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  1. flavio

    É óbvio que isso é um erro. Para não gastar espaço, resumo: não acredito em idealistas que lucram com seu ideal (escritores e editores).

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  2. henri

    O direito a liberdade de expressão deve sempre ser mantido. Isso é fato. Porém, no Brasil ao se pedir uma indenização, por exemjplo, por dano moral se esbarra no enriquecimento sem causa. Quando for suprimida essa "gordura" de nossas decisões jurídicas será póssível defender sem reservas a plena liberdade de expressão. É necessário que se possa auferir uma indenização de milhões tal qual ocorre nos EUA.

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  3. LUIZ RUIVO FILHO

    A "censura prévia" é resquício da Ditadura e há muito deveria ter sido banida, mas não significa "extinção total" para biografias ou divulgação de fatos, principalmente na Imprensa falada e escrita para não confundir "liberdade com libertinagem". O exemplo citado pelo Min.Toffoli aplica-se ao Autor e à Editora tendo em vista seu objetivo comercial == não só histórico, às custas do biografado, de sorte que tanto ele ou seus herdeiros ou descendentes tem direito à participação nos lucros, ou não?

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