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Democracia pressupõe o império da lei inclusive sobre o voto.Não é diferente quanto ao Habeas Corpus,este oriundo do sistema da common law ou do precedente jurisprudencial,adotado pelo sistema romano-germânico que é o nosso,para proteger a liberdade de quem a tem restringida de forma contrária à lei ou arbitrária,tão-somente.Não se compadece da perda da liberdade,por si só, porque a finalidade do Direito é a paz social,que, pode sim,demandar a retirada daquela para consecução desta.Deus!
Ministro Gilmar Mendes o Sr tenta defender uma tese que à sociedade já viu que está nos levando para o calabouço, estamos refem de lÃderes corruptos, e ver um ministro da mais alta corte do paÃs defendendo essa gente, gera uma revolta que talvez vossa excelência não entenda!.
Partindo de um ministro da mais alta corte pensei que aprenderia alguma coisa nova. Só se vê ele justificando a enxurrada de concessões da ordem por parte dele. Sugiro a ele ler os dois volumes de Pontes de Miranda, História e Prática do Habeas Corpus.
Vossa excelência tem uma fábrica de Habeas corpus, ou um transtorno obsessivo por homologar tal benfeitoria, como se fosse prerrogativa de estado de direito.
“A corrupção não é uma Invenção brasileira, mas a Impunidade é uma coisa muito nossa.” - Jô Soares
Primeiramente Dr. Gilmar Mendes, se a lei fosse utilizada para todos até entenderÃamos as suas colocações, mas como não é a realidade, é de se esperar que a penas aqueles que tem (não bons advogado, mas advogados amigos das casta dos JuÃzes) "amigos" sejam liberados com o HC, enfim , toda essa sua descrição feita, mostra como o senhor perdeu a moral, e esta tentando se justificar, faça um favor a todos, se aposenta!
Sem devaneios, somos um dos paÃses mais corruptos do mundo. Como exigir algo do cidadão comum. Isso devido a sensação de impunidade entre polÃticos e empresários, ou seja indivÃduos de posse com bons advogados que nos meandros da lei ficam impunes. Veja o exemplo do Sr Maluf procurado pela Interpol, só agora preso por delito cometido há mais de 20 anos. Uma vergonha. A população que paga impostos assiste a isso tudo horrorizada. A sua atuação infelizmente contribui para que isso perdure.
Se um alienÃgena examinasse a tese do ministro, ele poderia ter a impressão de que crimes do colarinho branco são demasiadanente punidos no Brasil. Nós, que sonos meros terráqueos brasileiros, sabemos que o alienÃgena teria se enganado se baseando no texto do ministro.
A famosa "[...] leniência em relação à criminalidade do colarinho branco.".
Data vênia, discordo do Ãnclito Ministro. Ninguém quer punição exagerada. O que todos querem(presumo) é que se retire do convÃvio da sociedade aqueles que nela não devem permanecer. Se analisar a História do Direito Processual Penal verificará que depois em que o Estado brasileiro passou a tratar os crimin*osos com benevolência(lei5941/73) o cri*me passou a compensar neste paupérrimo paÃs. E a Constituição Nacional de 1988 quando deu cidadania para band*idos comuns inseriu,implicitamente,
Essa fo lha censura absurdamente.Data vênia.
Parabéns ao Ministro Gilmar Mendes por não ceder à gritaria justiceira de parte da sociedade e seguir as leis! O texto está claro, só não entende quem não quer (ou não consegue...).
O juiz, ao determinar a prisão, deve seguir a lei à risca, evitando a liberdade desmedida. O juiz, por ser um membro da sociedade, deve representá-la e interpretar a lei a favor da vontade popular. Ninguém clama por desrespeitar as leis, o problema é que gente como este juiz sempre a interpreta em favor de corrup-tos, principalmente se possuem relação de amizade com ele. Quando age contra a sociedade, não estamos numa democracia, mas sim em uma ditadura jurÃdica.
Estratégia para tentar abaixar um pouco a ira do povo contra ele. Nada mais do que isso. Se ele não frequentasse os gabinetes, os aviões e as rodas do poder, se não tivesse sido pego em telefonemas Ãntimos com o Aécio e outros tantos, alguém ainda podia dar algum crédito. O perfil do ministro já está consolidado na reflexão do povo. Não tem volta.
Gilmar Mendes é o representante máximo do desmoralizado Judiciário brasileiro. Vergonha total!
Claro está que o magistrado defende uma coisa, apesar de (aparentemente) praticar outra. No mais, é torcer (inutilmente) para que os HC desses milhares de injustiçados do paÃs (citados tangencialmente no texto), que não são ricos, sejam apreciados pelo douto juiz com as mesmas celeridade e complacência dedicadas aos "injustiçados" seletivos. Se 40%, como ele diz, dos presos sequer foram julgados, mas seguem encarcerados, isso significa que não há justiça para eles. E que sobra para os outros.
Claro está que o magistrado defende uma coisa, apesar de (aparentemente) praticar outra. No mais, é torcer (inutilmente) para que os HC apresentados pelos milhares de injustiçados do paÃs (citados tangencialmente no texto), que não são ricos, sejam apreciados pelo douto juiz com as mesmas celeridade e complacência dedicadas aos "injustiçados" seletivos. Se 40%, como ele diz, dos presos sequer foram julgados, mas seguem presos, isso significa que não há justiça para eles. E sobra para os outros.
Sobre o tema, gostaria de ouvir a opinião de um Juiz de verdade, daqueles que prestaram concurso para tal, daqueles que passaram suas vidas aplicando a justiça nos fóruns deste PaÃs e não de um boquirroto verborrágico e cÃnico, que há muito transformou sua toga em uma capa para proteger os apaniguados.
