Opinião > Fora dos limites Voltar
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O ministro Barroso está, isso sim, atento e em consonância com a sociedade que vê a desfaçatez, o simulacro,e o acinte se tornarem pratica corriqueira nos labirintos dos palácios! O preciosismo à obediência rÃgida à constituição não é desculpa para que o cidadão assista a esse espetáculo mambembe que se tornou o poder no Brasil! O editorial é no minimo cartorial, inócuo e não apresenta utilidade nem mesmo como informação!
O STF aprovou, graças ao voto de minerva da Presidente Carmem Lucia, uma orientaçao jurisprudencial contraria à presunção de inocência estipulada no inciso VLII, do Art. 5, da ConstituiçãoFederal. Agora o ministro Barroso entendeu de anular indulto do Presidente, e ainda quebrou seu sigilo bancario correspondente a periodo anterior ao mandato, enfrentando o Art. 86, paragrafo quarto, tambem da Constituiçãoda República. A inseguranca jurÃdica está instalada no Brasil.
MINISTRO BARROSO, ao proferir o seu voto, limitou-se simplesmente a acompanhar uma TENDENCIA MAJORITÃRIA no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / STF.
Engraçado, quando um juiz procura a ética e a decência, aparece sempre uma horda de detratores para crucificá-lo. O decreto do Temer, é vil sob todos os pontos de vista. Como disse Ayres Brito é um convite à reincidência. Será que nosso problema é excesso de severidade das nossas leis ou a cândida benevolência?
Lamento a opinião da Folha! Quando compara os posicionamentos do ministro Gilmar Mendes com os do LuÃs Roberto Barroso, buscando colocá-los num mesmo cesto! Laranja é diferente de abacaxi! O judiciário é provocado e a decisão do Barroso foi de acordo com a constituição, que não autoriza legislar (decreto) em causa própria, pois, isto fere os princÃpios da impessoalidade e da supremacia do interesse público sobre o privado.
Mão sou jurista, mas dada a adesão polÃtica da Folha ao governo Temer e suas reformas ilegÃtimas, prefiro crer na competência jurÃdica e imparcialidade do ministro Barroso, q não está no STF por acaso.
A Folha já não consegue esconder sua condição de defensora "chapa branca". O ministro Barroso está certo, e representa o pensamento da esmagadora maioria de brasileiros, gente de bem.
A Folha já não consegue esconder sua condição defensora "chapa branca". O ministro Barroso está certo, e representa o pensamento da esmagadora maioria de brasileiros, gente de bem.
O pessoal que critica o Barroso, eu entendo, são da turma do Temer que recebem propinas !! por enquanto acharam o Geddel, mas se procurarem mais, tem na imprensa e até nos leitores !!
A inconsistência dessa democracia em que vivemos nos fustiga a cada apreciação de fatos, ou discussão. Por ela, a democracia, por seus conceitos e métodos podemos achar caminhos e problemas a nosso gosto. Barroso tem tentado adiar a explosão. Mas ela virá.
Quanto jabá a folha ganhou por essa matéria ?! Que vergonha folha ! Vocês estão se trocando os piores. Vou procurar outro jornal para assinar. Procuro um Jornal independente, e não comprado
Aberta temporada de caça ao magistrado que cumpriu a Norma Constitucional. A lei, senhor Jornalista, tem que ser impessoal, servir ao Interesse Público, e não interesse pessoal. O Ministro está correto e o editorial equivocado! Lei (decreto de indulto o é!) é impessoal e não visando acobertar o pior grupo de malfeitor que existe no Brasil:os latrocidas do Erário. A crise no Brasil se deve a quem desrespeitou princÃpios constitucionais ao cometer cri mes contra a Administração Pública.
Lamento informar, que paÃses democráticos tem Constituição a ser cumprida. Ditaduras como a de Cuba e Venezuela desse formalismo prescindem. Aberrante o analfabetismo jurÃdico e a arrogância do ministro Barroso, levado pelo lulopetismo criador da maior rede de corrupção que o PaÃs já viu, com o loteamento partidário dos ministérios "porteira fechada" com MDB, PTB, PR, PP, e por aà vai. O Congresso acuado se omite. Sua obrigação e colocar esse ministro no chão. Voltar a defender o Batistti.
E a Folha se calou obedientemente quanto à "gastação" de dinheiro público.E agora se arvora em defensor da Norma Constitucional? Oras, um Decreto tem que se adequar ao princÃpio da Legalidade, Impessoalidade e da Moralidade. Da legalidade porque se deve adequar aos limites constitucionais. Impessoalidade:beneficiar aqueles que merecem ser beneficiados e não grupos. Moralidade:visar o bem comum e não interesse pessoal. No Reino da Jabuticaba ainda há Juiz.Parabéns, Ministro Barroso !
Quando o STF diz que tráfico privilegiado não é hediondo, quando diz não se pode a lei fixar regime integralmente fechado para crimes graves, quando manda soltar criminosas com filhos pequenos, ninguém falou que estava legislando. Agora se a decisão moraliza, impõe regras razoáveis, nos termos de indultos anteriores, limitando a conivência com o crime, tá errado! Se não se pode decidir com as ruas, que também não se decida pelos desejos do rei.
