Drauzio Varella > De volta à maioridade penal Voltar
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Sempre fui contra a redução,mas, a partir do momento em que me aperfeiçoei em Direito Penal, percebi que estava errada. O Código Penal, no inÃcio dos anos, 1940, ampliou a menoridade para 18 anos. E de lá para cá os menores têm autorização do Estado Brasileiro para fazerem o que quiserem. E culminou com a Constituição de 1988 que deu cidadania para bandi**dos comuns. E diz:ser crim*inoso compensa.Para os adultos, porque para os menores, desde a década de 1940 podem delinquir à vontade.
E mais ainda:com a televisão diuturnamente ensinando novas modalidades de cri*mes os menores sabem o que é certo ou errado.Além disso:podem votar. Oras, se exercem a cidadania, ainda que parcial, não podem responder por seus atos? E se as pri*sões estão cheias, cobre-se dos oportunistas polÃticos. O que não pode é deixar band*idos menores onde não sabem viver:sociedade. E a Constituição de 1988 é a única do Universo a dar cidadanias para band*idos,de lá para cá diz:o cri*me compensa.
Se as cadeias estão abarrotadas, é porque mais crimes horriveis estao sendo cometidos e se os suspeitos foram pegos, julgados e condenados, e lá que todos tem que ficar, o sistema penitenciario tem que mudar, os presos tem que trabalhar, plantar o proprio alimento, trabalhar o dia todo, como todos nos. Quanto aos adolescentes de 14/15 anos dependendo do crime que cometeram deveriam ser julgados como adultos.
Sempre coerente, concordo plenamente, antes de se definir a maioria penal para menores de 16 anos, é preciso uma reforma profunda no sistema penitenciário, e levar com seriedade a segurança pública, esses adolescentes são vÃtimas de famÃlias desestruturadas, educação e reformas consistentes darão resultados e não simplesmente jogar esses jovens na cova dos leões! Fora Temer!
Mania de brasileiro jogar nas costas dos pobres a criminalidade. Conheço inúmeras famÃlias paupérrimas, mas, honestas. O problema do Brasil é:a televisão ensina que o cr*ime compensa. Ser pobre não é ser sin*ônimo de criminoso, se fosse ,não haveria esses latrocidas do erário que nasceram em famÃlias estruturadas, estudaram em bons colégios e que praticaram odiosos cr*imes contra a sociedade brasileira. Não haveria lava jato ou Caixa 2. Ser crim*inoso não é sinônimo de pobreza.
Há que se considerar a opinião do dr. Drauzio, um dos poucos brasileiros que prestou serviços ao Sistema Prisional. Estudou, visitou, entrevistou, em suma, conhece. É inteligente e sensÃvel. Concordo com ele quando fala da necessidade de se punir jovens de 16 ou 17 anos que barbarizam pessoas de bem. Sem dúvida, a pena deverá ser cumprida de modo diferenciado, para não permitir que fiquem isolados do recrutamento do Crime Organizado.
Grande Drauzio, de fato, a sensação de insegurança é maior, mesmo tendo quase 700 mil encarcerados. Sabe por quê? Porque falta, ainda, prender muito mais. Silogismo lógico e simples. Se temos um universo de presos e os crimes só aumentam, é porque há um universo ainda maior de bandidos soltos. Que a cadeia não ressocializa ninguém isso é fato. Mas deixa-los à solta para evitar "contaminação" com os presidiários não soluciona o aumento alarmante de crimes.
Bacana Dr.! Complemento dizendo que se quisermos uma saÃda eficaz para a violência, devemos atentar ao combate da desigualdade social. Essa batalha vai de encontro a construção de presÃdios e esse papinho de redução da maioridade penal. Como citou o Dr Drauzio, o aumento expressivo da população carcerária entre a década de 90 até os dias atuais foi exponencial, e só piorou! Afinal, o que desejamos? Algo eficaz ou temporário?!
Desigualdade social agora é desculpa para alguem sair roubando e ma/tando, por ex, para roubar um celular? No passado a desigualdade social era muito maior e não havia tanto crime com morte. Hoje em dia existem escolas para todas as crianças, fornecem alimento, ensinam, creches para os pequenos, etc.Se a população nas cadeias aumentou,é porque o crime aumentou.
Nesse momento de déficit fiscal monstro devemos repensar como alocar nossos parcos recursos, pois eles não são infinitos. Não podemos nos financiar para pagar gastos correntes, quanto mais pra sustentar presidiários! Quanto a Pena de Morte: Ela já existe basta olhar os números de homicÃdios...O que podemos fazer? não precisamos executa-la, mas somente sua presença tipificada já pode ter um efeito inibitório considerável...
De novo o doutor é sensato. Prendemos cada vez mais, mais que a média mundial. E as cadeias por incrÃvel que pareça aumentaram a insegurança aqui fora. PolÃticas de desrespeito aos direitos dos presos implantadas por governadores que queriam aparecer como durões alimentaram os grupos criminosos que ocuparam o espaço deixado pelo estado cumprir errado o seu papel.
"Fosse assim, a pena de morte estaria reimplantada no paÃs." Essa é a solução. Com isso as cadeias seriam menos dominadas por heavy criminosos. Esses ficariam agrupados no death corredor.
Excelente texto. Racional e com conhecimento de causa. A sanha punitiva raivosa não dá trégua. Há q termos mais Drauzios.
Sou grande admirador do colunista, mas sua matéria de hoje é superficial quanto ao problema existente, sem analisar todas as nuances que o envolvem, o que seria impossÃvel fazer em tão curto espaço. Justifica o provável sucesso do aliciamento e suas vantagens como se fora dele não houvesse amanhã. Contudo, o encarceramento é decorrente de algum crime cometido. Agimos, muitas vezes, analisando custo/benefÃcio. A redução da idade, certamente, traria um necessário freio aos crimes ditos "di menor".
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