PaÃses democráticos não necessitam tanto controle. Será que o Ministro reserva a si ou aos Ministros do STF que a eles sejam dados poderes de conhecer de prisões num paÃs Continental? Os juÃzes e desembargadores são bur ros? Ministros do STF deveriam se ater somente a questões de maior relevância nacional. E disso não dão conta.
Além de impunidade e morosidade quais seriam os novos problemas? Elas já são problemas suficientes para os cidadãos e solução para os criminosos vips! Usar a morosidade como fundamento para impunidade é o fim Excelência. Não é possÃvel ficar mudando de entendimento ao sabor do vento!
E a Folha continua dando espaço à essa coisa disforme!
Aos amigos, tudo, certo Gilmar. E nao tenho duvidas de q, por eles, foi ricamente recompensado, neste frenesi de habeas corpus!
Como justificar uma benesse aos Amigos, bom enredo. El supremo, conta outra...
O excelentÃssimo deveria mudar o nome do artigo para em defesa do HC para os meus aliados. Ninguém aqui critica o Instituto do HC. A questão é que um juiz deveria dar-se por impedido sempre que suas decisões envolvam pessoas de seu foro Ãntimo.
O problema não está no Habeas Corpus, que é totalmente legÃtimo. O problema é a quem você os concede e seus critérios: criminosos ricos e amigos, pegos em flagrante delito.
Ninguém quer ou prega a punição desmedida, mas não dá - em um paÃs mergulhado na lama - para aprovar habeas corpus seletivo, principalmente aqueles concedidos quando se tem relações polÃticas, sociais ou de amizade com reis da corrupção desmedida. /Claudia.
Excalente humano e verdadeiro, parabens Gilmar Mendes, a justiça não pode julgar com medo do povo.
Justiça e membros do judiciario Brasileiro, são uma vergonha.....Um pouco melhor do judiciario da Venezuela.....nada mais do que isso.....Tem o melhor salario, muita mordomia, muitos auxilios e a produção é nula em termos de resultados. tem mais bandidos soltos do que preso.
o seria bom para a econômica do Brasil, se todos os “servidores”do judiciário obedecessem a constituição.A cada gesto teatrólogo de alguns membros do judiciário, contrário à constituição, gera insegurança na econômica e paraliza o paÃs. Chegamos ao absurdo de um juiz de primeira instância, bloquear a nomeação de um ministro, pelo presidente da república, autoridade máxima de um paÃs democrático. Ainda temos esperanças de ver mantida a democracia, graças a homens como o ministro Gilmar Mendes.
No contexto tendo a apoiar Gilmar. Mas, criticando o contexto, o Estado de Direito mais q o HC estabelecesse o limite ao poder, pq se descobriu q ele é a fonte das desordens. E a coisa se perde nesse jogo em que o poder é sujeito e também objeto, na versão de Montesquieu, tornada anacrônica pelo desenrolar da historia, de que so o poder freia o poder. Mentira! Conspiram contra o povo. O momento histórico já pede q o poder seja extinto e com ele suas intrigas, privilégios e desordens improdutivas
Min. Gilmar Mendes sempre brilhante. Faz análise correta e baseada na constituição da realidade brasileira. Para mim a cabeça pensante mais lúcida do STF. Alguns não gostam, mas os operadores do direito o admiram. Parabéns Ministro Gilmar.
Sua Excelência usa o conceito jurÃdico genérico do instrumento para justificar o injustificável: habeas corpus concedidos a jato, com perdão pelo trocadilho, a presos poderosos.
É um escândalo, que nós permitimos que continue. Funciona para os amigos do poder, para os que têm muito dinheiro e beneficiamento de poucos advogados.
Popularmente, isso tem nome: "rabo preso"
A gente aqui é que se ferra com tantos c.o.r.r.u.p.t.o.s soltos. Essa teoria toda é muito boa quando não é você que sofre as consequências. ‘Habeas no Corpus dos outros é refresco’.
CorretÃssima a posição do Ministro Gilmar Mendes. É preciso ter coragem. Julgar, tomar posição, não significa agradar. O verdadeiro juiz nada teme. Sou admirador de Sua Excelência.
O que revolta a população é a liberação de habeas corpus para polÃticos e ricaços. Estes sim, deveriam ter a pena em dobro para dar exemplo de uma nova ética. Os "PPs", coitados, ninguém escrevem artigos sobre eles. Pobres, apodrecem nas masmorrras.
Próprio para o momento este artigo do Ministro Gilmar sobre o Habeas Corpus e a liberdade. Na Constituição Federal a liberdade é a regra e a prisão a exceção. A Carta Maior a contempla no caput do artigo. 5, garantindo "a inviolabilidade do direito à liberdade", e nos incisos LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI, LXVII, LXVII (institui o Habeas Corpus) e LXXV, que tratam de direitos de presos. No Brasil, o STF violou a CF ao mandar prender em segunda instância, e se vulgarizou a preventiva.
"Cerca de 40% dos encarcerados não foram julgados em definitivo". O problema não é o habeas corpus em si, mas o fato, demostrado pelos próprios 40% de "vÃtimas" do sistema jurÃdico, de que só os ricos que podem pagar advogados ilustres tem acesso ao mesmo. Por isso a opção da população em gostar mais da ordem em detrimento da liberdade em relação ao colarinho branco.
Pois é Ministro o senhor esta coberto de razão, Mas o estado de exceção se instalou em nosso pais . As prisões cautelares que deveriam ser exceção tornaram se regras com as fundamentações mais esdruxulas ,quanto tem dos juÃzes.
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