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Camargo
Eu recomendaria ao Demétrio Magnoli assistir ao julgamento do STF da ADPF 378/2015, pois o que se vê lá é o oposto do que ele afirma. O que foi aprovado por aquela Corte é a confirmação da jurisprudência firmada no precedente, do caso Collor. Ele não concordar com a decisão do STF é legítimo, mas a argumentação está incoerente com os fatos.
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Will
Artigo irretocável....
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Mari Ribeiro
De fato esqueceram que o nosso Poder Legislativo é bicameral - deram muito mais poder ao Senado sim. Com a autorização de dois terços da Camara, bastaria ao Senado decidir o impeachment. Esse formalismo aceito pelo STF ofende a própria CF e o Poder Legislativo - processar não quer dizer outro juizo de admissibilidade. No Collor, foi criada uma comissão especial para formalizar o processo de impeachment, que não se confunde com outra autorização para julgar.
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Guatambu
Difícil achar uma instituição que funciona neste país! Quanto ao impeachment, eu acho que o povo merece ser bem castigado por mais três anos!
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Luiz
Este tal de Lacort.W é um completo bobalhã.oo. O país se esvaindo e ele falando de P$DB...
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Cristina Barboza
Não acredito que o jogo tenha chegado ao fim, só vai ficar mais demorado. A Câmara vai ter que eleger nova Comissão, neste meio tempo serão escolhidos novos líderes, não se sabe o que acontecerá. A Câmara pode rejeitar uma comissão governista. De qualquer forma é o Senado que julga, então para evitar um julgamento desnecessário, com consequências desgastantes para o país, antes o Senado decide por maioria simples se irá julgar ou não, e depois, a maioria exigida é de 2/3.
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David
No exercício do cargo de semi-deuses a maioria do STF rasgou a Constituição, apresentou argumentos ridículos e deturpou o sentido de palavras, adaptando a legislação aos interesses da "guerreira". De clareza absoluta, os artigos 51 e 51 tiveram seu sentido adulterado e adaptado para dar o poder supremo ao Senado, presidido pelo ficha-suja que defende o indefensável, em detrimento da Câmara, relegada ao papel de moleque de recados. Lamentável, senhores "juristas".
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Viva
Eu não tenho certeza quanto ao fim do jogo... Agora parece impossível, mas a velocidade com que as coisas se sucedem faz acreditar que daqui a um ou dois meses o impeachment poderá ser possível de novo, mesmo com essas exigências de ocasião, de encomenda, que o STF inventou.
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donna
A cor da gravata não importa, desde que seja da Hermes e combine com as t o r n o z e l e i r a s das excelências... finalmente o S T F coloca luz no escurinho do c u n h a
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Ferolla
É ler e entender o por quê dos últimos e estranhos acontecimentos protagonizados pelo Supremo. C.
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lobo
Caro articulista, o ministro Luiz Roberto Barroso apenas seguiu a jurisprudência do rito de impeachment aplicado ao afastamento do ex presidente Fernando Color de Mello a luz da constituição de 1988 e isento de qualquer paixão política.
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Andrômeda
O impeachment da Dilma deve seguir o mesmo rito do impeachment de Collor. Estabelecer regras novas especialmente para um determinado julgamento de ocasião chama-se tribunal de exceção. Algo análogo à lei Fleury, que foi feita apenas para beneficiar o torturador da ditadura militar. Espero que não tenhamos chegado a esse ponto.
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Andrômeda
Acho que não me entenderam.
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Lou
o ministro lewandosvky disse: " o STF se boliviarizou".Isso é ou não é um tribunal de exceção?
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Mari Ribeiro
Independentemente do que foi estabelecido no Collor, que não é lei, o STF deveria ter respeitado a CF e o bicameralismo do Poder Legislativo, e não concentrar poderes no Senado. Saiu do Cunha pro Renan. Agora gritem petistas, o Renan virou Santo. O Cunha, se não tivesse aceito o impeachment para agradar a presidente, certamente seria canonizado por vcs fanáticos.
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LacortW
O papel do STF é esse mesmo, trazer luz onde há escuridão.
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Viva
Então a pilha queimou...
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LacortW
Respeito a sua opinião, todavia, ela não passa disso, uma, a meu ver, infeliz opinião. Digo isso, pois pela primeira vez na história, esse país lava de verdade toda a sua roupa suja, doa a quem doer, não demorara muito, e o protagonista do afastamento, o P$db, também estará ocupando o seu devido lugar nesse país cujo os fatos do momento, na visão de alguns, apagam uma história de mais de 500 anos, de toda a sorte de desacerto, também cometidas em grande dose pelo referido partido.
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Viva
Mais dessa história de "pela primeira vez nesse país"... Cara, vocês não inventaram nada: nem a corrupção, que vocês cometem porcamente, nem as apurações de que vocês são objeto. Primeira vez coisa nenhuma, a única coisa inédita no Brasil desses anos é a audácia dos tolos e a esperteza dos seus chefes.
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Santamaria
Enfim alguém lucido neste jornal.
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Calferr
Embora eu me posicione contra o impeachment (o que não se confunde com apoio ao governo), acho muito grave essa ingerência do STF no Legislativo. Na prática aquele Tribunal está legislando, ora não é possível impor (independente do mérito) a outro poder, como conduzir os seus ritos, uma vez que não expresso na Carta Magna.
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Pedrito
Perfeito! Está aí um dos maiores analista político, um dos poucos que não deixa se levar pelo viés ideológico.
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Herdf
O colunista é o único pro impeachment a enxergar que a aliança com Cunha matou a legitimidade e também o apoio popular ao processo. Ao contrário de alguns a maioria não vê só um lado corrupto. Quanto a decisão do supremo é o mesmo rito da época Collor, não se inovou nada.
