Opinião > O essencial da reforma Voltar
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E, para que ninguém esqueça, é importante repetir que foi para aplicar tais polÃticas injustas e concentradoras de renda que a Folha apoiou o golpe do ano passado. Em vez de defender o Estado de Direito, preferiu sair pela tangente com uma proposta inconstitucional de eleições extemporâneas. Se o jornal tivesse compromisso com a democracia, defenderia que este governo não tem legitimidade para implementar mudanças tão radicais no paÃs.
Não se fala uma palavra sequer sobre o desvio dos impostos que deveriam garantir a seguridade social, nem sobre o fato de inúmeras empresas não pagarem a Previdência porque sabem que, em razão de contatos polÃticos, serão perdoadas depois. Esses editoriais são sempre a mesma coisa: a defesa dos grupos mais injustos e retrógrados do paÃs.
Tá, mas pode acumular aposentadoria de Procurador do Estado, Deputado Federal e Presidente? Não! Vai acontecer? ... Olha, o Contrato faz lei entre as partes. As mudanças devem ocorrer daqui em diante. Quem já estava em atividade não pode ter assim de uma outra tudo mudado. Se for absolutamente necessário que se faça de forma proporcional e não da forma ultra radical liberal mega super como querem.
Tá, mas pode acumular aposentadoria de Procurador do Estado, Deputado Federal e Presidente? Não! Vai acontecer? ... Olha, o Contrato faz lei entre as partes. As mudanças devem ocorrer daqui em diante. Quem já estava em atividade não pode ter assim de uma outra tudo mudado. Se for absolutamente necessário que se faça de forma proporcional e da forma ultra radical liberal mega super como querem.
A bolha sempre a serviço da di r eita e do capital. Parece texto de propaganda do governo. Essa é a gran de imprensa bra ai lei ra. Um li x o.
Será que o dono do jornal é favorável á reforma? E seus empregados também?
Perfeito o editorial. O momento atual é de baixa na expectativa da reforma. As manifestações fracas deram um alÃvio aos congressistas. Renan começa aquela velha manobra de criar dificuldades para vender facilidades. O PSDB quer aliviar alguns pontos sem mostrar de onde virá a receita para manter a economia gerada pelo projeto.
Muito tem se falado do gasto exagerado com a Previdência, no entanto, não se ouve uma só palavra sobre o escandaloso comprometimento do orçamento com o serviço da dÃvida, que só este ano vai consumir mais de 1/3 das receitas. O PaÃs corta investimentos, faz contingenciamentos de gastos estratégicos para seu desenvolvimento, sucateia os serviços que deveria prestar para sua população só para garantir os escandalosos lucros dos rentistas, banqueiros e especuladores de plantão. Uma lástima!
E a Previdencia Complementar??? Algo a dizer??
Vale lembrar que os pedidos de aposentadoria dispararam, aumentando em 36% recentemente, como a Folha divulgou. Trabalhadores estão adiantando suas aposentadorias, com medo da reforma. Com sua insensatez, o governo criou uma situação de pânico, que contribui para piorar o déficit público. Criado, aliás, com participação de Temer e seu partido.
Entre 2005 e 2013, o INSS ficou praticamente constante, oscilando em torno de 6,7% do PIB. No triênio 2014-16, o PIB caiu 7,4%, deveria ter crescido 17% (previsão do PDO Federal 2013). O PIB hoje deveria ser 25% maior. Se corrigirmos os 8,1% do INSS/PIB em 2016, pelo que o PIB deveria ser, temos 6,5%, o mesmo de 2011, 2008 e 2003. Pelas mesmas razões que subiu, o gasto INSS /PIB deveria cair com a volta do crescimento e a recuperação do PIB. Não precisa surto de crescimento, basta o normal.
1 Propaganda é indução, ma fe. Pto p/ o judiciário. E juros, do tamanho da Previdência (Prev) ? Pq as exceções: militares e demais funcionários se o fundo é publico e único? Apóse Rural é justa pq 80% da receita prev vem de contrib. indiretas, repassadas aos produtos. Mudanças na Prev são necessárias para equalizar benefÃcios não para cortar receitas. 13% do PIB de 40% = 32% orçamento. Bom p. a maior função estatal. A proporção de idosos aqui é a mesma dos desenvolvidos.
