Ilustríssima > Na prática, ministros do STF agridem a democracia, escreve professor da USP Voltar
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Creio que fica claro que as palavras chave que explicam o comportamento do STF são "poder" e "benefÃcio próprio". Ministros usam o poder individual e do STF para ganhar poder absoluto e para criar mais benefÃcios pessoais para seus ministros. Ao deixar uma decisão pendente de julgamento para o "momento oportuno" mantêm a "espada de dâmocles" sobre a sociedade. Ao decidir de forma inesperada reafirma seu poder "supremo" e sem o controle da "plebe ignara" das ruas.
Irretocável!
Excelente análise. Minha percepção já era a de que o STF ou não julga com imparcialidade as causas que decide, ou se omite, deixando a decisão para sabe-se lá quando (ex. Foro privilegiado). Depois de ler este texto fica difÃcil renovar as esperanças neste paÃs. Contra o ilusionismo só há uma arma: educação de qualidade.
Parabéns pela análise Professor!! A democracia exercida no Brasil presta exclusivamente serviços aos privilegiados,e não mudará nunca!!!Ou seja, é o comunismo que existiu na União Soviética, disfarçado de DEMOCRACIA,o poder desfila autoridade, luxo em excesso, enquanto temos hospitais em fragalhos,educação sem qualidade e por aà vai... E se fala em democracia ,onde pagamos mais impostos do que na época que éramos colonia de PORTUGAL.
Brilhante, patriótica, conscienciosa,oportuna, abalizada, honesta e corajosa análise!Resta-nos,agora,como brasileiros seguir-lhe os passos corajosamente.O executivo está passando por uma reforma,o legislativo não o está também, pela cumplicidade do Supremo.Resta-nos, então, como povo, reformarmos os dois.A Folha aqui dá a sua enorme contribuição com a publicação desse artigo histórico.É por essas e outras,que, como assinante, dá para Tolerar os artigos militantes do Sr.Jânio de Freitas.Deus!
Com a devida vênia, o ilustre professor está equivocado. O erro maior existente foi ,e não abordado, manter os direitos polÃticos da dilma pelo Ministro Levandosviski e Renan. E o que é pior: ninguém entrou com uma A D I contra essa estapafúrdia decisão. Por outro lado, os desembargadores do Tribunal (T R F 4) deram uma lição de postura para os ministros da Suprema Corte. Sobriedade, erudição e postura. Parabéns para eles.
E o que agride a democracia é o Caixa 2 eleitoral. O que agride a democracia são os cr*imes contra a Administração Pública. O S T F apenas cumpre a Lei posta. E se mais não fezcontra os nominados foi por causa do foro privilegiado e pelo espÃrito de corpo da Casa Senatorial.
Certamente o STF versão brasileira é o cabide de emprego mais caro e ineficiente do mundo. Presta serviço àqueles que dirigem a República mesmo quando exercem o governo de forma desconectadados cidadãos.
A Justiça toda está sendo exposta e isso é bom! O autor foi duro com o Supremo, mas o excesso dele se coaduna com o 'lugar de fala': "governante" choca no contexto que é emitido. Prefiro "bagunçado" como hoje, se assim. A comparação com outros paÃses ilude e é injusta, pois apenas pincela a história e esta é a essência da jurisprudência. Quanta história tem a Suprema Corte dos EUA para estar onde está? Do nosso lado, o que era o STF há algum tempo? Alguém sabe?
Pra haver degradação tem que antes haver algo virtuoso. Qual a referência de virtude? A recente, com Ayres Britto, Joaquim Barbosa, etc? Questionável. De Nelson Jobim ou Paulo Brossard (antes se ouvia falar do Presidente do STF, quando muito...) Não, né? Há muita história a ser construÃda. Tudo que o autor critica é regulamentável. O STF precisa 'fazer' a sua história.
A Justiça toda está sendo exposta. O autor foi duro com o Supremo, mas o excesso se coaduna com o 'lugar de fala' do dele: "governante" choca no contexto que é emitido. O comparação com outros paÃses ilude e é injusta, pois apenas pincela a história e esta é a grande essência da jurisprudência. Quanta história tem a Suprema Corte dos EUA para estar onde está? O que era o Supremo daqui há algum tempo? Alguém sabe?
