Joel Pinheiro da Fonseca > Absolvição da chapa Dilma-Temer pelo TSE é dura derrota para o Brasil Voltar
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Excelente artigo!
O articulista não levou em conta que os juÃzes não decidem se vão ou não se manifestar, nem escolhem as matérias. Tudo o que passa pela mesa de um juiz teve origem na provocação de alguém, e o juiz então está obrigado a decidir. Se há determinação de suspender uma obra, ou um mandato ou uma cobrança de condomÃnio, é porque alguém requereu isso. Se ninguém requer, não há existe manifestação judicial. É o princÃpio da inércia da jurisdição (o juiz só age quando provocado).
Confunde-se facilmente estabilidade das instituições com estabilidade de pessoas. Nesse caso para preservar os atuais ocupantes dos cargos do executivo, a justiça se enfraqueceu. E o espetáculo de 2 juÃzes indicados pelo réu não se considerarem impedidos, e isso ser considerado normal, é de sentar no meio fio e chorar lágrimas de esguicho como dizia o Nélson Rodrigues.
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