2-A falacia da Folha não se sustenta contabilmente. De acordo com limite de 60 anos, mas com garantia de renda ou emprego, como é nos outros paises. Senão o auxilio doença, que representa 70% dos pedidos de benefÃcios de salário mÃnimo, negados pela carÃssima perÃcia medica, explodira. Uma vergonha que 2/3 das aposentadoria sejam salário mÃnimo e há toda essa discussão. Outras contas explodirão: tribunais,cadeias, policia, burocracia. Não há solução para nada para pais em crise economica.
Neste editorial a folha deu solução pra tudo no que se refere a previdência. Só esqueceu de dizer como fazer os devedores recolher a contribuição devida a previdência, no caso, grandes bancos, grandes empresas....,,,,,
Os grandes pagadores sabem se defender na justiça.
Falácias contábeis sobre a Previdência divulgam o governo e a Folha. As afirmações da ANFIP sobre a Seguridade são corretas e rigorosas. Nunca afirmaram que o somatório dos sistemas previdenciários do paÃs não tem déficit, mas o rombo maior vem do sistema público, o RPPS. O RPPS tem um enorme passivo pelas aposentadorias integrais altÃssimas sendo pagas, e que continuarão a ser pagas por longo tempo, pois as regras só mudam para ingressantes mais recentes.
Em entrevista à Folha (“Reforma da Previdência...”,03/02/16), antes de tornar-se secretário da Previdência, Marcelo Caetano afirmou “A definição da idade de aposentadoria não é técnica, é polÃtica”. Em seguida, diz “Hoje a gente pode afirmar que a idade mÃnima de 60 anos seja razoável”. É fato que depois propõe progressividade, mas não muda o fato de que os 65 anos propostos são injustificáveis. Puro oportunismo do governo, fazer uma reforma dura e ideológica, por ter maioria no Congresso.
A regra 85/95 tem aumentado a idade média de aposentadoria, como a Folha informou. Além disso, a progressividade fará com que os “pontos” aumentem para 86/96 no próximo ano, chegando a 90/100 em 2026. Com pontuação 90/100, equivale a uma idade mÃnima de 60 anos para homens. O fator previdenciário equivale também à uma idade mÃnima. Aposentar-se com 35 anos de contribuição, seja aos 55 anos (com benefÃcio reduzido pelo fator) ou aos 65 (integral) tem o mesmo custo ao INSS.
Matéria lúcida e informativa. Chegou a hora de passar o paÃs a limpo e racionalizar o uso do dinheiro pulúblico.
Caro Pedro. Que tal acertar a gastança publica com uma censura a divida publica que custa uma previdencia ao ano?
O problema atual da Previdência é a queda de arrecadação, produzida pela crise. O envelhecimento está ocorrendo, mas as reformas podem ser gradativas. Paulo Tafner afirmou na revista da USP em 2012, que a reforma deveria ter ”… como princÃpio que as alterações incidam suavemente ao longo do tempo, completando a transição no final Â…de duas décadas” e contemplar “…um prazo de carência de 3 anos”. Por que agora virou urgente? Por que o que incidiria suavemente, agora deveriam dar um salto brusco?
O governo quer cobrar 5% de contribuição de lavradores miseráveis, que se aposentam com o SM. Será que os servidores que já se aposentaram, ou se aposentarão, com integralidade, não aceitariam pagar uma contribuição extra sobre suas gordas aposentadorias, para subsidiar os mais pobres? Começaria com 5% para quem ganha mais de R$ 5.000/mês, progredindo para cerca de 15%, para quem ganha mais de R$ 20.000 de aposentadoria, como o Presidente Temer. Com a palavra Temer, Caetano, Mansueto, etc.