Poucas vezes li um artigo tão realista sobre o atual STF. Há necessidade urgente de restaurar a autoridade e respeitabilidade da Corte ou sofre a democracia.
Está claro que o STF precisa ser reformado: tempo limitado de mandato e escolha democrática pela própria classe jurÃdica.
O artigo supracitado deve ser endereçado a cada um dos 11 ministros do STF, cuja leitura é indispensável, até por que vai servir como instrumento de reflexão, diante de tantos desencontros de seus componentes que afeta a nossa soberania. Aqueles que são ungidos para integrar a Suprema Corte devem ter a consciência de que sua tarefa é um sacerdócio e a liturgia do cargo um munus que implica na observância principiológica da Constituição e na conduta ética e moral de suas palavras e decisões.
O
A análise feita pelo professor coloca em pauta as nossas dúvidas, sobre qual é a função do STF. Infelizmente, vemos que as decisões não obedecem a constituição e vão mais por visões pessoais. Muito triste termos um Supremo que não consegue resolver tecnicamente os problemas juridicos. Uns fracos, outros interessados em defender o partido que o nomeou e outros que parecem carregar interesses (financeiros ou de amizade?).
O protagonismo do STF se dá na razão direta da existencia do foro privilegiado. Com a possibilidade de ameaçar os membros do Congresso, os ministros se veem na posição de poder equivalente ao congressista. Está errado na essencia. O STF deveria julgar apenas materia constitucional e os congressistas, quando fosse o caso, serem julgados no STJ. E, ainda assim, nos limites do FP, isto é, temas alusivos ao exercÃcio do mandato.
usa e prova o porquê de ser um professor doutor mo assunto. Seu texto é abrangente, bem contextualizado e corajoso. Sou tambem um professor, mas nai de Direito, entretanto, durante minha formaçao universitaria tive a oportunidade de estudar dois anos e meio de Direito.Antes e durante esse periodo, eume vislumbrava com o Direito Costitucional. Nunca li algo tao bem escrito. Torço para que os 'meionistros' do STF, leiam e aprendam com o seu artigo. Quem sabe ele se tornam MINISTROS por inteiro.
Lamentável ver mais uma vez um comentário meu ser censurado pelo Departamento de Censura da Folha de S. Paulo.
amei. agora sabemos que os intelectuais passavam no regime militar.
Maravilhosamente verdadeiro; estamos vivendo uma democracia "de máscaras"; vamos começar a luta por poderes independentes: primeiro passo , nomeação de ministros por mérito, sem interferências polÃticas.
Parabéns professor, excelente análise e constatação. O STF, com a exceção do Ministro Celso de Melo, é um lixo podre e fedorento. O STF atual é a fotografia fiel da canalhice que impera no Brasil, nos 3 Poderes da República, na grande mÃdia e em todas as classes sociais, a nossa degradação nos últimos 16 anos é assustadora. Lamentável e muito triste.
Excelente análise. Um primor de sÃntese de um dos maiores sol apadores do estado democrático de direito de nossa época: o S TF.
Quando a alta magistratura, Ãcone da respeitabilidade e retrato da Constituição, atinge um desgaste ético desta proporção, fatalmente levará a Nação à desembocadura de um regime de força.
Sem duvida a critica é mais criativa do que fazer uma proposta! As supremas cortes estão inseridas no contexto da vida humana associada relativamente ao seu tempo e ao seu espaço. Seus membros, cada um, vivem no seu espaço e respondem à cultura da época. Não são peixes fora d’água. Quanto ao momento na qual se debate a polÃtica desta nação, lembramos de uma frase de Sêneca: “Não existe vento favorável para o marinheiro que não sabe para onde ir”. É o cidadão que tem que encontrar o Rumo.
Não creio que seja um problema do STF. Tudo que foi ressaltado está presente, em maior ou menor medida, em todo Judiciário. Assim, será que o verdadeiro problema não está em imaginar que o Judiciário tenha um papel que ele não tem de fato (ou pelo menos não deveria ter)? Em suma, será que mais importante do que as mazelas apontadas no texto, não seria perceber que talvez o problema esteja numa “hipertrofia” em como o Judiciário e os teóricos (os acadêmicos) do direito enxergam a si mesmos?
