Além dos custos do Judiciário a oferecer "incontáveis" estâncias, a questão que se impõe: QUEM TEM RECURSOS A USUFRUIR ESTES DIREITOS?

Para combater a impunidade não precisamos rasgar nossa Constituição. O STF destruiu a lógica do nosso sistema jurídico.

Não há nada de errado em ter a prisão na segunda instância, o problema é que isso exige emenda constitucional e não decisão do supremo. Interpretar a constituição pode, não pode mudar. O major problema que temos é muita gente presa sem julgamento, se for pobre é claro.

A questão poderia ser simplificada com: a) STF só trata de questões de direito, envolvendo a Constituição; b) apenas 3 instâncias, quer na Justiça Estadual, quer na Federal, ou seja, tudo acabando no STJ; c) definição do que é passível de recurso; d) prazo para juízes e tribunais decidirem, como para os advogados...Assim não teríamos processos intermináveis. Mas advogado desiludido que sou não acredito... A não ser em processos de interesse dos magistrados... Esses caminham rápido...

O STF errou, pois a Constituição diz que para se prender na maioria dos casos tem que "transitar em julgado". Quem pode modificar a Constituição é somente o Congresso através de votação de uma PEC.

Considerando o tamanho da população de Alemanha / França com o tamanho da população Brasileira, acredito que seja proporcional o gasto do judiciário.

mas as considerações sobre a constitucionalidade, trazidas por outro colunista, são pertinentes. o caminho correto parece ser através de uma pec.

Para mim a jabuticaba é a criação da presunção de meio culpado. Mas principalmente, não deveria ser o legislativo a propor e alterar essa medida?

Para mim a jabuticaba é a criação da presunção de meio culpado. Mas principalmente, não deveria ser o legislativo a propor e alterar essa medida?

Na América condenado em 1ra instância curte "cana" . Tem mais , só sai se provar que houve erro judicial e de provas..Preso pode continuar tentando liberdade, mas só sai se provar que há algo de errado no processo. Aqui , "bacana" deita e rola ....

A "análise econômica" sobre se é caro ou não presídio ou máquina judiciária não deve influenciar a discussão. O que importa é se duas instâncias são suficientes para proteger a sociedade e garantir um julgamento justo pro réu. Nesse ponto, concordo com o colunista. Quatro instâncias é um exagero.

Então, meu amigo, já podem começar a construir uns 500 presídios (no padrão digno mundial, pra manter o seu critério de comparação), pois, é muuuuita gente pra prender logo na 2nda instância!

Não vejo qualquer ligação entre o custo da justiça e a prisão em qualquer instância . No extremo, haveria desperdício de recursos públicos quando um réu fosse absolvido. Justiça eficiente não é justiça que condena! Por outro lado, desconsidera-se que a justiça criminal é apenas parte de toda a máquina judiciária. O restante, justiça cível, de família, trabalhista, militar, agrária etc não tem custo.? O problema não é a jabuticaba; é misturar alho com cebola!

Não vejo qualquer ligação entre o custo da justiça e a prisão em qualquer instância . No extremo, haveria desperdício de recursos públicos quando um réu fosse absolvido. Justiça eficiente não é justiça que condena! Por outro lado, desconsidera-se que a justiça criminal é apenas parte de toda a máquina judiciária. O restante, justiça cível, de família, trabalhista, militar, agrária etc não tem custo.?