Barroso acredita que vai refundar o Brasil sozinho, imitando os EUA. Pensa ser muito original, mas a História registra uma série de ingênuos com a mesma mentalidade dele. O resultado dos esforços deles está aÃ. O irônico neste caso do indulto é que nos EUA, xangrilá do ministro, o poder de indulto do presidente é discricionária é ilimitado.
sozinho a defender o povo, tal qual Dilma. Povo -gado! Porque os criminosos de colarinho branco sempre ganham.
Não há caso mais claro de desvio de finalidade do que esse decreto de indulto natalino. Um ato de clemência, historicamente justificado por razões de humanidade e justiça, é utilizado pelo presidente interino com o óbvio propósito de livrar sua turma da cadeia. E ainda atacam o Ministro Barroso? Que os robôs do MDB o façam, ainda dá para entender. Mas a Folha?
Todo magistrado tem o poder/dever de anular atos administrativos que desviem de sua finalidade precÃpua. Certas discussões jurÃdicas são mais complexas do que parecem.
O Ministro Barroso está certÃssimo. Julgando de acordo com a Constituição. Todo apoio para o Ministro Barroso.
Entendo sua indignação, mas o totalitarismo começa assim. Lutemos para mudar as leis. Fazer justiça com as próprias mãos é a última coisa que deve se esperar de um juiz. Da suprema corte então, é caso pars impeachment.
O jornalista queria o que? Que Temer soltasse todos os corruptos presos no próximo indulto de natal?
Pode não ser do agrado de todos a decisão de Barroso, no entanto a modificação introduzida por ele seguiu o controle da constitucionalidade das leis. Concordo que o STF deixou de ser há muito órgão de controle da constitucionalidade das leis e que tornou-se um monstro de 11 cabeças que muda de humor e de opinião segundo os interessados imediatos, sua coloração partidária e seus padrinhos polÃticos, todavia neste caso especÃfico o presidente tem que seguir o limite da lei e da moralidade.
Este ministro da leva do PT comporta-se como se fosse o imperador do Brasil.
Ou roubar dinheiro público não é crime? Parece que para algumas autoridades brasileiras não é. Pois, para mim, o dinheiro público é sagrado e defendo até a penas de morte para que o desvia. E tem mais: parte dessa turma de dirigentes do paÃs receia que um dias possa precisar de alguma "anistia". Lembrem-se do apelo que o la dravaz Eduardo Cunha implorou. Não me lembro, exatamente, das palavras: "hoje, sou eu que estou pedindo, amanhã pode ser um de vocês. Agem em benefÃcio próprio.
Não li todo editorial porque não tenho paciência com puxa-saco de ban dido. Mas, vejam que esse desgoverno só atua em causa própria e não tem compromisso com a população do paÃs. Atenuar pena de criminoso de colarinho branco é o cúmulo do absurdo, um desrespeito a esganado contribuinte nacional. O ministro Barroso está corretÃssimo em coibir os desmandos do presidente da república. Se dependesse dele, já teria anistiado o Geddel Vieira, o Henrique Alves, Antonio Palocci, Bendini, etc.
Editorial desprovido de coerëncia!
Se o ministro errou alguma vez não foi desta vez. Esse negócio de constitucionalidade é conversa pra boi dormir. Lá diz que todos são iguais perante a lei, que todos têm direito à educação, saúde e segurança, o que é e piada. Portanto, a canetada do ministro protege a sociedade e deve ser aplaudida.
Erro grosseiro da Folha em atacar o ministro. Temer afrontou a Constituição Federal ao tentar instituir a impunidade de seus comparsas.
Atacar o ministro? A folha diz que ele apenas foi um pouco além dos limites! Bobagem, coisa de nada. Não sou jurista, acredito que o ministro poderia ter dado uma liminar suspendendo temporariamente seus efeitos. Mas emendá-lo até eu sei que é escarnecer da ordem legal do paÃs. Se é para fazer, faz direito, depõe o presidente, fecha o Congresso, etc... termina o serviço que começou em 2016.
Cristalino para quem quiser ver, É o que acontece quando o ator se engaja em manobra que quebra as regras vigentes, como o golpe de 2016. O jornal fica refém dos colegas de conspiração, especialmente de sua liderança, sua suprema liderança. Claro o presidente também conspirou, mas sua importância foi de por acaso ocupar a posição que ocupava. É fácil perceber que a ilegalidade cometida pelo ministro Barroso tem consequências mais graves e de longo prazo do que o Decreto do presidente.
o qualquer cidadão despido de paixões polÃticas percebe que houve sim invasão de competência por parte do ministro Barroso, agora a motivação pra isso só pode explicar
Há uma música no folclore gaúcho: Meu boi Barroso. Começa assim: "Eu mandei fazer um laço/Do couro do jacaré/Pra laçar meu boi Barroso/No cavalo pangaré. Barroso não entendeu bem o "espÃrito da coisa". Está no Judiciário, e a este não compete usurpar o poder de legislar, prerrogativa do Legislativo, nem o poder de executar, prerrogativa do Executivo. Seu ato, independente da questão de mérito, atenta contra a separação e independência dos poderes, base da República.
