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Infelizmente o cenário futuro para esse gravissimo problema social só tende a piorar. "Bandido é bandido morto" é uma frase aceita por expressiva parcela da populacao. Maior punitivismo e encarceramento ainda figura como populismo eleitoreiro e respalda atuacoes do legislativo, executivo e mesmo do judiciario que viola sistematicamente e sem menor pudor direitos dos encarcerados seja com sua morosidade ou arbitraridade em decidir ou fiscalizar o cumprimento da lei de execucao penal.
De 40 a 66% de presos sem condenação? Deixa o Gilmar Mendes e o Reinaldo Azevedo, nossos paladinos da legalidade, saberem disso. Por certo gritarão incessantemente contra tais violações. Por que não mandamos todos esses presos para casa até que os crimes prescrevam, como fazemos com os brancos, ricos e poderosos? Prisão deveria ser apenas para crimes praticados com violência, moral ou fÃsica. Para os não violentos, restrição de liberdade, serviço comunitário, multa mas nunca prisão.
A contrário do que sugere o texto, o abrandamento da punição aos consumidores em nada contribuiria com a superlotação dos presÃdios. De acordo com a legislação atual, os consumidores, em hipótese alguma, são apenados com a pena de prisão.
Penso ser ligeiramente hipócrita nosso senso de controle de malefÃcios ao bem comum. Espargimos veneno no ar para controlar a dengue e a zika, disseminamos veneno nos esgotos para diminuir a população das ratazanas (em minha cidade, no interior do estado, ocorreu essa necessidade), e outros tantos modos de controlar exageros contra a raça humana. É um tema controverso, óbvio. Mas precisamos levar em conta que há indivÃduos que não querem o bem. E já estão na "hora-extra" no nosso convÃvio.
É explÃcito que a cadeia é uma forma de punição, mas é principalmente uma instituição universitária do crime, lá detentos saem graduados ou pós graduados em criminalidades, há muitos mestres e doutores com diplomas dessa instituição. O que falta é um programa de conscientização do sistema carcerário para reintroducao de detentos na sociedade, porque muitos saem de lá piores.
Infelizmente o problema é mais complexo. O alto número de presos vem exatamente de uma polÃtica pública equivocada para diminuir a população carcerária. Desde a década de 90, as progressões automáticas de regime de cumprimento de pena fizeram com que não se cumprisse mais que 1/6 desta, gerando a sensação de impunidade. Posteriormente, até os crimes hediondos foram atingidos por esta posição. Os presos entram e saem muito rapidamente. Isto acabou estimulando a criminalidade.
Prisão e punicao rigorosa sao vinganca ñ justiça. Ñ pode um estado imoral fazer justica! 75% das prisoes sao economicas: furto, roubo, latrocinio e tráfico. Portanto, a solução e a economia. E o governo intrometido e a causa dos males e ñ será solução. Diminuir as funções do estado e solução.
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