia.
Pensando dessa maneira, seria melhor endurecer o ECA, aumentando o tempo de privação de liberdade e facilitando também as avaliações psicológicas propostas pelo autor.
O artigo 59 do Código Penal já resolveria isso.
Caro Gentile Você está com toda razão. Mas, vamos combinar o seguinte: enquanto o Legislativo não encontra nada melhor, vamos adotar a redução da idade penal. No mÃnimo e na prática, é bem possÃvel que esses assassinos que aparecem diariamente no noticiário ponham o rabo entre as pernas.
Milagre! Descobriram a roda.
Finalmente alguém que vai direto ao ponto: ninguém quer resolver o problema da violência reduzindo a maioridade penal. Queremos apenas um pouco menos de injustiça.
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