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A primeira vinculação a ser revista é a originalmente chamada "PEC do Teto" de gastos, válida por 20 anos. Nem FHC nem Lula precisaram dessa emenda para fazer superavit primário. Trata-se de uma camisa de força que evidentemente prejudica a eficiencia dos gastos. Mesmo quando o crescimento voltar, não será possivel gastar acima da inflação!
De acordo que muitas das soluções passam por essas propostas, eu modestamente acrescentaria:1 Clareza e transparência da função das Instituições e das Pessoas que ocupam qualquer cargo público principalmente os eleitos (pergunta aos vereadores de pequenas cidades para que foram eleitos e vejam as respostas),2 Indicadores claros de desempenho considerando os objetivos de cada função,3 Possibilidades de demissão de aqueles que não atinjam nem o desempenho nem cumpram com sua função.Reforma Já.
O mundo caminha apesar do Poder. A começar q o estado deixou d ser apenas poder armado para oferecer serviços, alguns distorcidos como saúde e escolas. Prefiro outras ações para melhorar o gasto: acabar com os monopólios públicos e d profissões regulamentadas, o estelionato da divida publica, diminuição da regulamentação, principalmente na medicina, so oferecer escola básica ( 4 anos), Acabar com a exigência de diplomas de profissão universitária, vender estatais, não financiar, fim da poupanca.
A Medida Provisória 765/2016 que estabelece bônus de produtividade para auditores fazendários, está sendo avaliada pelo STF. Provavelmente não passará, mas poderia ser um instrumento importante para aumentar a eficiência e a eficácia de todo o setor público. Hoje existe pouco incentivo para falar em produtividade porque o desempenho do funcionário tem pouco efeito sobre a carreira e os rendimentos. Enquanto uns trabalham muito, outros nem aparecem nas repartições, mas ganham o mesmo.
Desculpa, mas, com todo respeito à sua opinião, não lhe parece que tais funcionários públicos já não ganham suficientemente bem, acima da média do mercado, para que se fale ainda em bônus de produtividade?
De jeito nenhum! Absurda MP. A eficiência, dentro da ineficiência da maquina publica, esta mais por conta dos programas de computador que da ação de fiscais. A mesma arenga da eficiência premia com sucumbências inconstitucionais os procuradores dos três poderes, em nome de uma tal inconstitucional Capacidade Postulatória, coisa do código de ética da ordem, que contraria o direito a petição da CF, e que diz que o estado não tem capacidade postulatória, quando o próprio estado é o tribunal.
Por que o tema "auditoria da dÃvida pública" nunca é pautado quando se apresentam propostas para a racionalização dos gastos públicos?
Nem seria preciso uma auditoria. A divida publica é um estelionato.Crime de lesa patria. Como o governo deficitario e sem bens penhoraveis se dindivida cada vez mais,Com alguem compra titulos publicos sem garantias? Puro golpe, puro estelionato
O movimento pendular à direita provém do estelionato eleitoral de Temer, com suas reformas ausentes de seu programa, amplamente apoiadas pelos editorialistas deste jornal. Antes do impeachment, o jornal pregava "Nem Dilma nem Temer", julgando ambos ilegÃtimos para fazer reformas estruturais. Agora, por razões que só se pode imaginar as mais indignas, apoiam Temer e suas polÃticas, contra a maioria do eleitorado e da opinião pública do paÃs.
Dilma caiu pq o PIB decresceu 3% dois anos. Mas sou pelo Temer e PMDB, menos pernostico e mais elegante que a turma do PT. E tem esposa de tira o chapeu, Nem se pode comparar do Dilmas. Tirar o Temer tambem provocara outro impasse. E não se trata de trocar pessoas se as instituições continuarem as mesmas
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