Em dezembro de 2015, o jornalista Felipe Moura Brasil, denunciou com vÃdeo a fraude cometida por meu boi-ministro Barroso, no voto relativo à interpretação do Regimento Interno da Câmara, onde propositadamente omitiu a expressão "“e nas demais eleições”, se retirando imediatamente do plenário do STF, antes de ser contestado
Meu boi-ministro não interpreta a Constituição. A reescreve. Segundo suas convicções, e o "clamor popular". Ministro, legislador, constituinte e agora usando das prerrogativas da presidência. Eleito pela Rede Globo, emissora à procura de carinho popular, herói nacional. Se isso tudo não é motivo de Impeachment, não sei o que mais é.
É isso aÃ. Vocês querem a anistia do Eduardo Cunha para colocá-lo na presidência da república e, quem sabe, santificá-lo. Como, então, podem querer a prisão de Lula?
Perfeito! E ele não está sozinho, depõe presidentes, caça o presidente da câmara etc etc
A Folha tem votos?já que pensa tanto porque não se inscreve em um partido polÃtico e se candidata?
Se discorda do editorial, apresente argumentos. Barroso tentou usurpar prerrogativas do Legislativo e do Executivo na questão do indulto natalino para agradar a opinião pública. Renunciar ao cargo, inscrever-se em partido politico e candidatar-se poderia até ser uma sugestão para ele, mas não serve de argumento contra as opiniões do editorialista.
Sabe-se que para nomeá-lo, as conversas não foram nada republicanas. Depois tragado pelos holofotes, e pagar a fatura, a liberou o assassinato de indefesos no inÃcio da gestação. Praticou um Meta-Aborto ao desrespeitar a Constituição. Tivesse sido ele, um sequelado pelo aborto, poderia dizer que já tinha passado por isso e q ñ doi tanto assim. O perigo maior é de querer tornar regra a interpretação da Lei conforme o seu interesse ou dos seus padrinhos.
O Sr. José Gerson é leviano e ofensivo à minha pessoa. Como pode avaliar o caráter de alguém, sem conhecer e me parece q ñ alcançou a gravidade do assunto. Hitler tinha a esmagadora maioria do povo alemão. Lula também. Maluf foi eleito várias vezes. Ou seja, se rouba mas faz, se decide de acordo com os holofotes e aplausos, qual a garantia q vamos ter para abusos de autoridade. A Folha teve a Coragem de colocar as coisas no seu devido lugar.
Sou a favor de tudo que ele decretou contra o indulto natalino. Desde q aprovado no Congresso e vire Lei. O fato de criticar a conduta dele como Ministro do Supremo, no casos acima, não quer dizer que não sou a favor de se eliminar a corrupção. Se o Juiz Moro é o exemplo de magistrado q segue a Lei. Qual é a segurança q vamos ter com quem decide ao sabor dos aplausos. A principal causa da corrupção, é a prevaricação dos agentes públicos. Barroso foi nomeado pelo PT. Amanhã pode dar HC para Lula.
Todo apoio para o Mainistro Barroso que julga constitucionalmente.
Aberta temporada de caça ao magistrado que cumpriu a Norma .Cumprir a Constituição,meu senhor , é respeitar o princÃpio da moralidade, não "ter que manter isso, viu!".
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Mesmo podendo ter contrariado suas funções jurÃdicas ao alterar as normas do indulto natalino para presos, o ministro do STF atua no vácuo da atuação polÃtica, que além de ser, na imensa maioria das vezes, tendenciosa, ainda contraria os princÃpios democráticos e o anseio popular de fazer justiça corretamente. Um bom momento para começar a seguir o conselho dado por uma personalidade pública pouco tempo atrás: só a Justiça é que pode dá um jeito neste PaÃs, em relação à corrupção e à impunidade
Não creio que o ministro Barroso só tenha legislado conforme seus pareceres pessoais. Se há dispositivos legais que permitiram a aplicação de alterações aos descalabros chancelados pelo corru.pto Temer,cujo maior objetivo foi o de livrar a cara de seus compar.sas, é meritória e desejada a mudança proposta. Antes de ser uma vontade pessoal, a sociedade anseia por medidas que visem a eliminação da impunidade e implementem penas que tenham um real caráter corretivo e que não sejam apenas paliativas
A Folha falou, falou mas não disse nada, apenas deixou evidente que é fácil criticar os polÃticos eleitos mas criticar polÃticos de toga é muito mais complicado. Marin está certÃssimo. No mais, enquanto houver este comportamento servil em relação a figuras tipo Barroso, fica até esquisito falar em liberdade de expressão.
Sim, muito obrigado pela observação.
ClarÃssimo! A propósito, o Sr. quis dizer Marun e não Marin, Carlos Marun, o ministro de Temer que defendeu o impeachment do ministro Barroso, certo? Perfeito, e de que adianta liberdade de expressão se a imprensa é pusilânime..
Gostaria muito que Oscar Vilhena escrevesse um artigo sobre o assunto.
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