Hélio Schwartsman > Suruba para todos Voltar
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O maior problema está diante de toda uma sociedade corrupta, retirar o foro privilegiado não vai interferir no caráter do brasileiro. Por tanto não ira mudar em nada toda a cadeia corrupta alicerçada em todo escalão brasileiro.
Trinta e cinco partidos polÃticos. Como o Poder Judiciário permitiu via TSE essa aberração que contraria o disposto na CF/88, Artigos 01, 02, 03 e 17. Ler Lei nº 9.096 dos partidos polÃticos. Os Estatutos dos Partidos incorporam ao arcabouço jurÃdico da nação. Base para as investigações. O TSE sempre foi omisso em investigar os dirigentes e conselheiros de ética dos partidos pelas suas ações e omissões. Muitos partidos de aluguel já deveriam ter seus registros cassado.
“O STF ou não quer ou não tem capacidade operacional para processar as várias dezenas de ações penais contra polÃticos que tramitam na casa...” Também não esse o problema. Apenas revela o verdadeiro o problema. CF/88. Uma conquista do cidadão: Ministério Público, o quarto poder da República. Uma profunda falha, presidencialismo de coalizão. Onde o executivo corrompe o legislativo, O Toma La da Ca, cargos, “puder”.
O articulista com esse ar pomposo de intelectual que parece ter saÃdo de um curso de filosofia de Hardware, desculpe-me, tem dificuldade para analizar fatos, quando não é taxativo no entendimento que o foro privilegiado tem causado danos irreparáveis a sociedade brasileira. Revela , "... já escrevi que não vejo o foro privilegiado um mal em si..." ...O STF não quer ou tem dificuldades em..." Quais mais indicadores ele precisa para formar uma opinião mais clara e objetiva?
Em minha opinião, é correta a pósição do articulista! Não há setor, nesta República, polÃtico ou social, classes ou particulares, que seja totalmente isento. O Brasil precisa reformar-se de alto a baixo!
Penso que para resolver a questão, o STF, ou seja seus Ministros, deveriam contar com assessoria de JuÃzes de Direito, em número suficiente, o que, sem dúvida alguma, aceleraria o andamento dos morosos processos.
Tenho uma sugestão: mantem-se o foro privilegiado para as autoridades. Todavia, exclui-se a prescrição, apenas para os casos abrangidos pelo foro privilegiado, nos julgados do STF. Pronto! Se condenado, seja lá em que tempo for, ninguém sairia impune.
Quanto bobagem! Será que a impunidade gritante no paÃs não é prova suficiente de que o sistema de foro privilegiado é um mal em si? Se o STF não consegue atender aos processos então devem ser revistos os procedimentos do tribunal, e não simplesmente permitir que os polÃticos continuem privilegiados.
Hélio. você poderia ter poupado o leitor de ecoar no topo de sua matéria o uso do termo chulo pelo senador.
Realmente o foro em si não é mal, pior é o corporativismo, vindo dos polÃticos, judiciário e MP, que impedem que as investigações prossigam, levando à prescrição. Ontem tivemos um bom exemplo disso: segundo os Ministros da segunda turma do STF, Sarney não poderá ser investigado por Moro por conta das delações feitas pelo ex presidente da Transpetro! E Sarney não tem foro privilegiado...Aos amigos o privilégio, aos inimigos o rigor da lei...
Não vê o foro com um mal em si?? Abra o olho então. Os polÃticos são tão ousados, tão inconsequentes, tão corruptos, devido ao privilégio do foro. São folgados por saberem que jamais serão punidos. Estou cansado de pagar imposto e notar que o meu suado tributo está sendo detonado inconsequentemente e para benefÃcio pessoal.
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