Demétrio Magnoli > Guerra de Poderes compõe o cenário de anarquia desejado pelos pregadores da ruptura Voltar
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Eu concordaria com o colunista que eu admiro se trata-se de mandato parlamentar,mas o caso é de criminoso com mandato parlamentar.
A raiz da crise está principalmente em um sistema governamental, parlamentar e partidário que promove injustiças, e se revela apodrecido, corrompido e deslegitimaado. E que consegue irritar profundamente a sociedade, o que também cria caldo de cultura para salvadores e autoritarios. Acho, ao contrário, que seria e é a ausência de respostas do Supremo fator maior de instabilidade e dificuldades.
Professor, sou seu admirador. No entanto ouso discordar de sua opinião. O Poder Judiciário, como um todo, é, na minha opinião, o grande responsável pela crise moral e polÃtica que vivemos, porque é o único dos Três Poderes com condições legais de tomar alguma providência. Esperaque o Legislativo e o Executivo se auto-contolem é ingenuidade. Legislativo e Executivo não vão agir. Se o Judiciário não fizer nada e se omitir de suas responsabilodades, aà sim teremos uma ruptura contitucional.
A inércia do STF é que pode levar ao caos, pois ela preserva o mal que se encontra dominando Legislativo e Executivo, tanto que os delatados, denunciados e amedrontados não permitem o pleno funcionamento das instituições. Ninguém está satisfeito com a manutenção desses traidores da pátria.
"o artigo 142" é a 'linha vermelha' que as FFAA inscreveram na Constituição à Democracia (Não deixa de ser padrão 'Netflix' uma Constituição prever 'Golpe Militar' em seu bojo. 'Documentários' pode ser uma boa aposta para produções futuras). Esse 'frevo' que o STF e o Senado dançam em cima dessa linha pode ser entendido como 'provocação'... Mas, vai ser a 'vitória de uma' ou 'mais uma' Instituição 'na cremalheira'? Viram a Isto É? Os militares entrando 'em investigação'... Nd $ (p.eq!)
Tudo bem concordo, porem o Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências tÃpicas de uma suprema corte (tribunal de última instância). O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo. Se estes dois poderes no conseguem-se entender, quem decide quem esta certo? Sr. Demetrio me ajuda ai e fala que fazer?
Será que os deputados que votam contra a autorização para investigar o Temer não percebem que no ano que vem, durante a campanha eleitoral, suas fotos votando contra a investigação serão colocadas junto com as fotos de malas de dinheiro (51 milhões) apreendidas no apartamento em Salvador.
Um exemplo de laranjismo em ação: O Romero Jucá é o Ministro do Planejamento 'de fato', apesar de ter o nome de outro como Ministro lá. (Quem é mesmo? )
O PT falava assim quando era governo: "Eles podem reclamar o quanto quiserem, mas acabarão votando na gente "por gravidade"...
Carlos, eles contam com um certo "efeito gravitacional". O PT já fez isso com a esquerda ao adotar polÃticas contrárias à ideologia, mas contando que não terÃamos alternativas em que votar. Fazer essa "galeria de fotos" também tem efeitos limitados pois, se alguém ficar muito marcado ele arruma um "laranja" para substituÃ-lo na cédula.
Se acontecer realmente uma ruptura da ordem constitucional, o Congresso e parte do STF devem ir de maõs dadas para o cadafalso. Nunca, nessa minha humilde existência, vi tantos sicários despudorados, desavergonhados, batendo na cara de todo brasileiro honesto. Esses calhordas, nem mesmo quando são presos, deixam de praticar a corrupção. No STF é um vale-tudo para salvar seu polÃtico-ladrão preferido. Esses sim, senhor Magnoli, são os verdadeiros responsáveis caso se eleve um regime de exceção.
Aqueles que querem a rutura não querem a anarquia e o caos, até porque este último já está instalado ao nosso redor e é bem visÃvel. A rutura pela via da intervenção militar permite a reposição do estado democrático em que hoje não vivemos, pois votamos mas o nosso voto não é respeitado, vivemos numa república do faz de conta. Rutura neste caso na significa Revolução com todos os traumas que esta acarreta mas sim evolução para uma Constituição mais equilibrada. Algo que o Congresso não quer.
O Senado protege senador criminoso flagrado em delito e ele continuam exercendo seu mandato corrupto e apoiando a organização criminosa do PMDB e é o STF que está errado? Logo se o STF está errado que se estenda esses direitos e prerrogativas dos bandidos parlamentares a toda sociedade.
Excelente texto do Demétrio Magnoli. Na verdade fico pensando se o Brasil é tipo aqueles paÃses do Oriente Médio, onde apenas regimes de força são capazes de manter uma certa "ordem". Quando tiram os ditadores reina o caos.
Não concordo com essa interpretação de inviolabilidade absoluta do mandato parlamentar. Ele é livre para falar e votar o que quiser, mas não para cometer crimes. O que acontece atualmente é que os subornados estão se unindo para se protegerem, e tentando usar a constituição para escapar do processo legal. O STF está certo ao colocar o EspÃrito das Leis acima da interpretação literal.
Outro texto de Demétrio Magnoli com análise acurada, precisa e perfeita sobre o status quo da polÃtica brasileira. Estamos à beira da implantação da ditadura do sistema judiciário. Seus membros agem com a maior desenvoltura rasgando e pisoteando a Constituição vigente a todo momento, cada vez com mais frequência e sob os aplausos da turba desvairada. Se isto, de fato, ocorrer, será efêmero, pois o poder das armas passará na frente e assumirá o comando. Pobre paÃs!
