Opinião > Rever o foro Voltar
Comente este texto
Leia Mais
o mais certo é uma renovacao completa dos deputados e senadores, na proxima eleicao.
E muito curioso que as vitimas votem contra si. Ja aconteceu com a lei da delação. E depois , na calada da noitem fazem outras para limitar a primeira. Um circo. Mas, o piorr é q não e discute o que deve ser representado, mas apenas o representante. O governo deve ter monopolios, ter divida publica, etc?
Então, acabando o foro privilegiado, para não ter muito abalo emocional dos nossos ilustres ex-foro, sugiro que fosse mantido o seguinte privilégio: seus processos entre nos primeiros lugares na fila de julgamentos
A redução de instâncias também é fundamental para reduzir a impunidade certa que assistimos hoje. Aproveitando os excelentes quadros existentes em apenas duas instâncias, os julgamentos serão acelerados e os culpados punidos. Chegamos a esse grau de degradação porque a justiça nunca funcionou para todos de forma equânime, e este é o primeiro passo para construir uma nação.
SE o projeto for aprovado em segundo turno, certamente sofrerá reações e emendas na Câmara dos Deputados, senão em defesa própria, porque tem mais de 200 parlamentares investigados na Lava Jato pelas falcatruas e crimes comuns que praticaram ao longo dos anos, buscando a prescrição dos delitos e até a impunidade. O projeto do Senado e a Lava Jato são importantes para a moralização polÃtica e administrativa do PaÃs. Espero que a Câmara Federal, dita Representante do Povo, aprove sem alterações.
Concordo com o projeto aprovado pelo Senado em conceder "imunidade temporária e foro privilegiado" somente aos cargos que relaciona, enquanto ocupados pelos mandatários, para evitar pressões externas. Não é da competência originária do STF processar, instruir e julgar crimes comuns, investigados pela Lava Jato, incompatÃveis com as funções e atribuições dos cargos de Deputados, Senadores, Ministros etc. São pessoas comuns que praticaram crimes comuns e devem ser julgados como pessoas comuns.
O "fôro privilegiado" tem seu conceito deturpado ao proteger qualquer tipo de crime praticado pelo ocupante sem nenhuma relação com as funções do cargo. Trata-se de "imunidade temporária" do cargo enquanto ocupado pelo mandatário e não da pessoa. Lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção, caixa 2 etc. NÃO são funções ou atribuições dos Cargos de Deputados, Senadores, Ministros, Governadores etc. envolvidos na Lava Jato. São crimes comuns, portanto sem direito ao "foro privilegiado".
se apoia na falácia, amplamente reverberada na imprensa de que o foro privilegiado é algo positivo para o acusado. Não é. Com duas instâncias a possibilidade de rediscussão é maior. Recorde-se que, no julgamento do impeachment de Dilma, muito se comentou a respeito da limitação do direito de defesa, por se tratar de instância única, levando os mais afoitos a imaginarem a possibilidade de submissão do julgamento a Cortes internacionais. Essa Folha deveria informar ao leitor a esse respeito.
Bom é inimigo do ótimo. Já tirem o foro de maneira ampla e irrestrita para nossos problemas atuais e depois criem um novo foro, mais limitado, e bem pensado, para alguns casos. Não usem a desculpa de que não está ótima a solução atual só para postergar o que já é óbvio.
Busca
De que você precisa?
Fale com o Agora
Tire suas dúvidas, mande sua reclamação e fale com a redação.
Opinião > Rever o foro Voltar
Comente este texto