Opinião > Roberto Veloso, Antônio César Bochenek e Nino Toldo: Auxílio-moradia, um pagamento legítimo Voltar
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Falou falou falou e disse que não é ilegal pois tá na lei. Sobre o argumento de que, assim, perderia talentos para outros ramos do funcionalismo, uma simples pergunta: qual é o turnover de juÃzes? Quantos abandonam a carreira para trabalhar em outra coisa? Arrisco dizer que 0.
Bem, caras-de-pau resume tudo? PeraÃ, respeitemos as togas, afinal fizeram por merecer. ExcelentÃssimos cara-de-pau.
O autor desse texto será que consegue dormir direito toda noite , sabendo que para privilegiar os seus pares falta dinheiro para a saúde , segurança e educação é por esses motivos muitos morrem sem necessidade ? Será que ele pensa que sua profissão é a mais importante do mundo , onde que para passar só precisa decorar artigos de lei , não precisa falar outro idioma , ter mestrado ou doutorado é apenas uma graduação chinfrim onde nem se estuda matemática ? Importante é cientista , professor .
FSP, está na hora de achar um jurista corajoso para repudiar esse senso comum de que o auxÃlio é legal mas imoral. O princÃpio da legalidade e o teto são normas constitucionais que devem ser observadas pelas leis, de modo que se uma lei as infringe são, obviamente, inconstitucionais. Somente não são declaradas como tal porque a competência para fazê-lo é do próprio Judiciário. E as pessoas que podem alegar a inconstitucionalidade recebem a mesma benesse. Simples assim.
FSP, está na hora de achar um jurista corajoso para repudiar esse senso comum de que o auxÃlio é legal mas imoral. O princÃpio da legalidade e o teto são normas constitucionais que devem ser observadas pelas leis, de modo que se uma lei as infringe são, obviamente, inconstitucionais. Somente não são declaradas como tal porque a competência para fazê-lo e do próprio Judiciário. E as pessoas que podem alegar a inconstitucionalidade recebem a mesma benesse. Simples assim.
O Brasil está mesmo de cabeça para baixo. Se o judiciário recebe o teto máximo do funcionalismo e têm direito ao auxÃlio-moradia, a que deve, então, ter direito quem recebe menos que esses magistrados?
Defendendo o que tem dentro da própria carteira da lei. Vergonha ajuizada.
Afirmar que o auxÃlio-moradia é uma contraprestação pela falta de reajuste de salários desde 2015 apequena os togados que se utlilizan deste subterfúgio para, na maioria das vezes, perpassar o teto do funcionalismo.
Além de inepto é cagueta. Quero a lista do Poder Executivo, para quem pagam Aux Moradia? Voltando aos juÃzes, profundamente lamentável. Dizem que alguns (seriam muitos?) entraram, mesmo havendo concurso, por apadrinhamento. Alguma dúvida?
Pouco do que é legal é moral. Alias, como a magistratura consegue tais legislações se ñ as fazem. Pq existe trafico de influencia. Por isso é tão dificil julgar o legislativp
Que absurdo! Como esses 3 magistrados ainda se prestam a defender um privilégio injustificável como esse? Não enxergam a realidade do paÃs? Não sabem fazer contas? Sequer passa pelas suas coroadas cabeças que essa “gorjeta” que eles ganham é muitas vezes mais alta que o salário da maioria absoluta da população?
É preciso por fim a essa heresia de que o auxÃlio moradia é legal, mas é imoral. Não é e nunca foi legal. Primeiro porque é um "pixuleco" para extrapolar o teto salarial estabelecido por lei para o serviço público. Então é uma manobra tão somente para burlar a lei que estabelece o teto. Segundo que é tratado de forma absurdamente ilegal como verba indenizatória. Não é e jamais poderia deixar de incidir imposto de renda. Temos então uma burla à lei do teto salarial e uma autêntica fraude fiscal.
Por que não enxergar o óbvio? Ficar ai querendo justificar o injustificável. Talvez seja esse famigerado auxÃlio moradia uma das razões para não se corrigir a tabela do imposto de renda. Assim, como tantos outros penduricalhos, a conta sobra é para o contribuinte.
Só no Brasil essa alienação toda é vista com tanta naturalidade. O AuxÃlio-Moradia é legal porque a lei permite. Isso não o torna moral, muito menos construtivo. A verdade é que não há a menor condição de respeitar esse auxÃlio-moradia, principalmente da forma descarada como está implementado.
