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Concordo com a necessidade de se criarem penas alternativas. É também fundamental melhorar as condições dos presÃdios e acabar com a superlotação. Para adotar ambas as polÃticas, é preciso investir. Vejamos se depois da PEC do teto, apoiada por este editorial, haverá recursos para tornar o sistema carcerário minimamente humano. Seria a FSP hipócrita a ponto de defender os direitos humanos ao mesmo tempo em que apóia a diminuição de recursos indispensáveis para que eles sejam respeitados de fato?
Segundo dados do Infopen, a população carcerária do Brasil aumenta desde 2000 a um ritmo de 7% ao ano, bem acima do crescimento da população. Será que a redução na taxa de homicÃdios nas principais capitais brasileiras é pelo menos em parte função disso? De qualquer forma acho que deverÃamos reduzir o custo e o total dessa população: 1) descriminalização da comercialização e uso da maconha. 2) pena de morte para crimes violentos tipo assalto ou sequestro.
É um primor o editorial. Só que não consigo alcançar o real sentido de "...pena alternativa, desde que suficientemente dura e proporcional ao delito". Dura, senhor editorialista, é pena privativa de liberdade. E mesmo assim, setenta por cento dos reclusos são reincidentes, nas prisões tidas como verdadeiros infernos. Ora, alternativa suficientemente dura é prisão domiciliar. É isto? Malfeitores, regozijem-se!!!
Detalhe omitido na reportagem, mas absolutamente relevante: o presÃdio era geridos pela inciativa privada, o que cria um contra argumento ao mantra liberal de que: "a livre iniciativa é, sempre, mais eficiente". O Estado é, sim, responsável pelo assassinato dos detentos, pois deveria garantir a dignidade da pessoa humana. É, por isso, chocante e desalentador ver o Governador do Amazonas relativizar as mortes ocorridas nas suas barbas. Contudo, não se pode excluir a falência do projeto privatista
O que mais impressiona é a covardia da mÃdia, em relação ao judiciário. O Brasil não tem falta de vagas carcerárias, o que tem mesmo é excesso de negligência por parte dos juÃzes criminais. Por conta disso é que o judiciário sabota toda tentativa dos Estados para ter um controle informatizado dos apenados: suas excelências entendem que tal controle seria “invasivo” das suas competências! O resultado é esse aÃ, prisões entupidas de gente que devia estar solta ou nem deveria ter sido presa.
...é a pena de morte de fato. Os "criminosos" que se matem pois, ao saÃrem do presidio, dão continuidade à s suas atividades da qual é difÃcil escapar portanto,é um consentimento explÃcito. Não se tocou na necessária reforma e varredura nas instituições policiais onde "alguns elementos" denigrem-nas.
Com respeito Discordo porque lugar de criminoso é na cadeia e não circulando com "medidas socio-educativas" entre pessoas decentes para não comprometer a segurança pública, já fragilizada. Nossa Legislação Penal necessita de reforma urgente, com penas mais severas e sem benefÃcios, tendo em vista que perdeu seu objetivo intimidatório. Crime é crime e é bobagem mais ou menos grave. Os que morreram não estavam lá atoa, portanto só servem para noticia jornalistica. Na verdade, foi limpeza social.
Tudo que está sob a responsabilidade do Estado no Brasil está em avançado estado de decomposição. O Estado simplesmente não é capaz de desempenhar suas obrigações mÃnimas, portanto não é nividade que o sistema prisional esteja um caos. Vale ressaltar o Juiz que se escandalizou ao ver as condições do presÃdio de Manaus. Pelo jeito ele nunca devia ter visitado um presÃdio na vida. Tão pouco deve ligar os altos salários dos seus pares à falta de verbas para manter os presÃdios minimamente.
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