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Waner
Não deveria nem haver impedimento, já que não está regulamentado como está previsto na C F. Aliás, deveríamos abolir o nome impeachment, já que não existe na constituição e esquecer a lei de 1950... A tão inteligente direita deveria se preocupar e fazer propostas dignas ao povo brasileiro, demonstrando o que pretende fazer se chegar o poder... e não ficar articulando golpes e tramando para impedir o andamento legislativo das leis necessárias ao país, que é pobre, por n_ão ter tecnologia.
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Waner
Peter, concordo. Acredito que os controles aumentaram. Hoje muitos órgãos já possuem todos os seus processos digitalizados e abertos para que qualquer um possa acompanhar o desenrolar das licitações, dos contratos, dos pagamentos etc. E acredito que apesar de dizerem o contrário a P f tem muito mais liberdade e a Justiça tem trabalhado muito mais livremente.
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Peter J
Isto é assim desde que o Brasil é Brasil. Paga-se propina, na maioria das vezes, extorquida. Paga-se ou não há negócio. Por outro lado. nenhum funcionário público ou funcionário de uma estatal possuidora de monopólio tem a obrigação de aceitar propina. Se aceita, é no mínimo tão culpado como quem paga. Até mais.
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Waner
As ações do alto empresariado em corromper os que estão no poder ou à sua volta é antiga (a Alstom que o diga). Demonstra que são incompetentes, pois se tantas ações fazem junto ao poder público, se tanto poder tem, ao dizerem que não investem é porque o Estado não lhe proporciona segurança. Então seriam incompetentes nisto tbém. Manipulam mas nada conseguem...
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Waner
O P sdb não só cultivou semente errada como fez parceria com o Cunha... Muito bonito! O que ele queria era que o temerário assumisse para deixá-lo se afundar, sem apoio nenhum... Estratégia de fracos para tentar ganhar a próxima eleição...
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Waner
"A denúncia do impeachment, plantada no solo salgado das "pedaladas fiscais" e irrigada pela água suja do pacto de conveniência entre as oposições e Eduardo Cunha". Concordo! Não existe uma razão real, substancial, para dar início a um processo. As pedaladas sociais para mim não são crimes de responsabilidade e insuficientes para embasar o pedido de impedimento. Primeiro tem que se caracterizar o crime e autoria, depois a Câmara e o Senado se estiverem de acordo afastam e o Senado julga.
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Waner
De forma alguma o pedido de impedimento foi jogado na lata de li_xo. Apenas ele vai ter que receber o aval tanto da Câmara, quanto do Senado para que o presidente seja afastado temporariamente, evitando transtornos, chanta_gens etc.
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Waner
Muito ao contrário de uma crise institucional, o que aconteceu foi a demonstração de que o país tem instituições que funcionam. Não basta o oba oba de uma parte da mídia e uma parte da população para se impedir um presidente eleito pelo voto popular.
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Waner
Não se tratou de prejudicar a Câmara e privilegiar o Senado. Apenas se esclareceu que em um caso da importância que é um impedimento de um presidente a Câmara da a primeira palavra e o Senado a segunda. As duas tem que ter estar a favor do impedimento, para que ele aconteça. Isto é para evitar erros que firam a vontade do povo expressa nas urnas. Se uma das duas casas, ou as duas não concordar com o impedimento ele não ocorrerá. Simples assim!
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Waner
É um absurdo dizer que a Câmara se tornou um órgão de assessoramento. Se o Senado quizer processar a Presidente e a Câmara não quiser, nada poderá ser feito. Então as palavras colocadas pelo autor do texto são maliciosas e busca criar um clima de confronto. Outra coisa: nunca ouve tanta liberdade e ação institucional com nos últimos anos! Não deveria nem haver impedimento, já que não está regulamentado como está previsto na C F.
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Mari Ribeiro
Ao contrario, se a CAMARA com maioria de dois terços quiser afastar a presidente, o Senado pode negar. Nao fale besteira, com o que ficou definido, o Senado tem mais poder SIM. Nosso poder legislativo é bicameral, não deveriam dar mais poder ao Senado nesse processo. O STF se prendeu a um formalismo que ofende a própria CF. Antes era o Cunha, agora é o Renan aff. Ah, a regra de impeachment é autoexecutavel não precisa de regulamentação especifica pra surtir efeitos. Se inteire melhor petista.
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Déjà vu
"Tardando a enquadrar os Maganões, a (PGR) e o (STF) negam à cidadania o tratamento igual dado pelo Juiz S.Moro, pela PF e pelo MPF na Lava Jato, que processam Ricos e Pobres sem distinção. Ao distinguir quem Tem mandato de quem Ñ o tem, PGR e STF tornam Letra Morta a Igualdade de Todos perante a lei. Nesta democracia Capenga, em que uns São Mais Iguais que Outros e ñ se ouve o cidadão, é o caso de trocar o Hino Nacional pela canção do Ultraje a Rigor: Inútil! A gente somos Inútil!*JN - ESP
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Déjà vu
Diante da Apatia da Oposição, é natural a Rejeição que suas Lideranças vêm recebendo do povo, conforme as últimas pesquisas de opinião. Certamente, no quesito rejeição, o ex-presidente LuulaLá é hors concours, com sua responsabilidade por Tudo o que está aí. Inclui-se no pacote Lesa-Pátria de LuulaLá a sua irresponsável Criação de um Poste que, eleito duas vezes, se mostra absolutamente Inepto para Governar e, ao mesmo tempo, não tem a Grandeza de reconhecer isso *Estadinho
* Apenas para assinantes
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