Não. Não têm. A legitimidade de quem dá às competências aos poderes da republica é o cidadão como está escrito no preâmbulo da Constituição. Leitura recomendada: CF/88.
Em suma, será que o Judiciário e os doutores do direito (os acadêmicos) têm, de fato, legitimidade, ou sequer o instrumental, para lidar e resolver as questões (de fundo) que eles pensam poder discutir?
Excelente texto! Deveria ser lido por todos os brasileiros. O Supremo é a parte mais ditatorial da (frágil) democracia brasileira
Artigo excepcionalmente bem escrito e fundamentado, digno de um ministro do STF ou de um membro da ABL. Muito material para ponderacao.
Não me lembro de jamais ter lido análise tão profunda e tão bem fundamentada sobre o ambiente jurÃdico da nação do que essa que acabei de ler agora, à s 11h50 da manhã de domingo, no meu telefone. A qualidade da argumentação, a clareza do texto e a perfeita sintonia com aquilo que todos nós gostarÃamos de dizer faz desse artigo do prof. Conrado Hübner Mendes uma página histórica para documentar a falência disso que se convencionou chamar de STF. Parabéns, prof Hübner. Parabéns à Folha.
Por alguma razão o texto saiu repetido.........
Deve-se ir ao ponto: por que o STF é assim ?Arrisco-me à opinião de que isso se dá em decorrência da sistemática de escolha dos seus membros.Não deveriam os ministros do STF,jamais e sob hipótese alguma,serem escolhidos pela presidência da república.Isso fere, por óbvio, a autonomia do Poder Judiciário.Ulisses Guimarães foi em boa dose de responsável por isso.De todo modo,se o método é esse,deveria a presidência obedecer às premissas de notável saber e ilibada reputação.Isso jamais ocorre.
Mas bah, tche. E agora, como é que fica, supremos ministros?
Irreprochável.
O sistema judiciário custa 4% do PIB. Entrega quase nada.Muita pompa e mordomia , e pouca contribuição.
Recentemente o presidente dos EUA usou um palavrão para se referir a paÃses da Ãfrica e do Caribe. O que caracteriza esses paÃses mencionados pelo DJT é a fraqueza das suas instituições e a distorção dos seus propósitos. Os Ministros do STF têm que se convencer que não são polÃticos e que o Judiciário é membro passivo do governo. Não cabe a eles buscar e desenvolver polÃticas, pois esse é o papel do Legislativo e do Executivo. Ou será que pretendem incluir-nos na lista n/egra do Trump?
A voz da verdade é suave e persistente. O cidadão fez uso de todos os substantivos da lÃngua portuguesa.
A sessão de que o supremo acolhe demandas de relacionados de seus membros é fulminante para a corte.
Perfeita análise! Triste é constatar que nada mudará, ou pior, o Supremo continuará sendo o supremo supressor da lei aos amigos dos reis...
Brilhante e realista análise feita pelo Professor Conrado. Creio que apenas uma resposta do STF não fará diferença alguma pois contra fatos os argumentos são frágeis. O que fazer então? Como estabelecer um controle democrático desses poderosos que não têm nenhuma delegação popular como exigido pela Constituição que eles dizem defender?
Luiz Rogério, foi o ministro GM que se referiu a Dallagnol por meio das palavras citadas. A propósito, esse procurador comprou dois imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida destinados a trabalhadores que ganhavam até 5 mil reais, para especulação imobiliária, prejudicando o sonho de 2 assalariados. Não foi ilegal, tão menos ético!
Perfeita parte da análise, só não entendi porque a agressão ao Procurador Dallagnol, um dos mais comprometidos com o restabelecimento da moralidade na administração pública, e no combate a corrupção.
O fato de aceitar ser escrachado por orocuroadoea e juÃzes de primeira instância já mostra o que ocorre no supremo. Virou recém da justiça midiática que dizem ser a panaceia universal.
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