Faltou citar a imprensa que coloca fogo nessa guerra de poderes, notadamente a Globo. Nao esclarece a populacao sobre as leis. É incentiva a ilegalidade quando atinge o outro lado. Todos se comportaram assim enquanto era o PT, agora que fica claro que a ameaça é à democracia alguns acordam. A dúvida é se não terá sido tarde. Hitler prometeu que só perseguiria a esquerda, os outros partidos aceitaram. Deu no que deu. O impeachment, autêntico golpe parlamentar do jeito que foi teve amplo apoio.
Caro articulista, seja inteligente; o Povo quer, deseja e implora pelo fechamento total do congresso.Não tem outro jeito!
“O STF flerta, há tempos, com o caos”. Que interessante. Para proferir isso, o colunista apaga o cenário por anda transita a polÃtica atual. Finge não existir a operação Lava-Jato. Tudo o que ocorre no Brasil é conseqüência da exposição pública das organizações criminosas que saqueavam o paÃs. Meu caro, não dá para apagar a imagem dos $ 51 milhões do Geddel e sua turma. Do primo do Aécio com $$, do Rocha Loures e a corridinha da mala. Que Temer é chefe de uma orcrim. O STF gera o "caos"?
Enquanto esse congresso e Poder Executivo forem a OR CRIM que são, não queiram falar de democracia e de respeito à constituição. A forma que esses bandi dos agem nos coloca em um estado de exceção, de forma que qualquer medida que tente colocar um freio nessa ver gonha é muito bem vinda. Trio do bem do STF e Gen. Mou rão nada mais fazem do que tentar um paÃs democrático de verdade
A vitaliciedade dos Ministros do STF não é condizente com o processo democrático de alternância de poder. Na antiga Esparta, o órgão que pode ser considerado o precursor das cortes supremas eram os "eforatos", composto por cinco membros com mandato limitado a um ano. Montesquieu foi além e defendia que os ministros da corte não deveriam nem ter mandato fixo para evitar as tentações que o excesso de poder despertam. O atual modelo do Judiciário não pode ser considerado intocável e definitivo.
Tá todo mundo errado: o Supremo que não respeita a Constituição, da qual deveria ser o guardião; os que apoiam um golpe militar, que levará a um novo perÃodo de autoritarismo e discricionariedade, e de perda das garantias constitucionais, do qual todos poderão ser vÃtimas inclusive os apoiadores do golpe; e os congressistas que aviltam o mandato, com corrupção e defesa dos próprios privilégios.
Parabens pelo seu oportuno comentário. Veio fortalecer minha opiniáo.
Senhor Marcelo, se todo mundo está errado, então ninguém está errado; lógica elementar. É preciso discernir direito para não cair naquela postura boba de ser "contra tudo isso que está aÃ". Essa postura de ser "contra tudo" acaba em populismo, autoritarismo ou em uma combinação dos dois. JuÃzes devem seguir a lei, não inventá-la. Intervenção militar é inaceitável (o PT torce por ela). Contudo, esperar que polÃticos sejam santos é tolice. É possÃvel melhorar a representação, mas santo só no céu.
Subproduto do golpe parlamentar arquitetado e executado cerca de um ano atrás, o estado de exceção e balbúrdia institucional que se monta e cresce no paÃs é fruto da irresponsabilidade da imprensa nacional ao se omitir em defesa da democracia, preferindo adotar uma postura de parcialidade tendenciosa como um quarto poder superior aos outros três constituÃdos .
Toda a balbúrdia entre os três poderes constituÃdos que agora ocorre são sub produtos do golpe institucional planejado e executado pelos que defendiam e ainda defendem posicMes parciais e tendenciosas de interesses que muito divergem do interesse maior de uma paÃs que se quer soberano e democrático. E tudo isso ocorreu com o aval e suporte de uma imprensa omissa, parcial e tendenciosa! Reconhecer isso é um passo para mudar!
O STF não "pode tudo" por ser a Suprema Corte do PaÃs, e tem a obrigação institucional de "guardar a Constituição". Não obstante, decide contra ela dependendo do assunto e do momento. As vezes "legisla" para tentar justificar as decisões, invadindo atribuição do Congresso Nacional. Neste contexto, autorizou a execução de pena condenatória após confirmação em segunda instância, violando a CF, que exige trânsito em julgado da sentença. O Brasil vive em clima de insegurança jurÃdica. Nada pior.
É conhecida a tese de que as crises no Brasil ocorrem no mês de agosto, quase primavera, acasalamentos na Natureza, feromonios no ar. Não mais. Agora as crises são permanentes, na base de 3 a 4 por semana. Se havia instituto acima dos estrelismos, mal ou bem, ainda era o Supremo. Em setembro 4, quase foi à lona na estapafúrdia fala de Janot de envolvimento de parte de seus membros, no gravador de Joesley, que não havia. Ao fim do mês, porém, desmoralizou-se sozinho, com Barroso, O Ardiloso.
Experimenta a cozinha vegetariana ou então vegana pra ver se melhora dessa inclinação ao tudo-ou-nada, de repente ganha na percepção das nuances. Os ministros apenas disseram o direito na ausência de atitudes do Parlamento. Nos termos da jurisprudência magnolÃstica, McCunhaÃma ainda estaria à solta. Non ut ex regula jus sumatur sed ex jure, quod est, regula fiat.
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