Todo humano que realize atividade produtiva é importante, seja contador, médico, juiz, ou gari. Estabelecer privilégios a um determinado grupo é injusto, ainda que legal.
Parece que os senhores juÃzes não conseguem separar o que é legal do que é imoral! Auxilio moradia não é salário. Alguém tem alguma dúvida? Deveriam ter vergonha de aceitar algo que eles não tem direito moral.
Pode até ser legal, no sentido de não ferir a legislação...Mas é imoral, injusto, desumano
Desnecessário continuar ouvindo este pessoal do Judiciário. São constrangedoras as "teorias" e afirmações destes senhores. Não entenderam ainda que ninguém diz que são ilegais estes auxÃlios, são imorais e antiéticos, principalmente partindo de um grupo social que se acha hoje o ultimo defensor destes valores.
Não é por que é legal que o torna moral. O auxilio moradia que não é para pagar moradia é imoral e quem paga é o povo que não tem moradia com seus impostos. Que moral tem um juiz para condenar um triplex, crime de propina se ele também comete o mesmo crime recebendo valores imorais da exploração do mesmo pobre povo brasileiro? A justiça brasileira em sua maioria é exercida por juÃzes imorais que se abrigam em leis imorais, portanto sem legitimação de julgamento.HermÃnio Bernasconi
Se o que estes três magistrados defendem neste artigo fosse moralmente legÃtimo, e até legalmente, como alegam muitos juÃzes para se defenderem, bastaria apenas um deles assinar e se responsabilizar pelas palavras nele escritas.
Esse benefÃcio também é previsto na Lei de Gérson
As explicações dadas pelo colunista demonstram como nosso poder judiciário esta desconectado da realidade e das principais necessidades de uma nação. O simples fato de não haver nenhum tipo de privilégio, como o defendido nesta reportagem, para membros dos poderes da republica em paÃses desenvolvidos demonstra como estamos distantes de uma democracia séria. Vir a público defender a legitimidade de castas é no mÃnimo lamentável. Seria trazoável considerar o conceito de justiça social e igualdade.
Juiz tenta justificar o injustificável
Nenhum juiz é insubstituÃvel, se não estão satisfeitos, que façam outros concursos. Outras carreiras jurÃdicas podem muito bem receber maiores remunerações que os juizes, assim como muitos advogados recebem. É normal, parece que quanto mais mexem nisso, mais o judiciário perde respeito, os argumentos para se manter esses auxilios são infantis de crianças mimadas
O problema está é na lei! Ela é amoral! Antes era legal possuir e comercializar escravos. A lei foi mudada, não pode mais. Os magistrados deveriam ter vergonha de bater nessa tecla para justificarem seus penduricalhos . Tenho vergonha!
Veja a situação da saúde e educação como está caótica senhor juiz! O paÃs torrando milhões de reais com uma classe de privilegiados! Uma verdadeira vergonha.
A magistratura já recebe os maiores salários do funcionalismo público. Salários superirores a R$ 15000,00 para inÃcio de carreira! O auxÃlio moradia só se justifica para os juizes que em primeira entrância são enviados para localidades afastadas e nas quais ficam de forma provisória. após alcancarem a inamovibilidade não há motivos para receberem o benefÃcio. Como também não devem receber benefÃcios para aquisição de livros, computadores, ternos!
Mais um texto pobre de argumentos para defender o indefensável. Claramente o judiciário se esforça para manter o "status quo" conquistado através de conchavos e benesses. Enquanto nos paÃses europeus os nobres magistrados recebem em torno de quatro vezes o salário médio de seus concidadãos, vemos no Brasil receberem em torno de quinze vezes mais. O poder judiciário assim como outras oligarquias que insistem no protagonismo da história são na verdade uma vergonha para o paÃs.
Se ainda tiver algum com moral ! que se apresente !
Esses juÃzes podem apresentar centenas de justificativas sobre o pagamento para auxilio-moradia estar de acordo com a lei. Nesse caso a lei é que fere o mÃnimo senso comum de qualquer pessoa . Legal sim, mas absolutamente imoral , indecente, que coloca esses magistrados numa seita acima de todos os mortais. "Eles mereceriam tudo isso e mais um pouco .Trabalham em defesa da sociedade."Vamos então estender esses benefÃcios a médicos e professores para começo de conversa.A lista será enorme.Sem fim
O pagamento pode ser legÃtimo mas é imoral, antiético e uma afronta à República, à Democracia e a todo o cidadão brasileiro, que diferente dos funcionários públicos, sim juÃzes, desembargadores e ministros do supremo são funcionários públicos, os demais cidadãos ficam à mercê das contingências econômicas e polÃticas.
