Que saudades do Roberto Campos!

Os governos com déficit não poderiam criar novas despesas. Agora mesmo se discute o financiamento público das campanhas eleitorais. O pequeno detalhe de que não há dinheiro para isso parece não ser levado em conta. Despesas como essa só poderiam ser criadas criando novas fontes de arrecadação. Por exemplo o IPE - imposto para propaganda eleitoral.

Para se quebrar todas as resistências, uma reforma previdenciária deve ser simples de explicar ao mais humilde cidadão, e justa para todos que contribuíram e que contribuirão, ou seja, você terá direito ao valor recolhido corrigido (como o FGTS ou poupança) dividido pelos meses de expectativa de vida na data da solicitação. Com este grau de transparência, cada contribuinte planejaria o seu futuro, sem privilégios ou regalias para nenhuma categoria.

O orçamento não deveria ser apenas uma coleção de números, mas uma expressão dos nossos valores e aspirações. A frase é do Jack Lew que foi Secretário do Tesouro americano de 2012 a 2017. No caso do orçamento dos governos em todos os níveis não passa de um exercício de futilidade para produzir uma peça de ficção. A Constituição e o orçamento federal tem algo em comum; foram criados para pessoas honestas, disciplinadas e responsáveis. Estabelecer tetos e metas é fácil, o difícil é cumpri-las.

Se 92% do orçamento (gasto) é apropriado legalmente, cerca de 60% é pessoal e 15% é o estelionato da divida, a maquina é autônoma. O conceito democrático esta ligado na essência ao legislativo que faria leis e controlaria o executivo. O judiciário seria um apenso ao legislativo. Mas para isso deveria ser moral. Não é. Se vamos reformar, sugiro a diminuição das funções do estado, portanto da atuação dos Poderes, do governo. A receita reduzida a 20% inicialmente. Menos receita menos poderes.

Orçamento é muito importante. Hoje é a principal causa da depressão. E deve-se começar pelo maior item do orçamento, o juro, para a conversa ficar democrática e transparente. Importante no orçamento é que ele gere poupança fiscal para investimento, ou seja, receita menos despesa seja positiva, que o estado dê lucro. R$500B/ano em juro é fora de realidade. Juro reduz a arrecadação, aumenta despesas e gera efeito multiplicador negativo. Como pode falar de orçamento sem incluir juro? Deseconomia.