Opinião > Vícios e virtudes penais Voltar
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Este jornal que assino, tem hora que me envergonha. É um tal de bate e acaricia, morde e assopra. Folha, seja mais incisiva. Ou é contra ou a favor. Não é possÃvel agradar a todos. Quem acha que colocar a progressão da pena em patamares de acordo com a realidade do paÃs, não atende ao princÃpio garantista, do direito penal mÃnimo, vive num paÃs que não é esse. E, evidente, que ao falar,no momento, tão só em corrupção,o legislador não olvidará de crimes outros contra ao adm.públ., nefastos até.
Para simplificar, poderia acrescentar 50% para as penas de qualquer crime, cabendo ao Juiz da Vara das Execuções Criminais avaliar se crime hediondo, grave, médio ou leve para, então, conceder ou não . Aliás, os fundamentos da própria sentença condenatória diz sobre o enquadramento do crime.
Para simplificar, poderia acrescentar 50% para todas as penas de qualq
Pelo visto foi escrito pelo espÃrito de Patropi, personagem da escolinha do professor Raimundo. Só faltou um "sei lá, entende?".
A maioria dos apenados, independentemente de condição social, poderia cumprir prisão domiciliar com obrigatoriedade de dedicar parte do dia a serviços comunitários em órgãos públicos (auxiliares de trânsito, limpeza urbana, etc) em que precisassem usar uniformes e fossem fiscalizados como os demais funcionários. FarÃamos economia nas duas pontas.
Além disso, versa sobre critérios acerca dos indultos, q jogam na rua muitas vezes criminosos perigosos em detrimento de outros q nem deveriam estar mais presos?
Bem tÃpico da Folha: sou a favor, mas contra...
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