Essa medida legislativa é um retrocesso na medida que navega contra a constitucionalização do direito, como se vê novo código Civil e código de processo Civil. Concordo com o professor para os abusos de demandas temerarias ja ha instrumentos jurídicos para coibi-los.

O que me questiono é porque tudo cai no colo da Justiça do Trabalho. Três milhões de ações trabalhistas em um único ano é uma excrecência. Porque não atribuem mais poder, por exemplo, ao Ministério Público do Trabalho para fiscalizar e punir empresas que descumprem a legislação trabalhista? Num pais desenvolvido, os empresários estariam fazendo críticas e temerosos quanto às ações dos órgãos fiscalizadores e não do poder judiciário. Infelizmente, no Brasil, a peneira não é fina!

O que me questiono é porque tudo cai no colo da Justiça do Trabalho. Três milhões de ações trabalhistas em um único ano é uma excrecência. Porque não atribuem mais poder, por exemplo, ao Ministério Público do Trabalho para fiscalizar e punir empresas que descumprem a legislação trabalhista? Num pais desenvolvido, os empresários estariam fazendo críticas e temerosos quanto às ações dos órgãos fiscalizadores e não do poder judiciário. Infelizmente, no Brasil, a peneira não é fina!

Oi Luiz, concordo com sua colocação. Se tivermos relações trabalhistas empregado e empregador num clima de maior transparência e seriedade a probabilidade de sucesso das empresas será maior. Com isso todos lucram, o empregado, o empregador, a sociedade e o país.

Oi Luiz, concordo com sua colocação. Se tivermos relações trabalhistas empregado e empregador num clima de maior transparência e seriedade a probabilidade de sucesso das empresas será maior. Com isso todos lucram, o empregado, o empregador, a sociedade e o país.

Tudo o que o homem do pato amarelo pleiteava! E viva o impeachment da Dilma.

Tudo que o homem do pato amarelo preiteava. A fatura foi entregue com juros e correção monetária. E viva o impeachment da Dilma.

A burocracia e a irracionalidade do sistema judiciário complicam esta simples análise. A avaliação do risco de perder a causa é importante na decisão de qualquer um. Esta perda pode ser por não ter direito (então evita entrar em uma fria) ou pela justiça não funcionar (erro da justiça lhe imporá um custo extra). Com certeza uma justiça trabalhista retrógrada, inepta e com fórum próprio como o nosso exagera em muito o direito dos trabalhadores. Já está na hora de errar para o outro lado.

Desculpe-me o Dr. Oscar, mas tem que se acabar com o paternalismo trabalhista atual. O que hoje vemos? Reinvindicações despropositadas, crescimento de sindicalistas e/ou advogados inescrupulosos e enorme sobrecarga do judiciário. O empregado que achar seus direitos prejudicados poderá mover ação trabalhista, sabendo, porém, que poderá ser penalizado. Isso fará o empregado refletir melhor e o empregador, menos pressionado, com incentivo para investir mais criando mais empregos.

Desculpe-me o Dr. Oscar, mas tem que se acabar com o paternalismo trabalhista atual. O que hoje vemos? Reinvindicações despropositadas, crescimento de sindicalistas e/ou advogados inescrupulosos e enorme sobrecarga do judiciário. O empregado que achar seus direitos prejudicados poderá mover ação trabalhista, sabendo, porém, que poderá ser penalizado. Isso fará o empregado refletir melhor e o empregador, menos pressionado, com incentivo para investir mais criando mais empregos.

Trata-se agressão ao estado de direito. Quando não há justiça a que recorrer, restam apenas a vingança e o terror, nas suas diversas formas.

O colunista se contradiz em seu próprio texto, o que me causa estranheza - posso até não ter entendido. Em um trecho ...'deverão arcar com honorários periciais e de sucumbência quando forem derrotados em seus pleitos'. Ora, se a demanda não tiver fundamento pagará o preço por querer o que não tem direito. Se tiver direito líquido e certo, não haverá ônus nenhum ao ligante. Não vejo, no texto, onde está a tal barreira do título do artigo. Haverá, sim, moralização do direito de pedir.

o Dr. Oscar, seu artigo parece ignorar os arts. 790-b, par.4 e 791-a, par. 4. Ambos estabelecem que os hinorarios sucumbenciais ficarão suspensos enquanto perdurar a situação de hipossuficiencia, bem como que a união pagará os honorários periciais da parte beneficiaria.