A mediocridade dos argumentos proferidos por estes juÃzes mostra o nÃvel do judiciário. E ainda assim, querem se mostrar merecedores de imorais mordomias. Aonde chegamos!!!
Em que pese o meu profundo respeito a opinião e argumentos expostos pelos senhores magistrados que assinam essa matéria, em nenhum momento foi comentado por eles se é moralmente correto, apesar de legal, um juiz possuir imóvel próprio na mesma cidade em que trabalha e, ainda assim, receber o auxÃlio moradia.
Só é legÃtimo se partirmos do princÃpio (herança dos tempos do Império) de que algumas castas, merecem mais que outras. Não se sustenta minimamente os argumentos deste senhor.
Leis para aumentarem seus próprios salários eles fazem, mas leis para tornar a justiça melhor e mais acessÃvel a todos eu não conheço. Essas leis foram criadas para legitimar a sua própria ganância. Deveriam haver mecanismos para limitar esse tipo de comportamento anti-ético.
O articulista somente corrobora a imoralidade e ilegalidade desses pagamentos. Pena que tenha perdido seu tempo para defender o indefensável. O que precisamos é acabar com os tais benefÃcios. O único benefÃcio deve ser o salário justo pago a todos os trabalhadores. Vales transporte e alimentação, salário famÃlia, décimo terceiro e outros “ auxÃlios” , sem falar nos seus irmãos imorais, devem ser substituÃdos simplesmente por remuneração justa pelo tempo trabalhado.
A gente fica imaginando como um "juiz moro" destes da vida julgaria algum desafeto (para os que gostam a legislação é diferente) que utilizasse esses argumentos.
Pode até estar prevsito na Lei da Magistratura, mas há muitos pontos a serem discutidos. Complemento salarial é inaceitável, pois como foi dito em outro comentário é isento de IR. Realmente, o Judiciário é importante, mas professores, médicos, policiais também têm grandes responsabilidades e ninguem tem nem perto dos diversos “ auxÃlios”dos juÃzes, que diferente dessas categorias nunca tem seu salário atrasado como ocorre em varios estados. De repente, deve se rever essa lei, e mostrar recibo...
A maioria das limitações citadas pelo colunistas são também de toda a classe do funcionalismo público, e eu sou um deles, e ninguém está no cargo fazendo favor a república e nem a sociedade, estão no cargo porque se esforçaram para tal, mas não são divindades dignas de privilégios, são simples cumpridores dos seus deveres. São opiniões como a do colunista que gera e fermenta os deuses.
Não e correto comparar juÃzes com burocratas!
Há várias incoerências nos pareceres do Sr. Roberto Veloso. Se ele mesmo admite que o auxÃlio vem servir como complementação salarial, por que então é isento de tributação? Se cabe ao Judiciário dar o exemplo no cumprimento à s leis, por que desrespeitar o teto salarial do funcionalismo? Se é legal o benefÃcio (não vamos discutir isso), por que não estendê-lo a todo o funcionalismo público? Onde está a isonomia? Haveria espaço em nossa economia para que todas as pessoas usufruÃssem desse auxÃlio?
Ô, Marcos. Você falou tudo o que eu gostaria de dizer. Só faltou dizer que quem está com a mão na massa, faz o seu pão primeiro. São os operadores da justiça usando-a, mediante subterfúgios, em causa própria.
Parabéns, matou a pau. Esse Veloso ai só encheu linguiça pra explicar o inexplicável.
Jornalista defendendo safadeza!
Seria anti-ético para a Folha não deixar espaço para que todas as partes tenham um direito de resposta, o jornalista não tem que concordar ou discordar de determinado ponto de vista, apenas expor os fatos.
Galinha de ouro? Isso no mÃnimo é a granja toda. Queridos magistrados , pode ser legal, mas é imoral.
Caso não tenham notado, mas a discussão não abrange apenas o benefÃcio de vossa categoria, mas de todos os pertencentes do serviço público, inclusive os eletivos. Ademais, chega a ser imoral comparar o vale transporte e/ou alimentação pago a um trabalhador, cuja remuneração média é dois salários mÃnimos, a um benefÃcio altÃssimo pago com dinheiro público, livre de impostos.
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