Opinião > Golpe sem fundamento jurídico Voltar
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Li "professor da USP" no fim da coluna e entendi o porquê de tanta bobagem esquerdista. Apesar dos péssimos prognósticos, feliz 2016 a todos.
Pelos comentários, vê-se que temos juristas demais neste PaÃs.
Bercovici,creio já termos passado desse ponto.O pedido de impedimento da presidente formulado pelos advogados JanaÃna Paschoal,Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. está totalmente bem fundamentado e foi aceito pelo Presidente da Câmara. Ademais,não se pode taxar de GOLPE uma instituição constitucional que está tendo seu rito estabelecido pelo STF.Caso tratasse-se de golpe não teria respaldo da Mais Alta Corte do paÃs.Assim, pare de repetir esse mantran que até a Dilma já aposentou.
Segundo Gilberto Bercovici, não cabe pedido de impeachment por pedaladas fiscais e prestação de contas do primeiro mandato. Diante disso, deve-se discutir as MPs 703 e 704 editadas em dezembro último que são claramente ilegais e inconstitucionais. Atos da presidente que atentam contra a Carta Magna, pois caracterizam crimes de responsabilidade. Portanto, enquadram-se em atos extremos de violação da Constituição. Há sólida fundamentação jurÃdica e não é voto de desconfiança ou "recall".
Levando-se em conta a opinião do doutor, o impeachment da presidente só acontecerá quando encontrá-la com a mão na massa, ou melhor, na lama. Que tal uma cédula marcada em sua bolsa? Fica de bom tamanho, professor? Enquanto isso o paÃs derrete moral e financeiramente.
A eleição que reelegeu a Presidenta Dilma foi uma disputa entre os interesses claros dos que queriam a reeleição e as forças conservadoras explicitas á direita que não queriam esta reeleição! Até ai é o jogo democrático e suas engrenagens vale tudo ! O impeachment é fato processo constitucional ! Que foi usado contra Collor eleito pelas urnas por corrupção direta !O atual governo apura através da PF os malfeitos de todo ordem ! A oposição quer o impeachement pelo impeachment !Caprichos !
U s p que tanto prezávamos nos apresenta cantores , Singer , e outros comediantes de uma opera bufa que entendem que pedalar em bilhões para se reeleger não eh ato para impedimento. Se passa sobre lei , com rejeição unânime t c u não eh nada ? Se pete não tiver sanção todos os governos estarão com carta branca para fazer o mesmo. O que quiserem . Quem quer mais disso que esta aà ? A u s p ? Não acredito .
O STF que tanto defende a Dilma já disse que a ação do impeachment aceita pela câmara é legÃtima. Sr Gilberto, agora vem com essa contrariando a corte suprema. Tá certo que daqui pra frente o que o STF puder fazer para barrar o impeachment ele vai fazer. A maioria dos ministros foi nomeada pela Dilma e pelo Lula. O que está errado! Devia ser concurso. Não basta apenas fazer campanha pró PT. Tem que ter Doutorado e até Pos- Doutorado. Prá não tar falando ou escrevendo besteira.
O autor, apesar de reconhecer como crime a 'ação deliberada e dolosa do chefe do poder executivo', não a enxerga nas práticas perdulárias de um governo populista para se manter no poder. De resto, o lenga lenga da defesa do indefensável com o artifÃcio de `crime no próprio mandato', se esquecendo que a constituição é anterior a reeleição, e, ainda que fosse aceita tal interpretação, ela criaria um perÃodo sem possibilidade de punição entre o resultado das urnas e a posse do reeleito: uma farra?!
Resumindo, o indivÃduo ser bacharel em Direito não significa que ele aprecie as leis. O mundo está repleto de advogados cujo objetivo maior é assegurar que estas lhe sejam favoráveis, mesmo que para isto tenham que distorcer a realidade e ofender qualquer senso de lógica.
O congresso não faz julgamento judicial, Collor não foi condenado na esfera judicial, mas sofreu impeachment em virtude de ter sido um processo polÃtico. Você, assim como o colunista, utiliza o recurso de sofismar. Se os governos anteriores não sofreram questionamentos em relação à s pedaladas que realizaram não significa que não cometeram crime de responsabilidade, mas sim que o Congresso não cumpriu com suas obrigações. E, em sentido mais estrito, que estes governos tinham base de apoio.
Me parece que o leitor aà não está acostumado com um dos fundamentos do direito, o chamado "contraditório". Entendo que a lei tem que ser igual para todos. Ora, se as tais "pedaladas" já foram feitas nos governos Lula e FHC, porque só agora viraram motivo suficiente para um impeachment?
O autor, assim como alguns membros do Supremo, utiliza sua condição de "jurista" para ofender a lógica. O STF, mesmo interferindo nos atos da Câmara, já estabeleceu que a aceitação do pedido foi legÃtima, falar.em golpe é sofisma. É curioso, um processo de impeachment por crime comum devidamente amparado na constituição e nos ritos poderia ser rejeitado pelo STF? Se o STF não pode por que o Senado pode? O art. 86 diz que, admitida a acusação, o Senado instaurará o processo, não fala de votação.
Sera que encontrarei algum critico do impeachment faze-lo baseado em fatos, descrevendo ritos e citando leis de forma direta e clara? Ou sera sempre este disco velho e sem conteudo de golpe? Golpe, caro sr. é nao aplicar a constituiçao. Quer responsabilidade maior do que gerir mal e porcamente recursos publicos? Do que mais o sr precisa para aceitar os fatos?
Num primeiro momento imaginei ser um artigo de um estagiário de direito, no primeiro dia de estágio, querendo mostrar serviço. Olha, o próprio artigo cita os motivos que estão levando ao impeachment; este é um processo que depende de parecer técnico (já tem do TCU), de embasamento jurÃdico próprio (improbidade administrativa previsto na constituição) e polÃtico que depende do congresso. Agora dizer que tá tudo bem! É não ver como está o PaÃs-uma verdadeira bagunca-comandada pelo PT.
Perfeito o artigo.alguns falam em estado de direito, mas vivem violando o mesmo a exemplo de gilmar Mendes, pena que nada respeita o "ministro".
O autor, longe de ser isento, o que, claramente, deixa transparecer através de seus conceitos, deve estar envergonhado. Nessa mesma edição, há outra matéria, do Dr. Ives Gandra, sobre o mesmo tema. Analisando-se os dois conteúdos, tem-se a impressão de um ter sido escrito por um bacharel e o outro por um adolescente que, no impulso de seus hormônios, julga-se conhecedor do assunto. Não fosse a falta de humildade ser um traço comum aos simpatizantes do atual governo, o autor aplaudiria o Dr Ives.
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