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Folha, explicite sua real motivação ao defender, mês sim, mês também, o fim da gratuidade nas universidades públicas: seus argumentos até agora são no mÃnimo contraditórios, e essa conta não fecha. Refere-se a 30 mil pagantes nas públicas paulistas em cursos de extensão dizendo que representa milhões em orçamentos de bilhões, e com isso tenta justificar a cobrança aos outros cursos. Mesmo se todos os outros que pudessem pagar pagassem, seriam outros milhões. Vamos fazer um debate honesto!
Na maioria dos cursos nas públicas paulistas, por exemplo, a grande maioria dos alunos não vem das classes mais abastadas da sociedade como vocês tentam fazer crer: isso só ocorre naqueles cursos com muito alta concorrência como medicina, engenharia, mas cujo número de vagas é irrisório perto do total. Cobrar dessa minoria nada afeta o orçamento que prevê recursos para pesquisas, manutenção de laboratórios, hospitais, etc. Então, se se quer cobrar destes, façamos um debate honesto sobre o porquê
Universidade é um distorção. Curso se estende até à idade adulta do jovem. Absurdo. Tudo bem, universidade paga. Porém o diploma não pode ser reserva de mercado. Ninguém pode ser impedido de exercer profissão porque não pode pagar. E nós ficamos sem profissionais
Quanto ao modelo americano em que mesmo as universidades públicas são pagas, grande parte dos seus orçamentos é financiado por doações de instituições particulares e ex-alunos, o que não tem possibilidade de acontecer no Brasil. Na Europa as universidades públicas são gratuitas e bem administradas, não há casos como o da USP, em que a maior parte do orçamento é consumido nos salários dos funcionários de atividades-meio. Precisamos é de competência e honestidade na gestão pública ou privada.
Bem melhor ainda se privatizar; os 'servidores' que vivem na leseira vão ter que se virar ou perderão o emprego, diminui-se o custo e aumenta-se a eficiência, passando a produzir conhecimento de verdade.
Eu gostaria de lembrar aos que alegam que os "ricos" frequentaram escolas particulares e conseguem as vagas da universidade pública "sustentadas pelos pobres", que na realidade são os diferentes estratos da classe média que se esforçam para pagar uma escola carÃssima, além de impostos escorchantes. Quando finalmente conseguem uma vaga após um duro vestibular (que é meritório, sim!) é a primeira vez que vão aproveitar o ensino público gratuito. Mas como são "ricos" têm que continuar pagando...
É o mÃnimo que o STF pode fazer, já que não pode alterar a Constituição de 1988, a qual prevê que o ensino será provido pelo Estado "gratuitamente". O Congresso Nacional, movido por interesses de corporações, não se mexe para alterar uma realidade que confere privilégios (a esquerda não quer acabar com eles?) aos mais abastados que cursam o Ensino Superior em instituições públicas. Os recursos públicos devem ser gastos no ensino de base, no qual crianças estão com graves deficiências.
Discordo radicalmente que seja o Supremo a definir tais assuntos, que são de competência exclusiva do Congresso.
Concordo plenamente com o que você escreve, mas com o congresso omisso e irresponsável que temos não haverá nem discussão para o problema que se apresenta - então, sobra para alguém fazer e esse alguém tem sido o judiciário.
O Supremo tem de julgar a causa que lhe foi apresentada. Decidiu, em concreto. A atribuição do Congresso é em abstrato.
Mais uma das distorções que existem há décadas. Se a USP é a melhor universidade ranqueada do Brasil, se vários de seus cursos serem referência para a atividade profissional, qual o problema de se cobrar por isso, mesmo na graduação? Praticamente todas as universidades de ponta do mundo são pagas, existem bolsas para angariar alunos com maior potencial, e ai qualificar a própria instituição. Porque não se aplica o mesmo método? Vestibular não é meritório.
Público não é gratuito e nem tudo que é público precisa ser administrado pelo governo. As Universidades públicas só irão se aperfeiçoar depois que acharem um jeito para se auto-financiarem, ainda que seja parcialmente. Nas universidades americanas existe dinheiro público, mas a maior parte do orçamento vem das mensalidades pagas pelos alunos, e principalmente de doações de ex-alunos e renda gerada pelas atividades esportivas. Para isso é preciso profissionalizar a administração das nossas.
Sim, é injusta a gratuidade para os cursos de graduação, que deveria ser uma exceção. Um exemplo: parte do ICMS sobre o leite em São Paulo vai para a USP. Não faz nenhum sentido que a população de menor renda sustente estudante de maior renda.
É verdade que a maioria dos estudantes das universidades mais concorridas sejam das classes mais abastadas, mas entendo também que a simples disponibilidade da gratuidade, seja uma esperança de ingresso, ao aluno esforçado e de famÃlia menos favorecida. Se imaginarmos que a solução seja cobrar "apenas de quem pode", ora este raciocÃnio poderia servir para qq serviço público, (estradas, hospitais, segurança etc) tornado inviável e sujeito a injustiças.
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