Oscar Vilhena Vieira > Se o juiz se afasta das regras, a função jurisdicional se converte em política Voltar
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Porque tantos sofismas para afirmar que Gilmar Mendes estava certo no TSE pois aplicou a lei de forma técnica? E que Fachin errou quando aceitou homologar a delação da JBS tanto quanto Lewandowsky ao fatiar o impeachment da Dilma? E que Barroso abusou por tentar legitimar o aborto? Esta havendo um clima ja declarado de neoconstitucionalismo no STF. Ministros querem criar ou corrigir leis e nao defender e observar as que existem. Estao mais de olho no Foro de S Paulo do que no Foro do STF.
Um candidato faz todo absurdo para ser eleito. Por óbvio, ganha. Após, é denunciado e inicia-se o processo. Enquanto isso ele está sentado na cadeira de governante e tocando o paÃs. DaÃ, quando chega o tempo do julgamento, com provas cabais de todos os crimes/ilÃcitos, muitos vêm com a conversa de que afastá-lo vai trazer instabilidade ao paÃs. Então, por escolha polÃtica, ele é absolvido e cumpre seu mandato. Parece um ótimo negócio, não? Quem será bobo de cumprir a lei e não ser eleito?
É bom ver um comentário equilibrado sobre o sistema jurÃdico. Tem muito palpiteiro aloprado escrevendo sobre isso ultimamente nessa folha.
Apesar de concordar plenamente com a argumentação, não vejo mudanças nesse cenário, tendo em vista a forma como se procedem as indicações para todos os tribunais superiores. Indicações polÃticas ensejarão decisões polÃticas. Ingenuidade esperar o contrário. E o TSE, depois do STF, é claro, talvez seja a Corte mais politizada do paÃs e, infelizmente, não na acepção positiva do termo.
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