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José Ricardo Braga
Inteligência para punir.
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José Ricardo Braga
Lembro lá da infância a primeira história de Justiça que ouvi: Salomão e a disputa de duas mulheres, por uma criança, em que ambas se diziam a mãe. A proposta de Salomão, de dividir a criança ao meio, revelou a mãe e a ela foi dada a criança. Estratégia genial porém grotesca, claro: e se elas aceitassem? Mas foi decisão luminosa e teve final feliz.
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José Ricardo Braga
Não se fala, no entanto, de um outro aspecto desse julgamento: E a outra mulher? Ficou por isso mesmo? Ela foi "do mal", no caso, não? Fosse hoje eram 30 anos por "hediondo falso testemunho", algemas nos pés e nas mãos (e todo o show sádico das opiniões sobre isto). Tempos difíceis os nossos! Vou partir do princípio que Salomão deixou pra lá mesmo e o quanto foi inteligente nas duas decisões.
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José Ricardo Braga
A inteligência de Salomão, na decisão principal, foi evidenciar o que não estava escrito 'na lei': quais interesses havia por trás. Acertou na mosca! Deu sorte sim, nesse caso, porque eram claramente verificáveis, nem sempre são. Mas apontou um princípio: a hora do julgamento é hora de usar a balança e pesar 'tudo' e 'o que é melhor pra todos'. (não me sai, porém, da cabeça ele cortando o bebê com espada, ou quantos cortou até acertar essa... Ousado! ;)
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José Ricardo Braga
Na segunda decisão a inteligência foi de não perseguir a mulher, porque isto além de obscurecer a luminosa outra decisão, com seu foco no "mal" da personagem, se igualaria a ela ao vingar sua atitude. Precisaria vingar? Nada, né? Já foi o bam-bam-bam com a idéia luminosa.
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José Ricardo Braga
A segunda mulher já teve sua punição ao perder o pleito e, principalmente, por ficar com a "pecha de falcatrua": Quem mais confiou no que ela disse? E qual melhor solução do que essa de sabermos com quem tratamos?
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José Ricardo Braga
Perdemos essa solução: Zeca Camargo, por exemplo, foi "bobo" com Cristiano Araújo e por mim ficaria por aí: a pecha de "bobo". Agora, pagando a indenização, ele compra sua honra? Até isso está à venda? (Quem poderia evitar isto, quer esse "dinheiro sujo". Inteligente não é...)
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Mauro Rezende
A premissa de que a pena deve ser proporcional à gravidade para desestimular o crime mais grave estaria correta não fosse a alta probabilidade de impunidade. A impunidade inverte essa lógica de risco x retorno. É o que faz o ladrão de frutas da feira pensar que pode roubar um banco ou cometer ou se tornar corrupto. É o mesmo risco com retorno maior. Economia simples e básica que qualquer empreendedor, seja honesto ou do crime, entende.
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Wilson de Oliveira
Nesses casos, privar da liberdade tem efeito pedagógico, e confiscar todos os seus recursos e bens tem efeito reparador. Equiparar as penas não é o problema, mas sim acabar com a impunidade que observamos, pois até aqui a sensação é de que o crime compensa, apesar do susto que muitos tiveram com a prisão. Os auxílios imorais recebidos pela casta corporativa deveriam ser coibidos pelo guardião da Constituição. Com a palavra os seus ministros .....
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Jose Roberto X de Oliveira
Se não fosse grave desconfio que todas as nações correriam sérios riscos de desaparecer rsrs São bens juridicos distintos mas aliviar para esses criminosos é como lhe dar um salvo conduto rsrs. O jurista poderia tambem exigir que seus honorários, por exemplo, só fossem saldados com dinheiro lícito do cliente rsrs Desconfio igualmente que teriam outras causas melhores a defender rsrs
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WILSON FILHO
Isso mesmo. De onde vira o dinheiro para pagar o octogenário Pertence.
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Helio Anderson Duarte
Concordo com a Neli. Por acaso, o agente público que desvia recursos da saúde não sabe que está condenando pessoas a morte? É perverso! O assassinato pode ter muitas motivações que podem atenuar a punição. Mas o corrupto só tem uma motivação: enriquecer-se ou perpetuar-se no poder mesmo que para isso condene milhares de pessoas a penúria ou mesmo a morte. Quantas pessoas morrem no Rio de Janeiro todos os dias assassinadas! E vão tentar me convencer que a causa primária não está na corrupção?
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Jadir Ferreira de Souza
Na opinião do advogado o corrupto pego devolve o que pegou e está tudo certo, legal. Onde está o incentivo para cumprir a lei.
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neli faria
Receber propinas, meu caro, é muito mais grave do que matar. Explico-me! Há insegurança pública? Fruto da propina. Há falta de saúde? Fruto da propina. Há falta de infraestrutura? Fruto da propina. Gerações de brasileiros condenados à eterna ignorância? Fruto da propina. O Brasil é esse eterno subdesenvolvido graças à propina. Em suma, o latrocida comum mata uma pessoa, desgraça uma ou duas famílias, já o latrocida do erário mata, inclusive moralmente, milhares de famílias.
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José Cardoso
A premissa está certa. Mas para mim a conclusão é que as penas para crimes violentos é muito leve. Está faltando a pena de morte.
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Maria Lopes
Excelente e muito oportuno artigo. Legisladores que legislam mal e Judiciário que decide mal. Povo que clama por cadeia e consegue a terceira maior população carcerária do mundo, fornecendo mão de obra ao crime organizado e arruinando a vida das futuras gerações. Uma tragédia que poderia ser evitada.
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