PossÃvel razão para que não se proponha na reforma aumento de contribuições para os servidores aposentados ou que se aposentarão com a integralidade: Os proponentes são funcionários públicos graduados, em atividade ou já aposentados, além de polÃticos. Provavelmente, estão nestas condições altos funcionários da Previdência, da Fazenda, e do Legislativo, que propuseram a reforma. Além de Michel Temer e alguns de seus ministros, é claro. Quem parte e reparte...
A reforma não toca nos servidores que ingressaram antes de 2003, e que terão integralidade nas aposentadorias por décadas, além dos que já se aposentaram. BenefÃcios que chegam a R$ 30.000 por mês. O déficit do RPPS é superior a R$ 70 bilhões/ano, devido à essas aposentadorias integrais. Seria possÃvel criar uma contribuição adicional à quela já paga, para os maiores salários (que podem chegar a R$ 30 mil). E isentemos os lavradores. Não há que se falar em justiça, se nada for feito nessa área.
A CNBB fez o diagnóstico justo da reforma Temer: “'Reforma da Previdência escolheu caminho da exclusão”. Trabalhadores urbanos e lavradores pobres trabalharão até morrer, pois não conseguirão cumprir as exigência de 25 anos de contribuição e idade mÃnima de 65. Poderão solicitar o BCP aos 70 anos (aos 65 hoje), mas só se o grupo familiar ganhar menos de ¼ de salário mÃnimo por membro. Um casal idoso, que more com um filho que trabalhe, com salário de 1 mÃnimo, já não pode receber o benefÃcio.
Alias o calculo de renda familiar considerando renda de filho emancipado é uma aberração. Morar ou depender de filho ja é atestado de falta de renda. Ou sera que os pais devem morar na rua para se justificar a falta de renda. Assistir ao cidadao, em renda, de preferencia, é função primordial do estado. Não são os juros,financiamentos, etc. Vale tambem para filhos invalidos, uma tremenda sobrecarga aos pais, e que tem que receber ajuda estatal.
O jornal está censurando fortemente os comentários ao editorial, não se consegue passar boa parte dos comentários, mesmo sem qquer palavra dura ou que pudesse ser ofensiva.
Segundo Pedro Ferreira de Souza, do Ipea, no jornal Valor (27/03/17), “...as mudanças elevam o risco de que...a base mais pobre de...aposentados fique desassistida por não conseguir cumprir...o perÃodo de contribuição: se conseguir 24 anos, e não 25, fica sem aposentadoria” ainda “Pior...é associar tais mudanças à elevação da idade para o BCP.” Para os editorialistas, “Não procede...que a idade mÃnima prejudicará os mais pobres”. Em parte é fato, eles sequer conseguirão se aposentar!
Naercio Menezes, do Centro de PolÃticas Públicas do Insper, afirma (Valor, 27/03/17) “...os trabalhadores mais pobres que não tem como contribuir com a Previdência por estarem na zona rural ou informalidade...terão que esperar até os 70 anos...pra receber...pelo BPC”. Na mesma matéria, Marcelo Medeiros, do Ipea, diz “Fazer reforma na base...tem custo social enorme e benefÃcio fiscal irrelevante”. A reforma é brutal para os mais pobres.
Muito cinismo sugerir que a reforma não afeta os mais pobres. Trabalhadores urbanos se aposentam por idade aos 65 anos. Mas os autores não informam que precisam de 15 anos de contribuição. Os mais pobres, que passam muito tempo na informalidade ou desempregados, já não conseguem fazê-lo. Com o aumento do tempo de contribuição a 25 anos, muitÃssimos nunca se aposentarão. Esses trabalharão, sim, até morrer. Alternativamente, morrerão na indigência ou dependerão do BCP, após os 70 anos.
Não é fato o que afirmam os editorialistas, de que “Não procede a afirmação de que a idade mÃnima ( de 65 anos) afetará os mais pobres”. A reforma aumenta a idade de aposentadoria dos lavradores mais pobres, em 5 anos para homens e 10 para mulheres. Esses lavradores mais pobres não precisam contribuir hoje, Temer quer que contribuam por 25 anos. Muitos dependem do Bolsa FamÃlia, não tem como contribuir. Na prática, não terão condições de se aposentar.
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