Opinião > A legislação permite que Rodrigo Maia tente se reeleger presidente da Câmara? SIM Voltar

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  1. LUIZ R G DA COSTA JUNIOR

    De acordo com a absurda hermenêutica de ambos os autores nos artigos da coluna Tendências/Debates, se o presidente da Câmara dos Deputados morrer no dia da posse, seu sucessor (eleito no dia seguinte) terá um mandato tampão (dois anos menos um dia) podendo ser reeleito dentro da mesma legislatura (mandato completo de dois anos) e, consequentemente, reeleito para o cargo para a legislatura seguinte (novo mandato de dois anos) e, assim, ficaria seis anos no cargo (menos um dia).

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  2. MANOEL PASSOS

    Já que são duas verdades, ou inverdades, a questão então passa a ser de escolha pessoal por uma ou por outra, e, sendo questão de escolha, parece-me que a hermenêutica do Heleno é mais palatável do que a outra e, assim, fico que ela.

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  3. neli faria

    Endosso!mandato de dois anos,oras, se o mandato foi substituto por meses, aí quebrou a regra constitucional.

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  4. Marcelo Westphalem

    Quando texto diz "para mandato de dois anos", realmente parece ser possível criar uma exceção para deputados eleitos para mandatos mais curtos.

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  5. Marcelo Westphalem

    Quando texto diz "para mandato de dois anos", realmente parece ser possível criar uma exceção para deputados eleitos para mandatos mais curtos.

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