Hélio Schwartsman > O dilema da saúde Voltar
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Prezada Úrsula, o transplante de coração é um procedimento que já conta com protocolo clÃnico e diretriz terapêutica (PCDT) aprovado pela CONITEC. O Estado provê inúmeros procedimentos, medicamentos e próteses carÃssimos, mas só aqueles registrados na ANVISA e com PCDT; o que o estado nega são os que não tem ainda, porque ainda não submetidos à controle técnico de segurança, eficácia e economicidade. De acordo com este controle técnico podem ser rejeitados ou incorporados.
Parabéns Hélio acertastes em cheio. A C.F. prevê o direito à saúde e o dever do Estado em prover as ações e serviços públicos de saúde, garantindo-os mediante polÃticas sociais e econômicas (art.196, da CF). Essas polÃticas sociais e econômicas já estão estabelecidas e tem sido ignoradas pelos magistrados sob o argumento direito à vida. À vida de quem? dos que lhes batem à porta ou dos milhares de anônimos que serão prejudicados pela inexecução orçamentária e financeira decorrente das liminares?
Bom o artigo e bom o comentário. É preciso racionalidade. Ao condenar o sistema público de bancar até água de coco (conforme publicado neste portal) a justiça, querendo ser mais arrogante do que é, se apequena.
Esses casos são semelhantes aos de transplantes quando se falta em alto dispêndio na Saúde. Então, se negar acesso a medicamentos de alto custo para tratamentos especÃficos a certo número de cidadãos o mesmo entendimento deveria ser dado para o tratamento de elevado custo que é o caso de transplante de órgãos ....
O colunista expressou muito bem o dilema da decisão no âmbito público. E da necessidade de rapidez na aprovação de medicamentos novos. Não faz sentido que o processo seja tão caro para aprovação se instituições sérias de outros paÃses já o fizeram. Por que tão caro e demorado? Dificuldades para vender facilidades, como parece ser de praxe no paÃs?
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