Hélio Schwartsman > Julgamento interrompido Voltar
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Qual o pais cujo direito varia conforme o destinatário da norma?Qual?E até quando se pode aceitar isso? Por quanto tempo?Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!
Não é nada disto, Colunista, você mesmo escreveu que: "penas podem começar a ser cumpridas a partir da condenação em segunda instância"! Só que podem não é devem! Então é seguir o princÃpio do "in dubio pró réu", enquanto as leis não forem modificadas!
Marcelo penso que o "in dubio pro reú" não se aplica aqui.Antes o "in dubio pro sociedade".Previsibilidade e estabilidade são as duas colunas sobre as quais se apoia o Direito de todos os povos.Um ordenamento jurÃdico que varia conforme o destinatário da norma deixa de o ser.Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!
Vamos parar de mi mi mi e falar mal do Supremo, pq em disso, não seja proposta eleições diretas para os membros da Suprema Corte. Se não houver mudança no modelo de nomeação estas situações vão continuar.
O erro cometido foi o julgamento anterior. O STF tem que cumprir a constituição que determina que seja preso somente depois de esgotado todos os recursos, e ponto final. É para isso que serve um tribunal de justiça. Eles não podem permitir que ações de justiceiros de curitiba e rs, coloquem uma roupagem solene em suas injusticças.
Verifique entre os mais de 600 mil presos no paÃs se tiveram o esgotamento de todos os recursos...viva a lava-jato...viva Curitiba...orgulho nacional.
Luiz Inacio teve fragorosa derrota no Trubunal de primeira instancia, no de segunda instancia e no STJ. No STF a coisa muda da tecnicalidade para a politica.Essa corte possue magistrados de cores politicas, o que é uma excrescencia! A maioria desses magistrados foram indicados no periodo Petista e como tal corerspondem á confiança que lhes foi conferida. Chega a ser patética as argumentações de Lewandovisk e Tofolli, de tanta a vassalagem a que se submetem....... Brochante!!
Procrastinar é o Lema dos Indolentes! Abaixo a Democracia da Cleptocracia Oligárquica!
O melhor que os brasileiros tem a fazer é assistir a um bom desenho ou a um daqueles seriados antigos (Lassie, Papai Sabe Tudo, Zorro, Feiticeira,etc). Preservará o estômago e não dará vontade de vomitar.
A Corte Suprema dos Estados Unidos, composta de nove juÃzes, "é um mundo secreto" e a brasileira é um reality-show'. A Corte Suprema tem uma aversão à exposição pública. Fica claro como é impensável, naquela corte, um bate-boca como acabamos de assistir no STF. Assim nos Estados Unidos a decisão da Suprema Corte não se discute. Cumpre-se!
A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal. A invocação crescente do Judiciário para solucionar impasses das sociedades contemporâneas é um fato. Ainda assim, nas sociedades mais complexas, "a Constituição e as leis vão perdendo sua capacidade de regular previamente as múltiplas situações da vida, aumentando assim a discricionariedade de juÃzes e tribunais, que se tornam coparticipantes do processo de criação do direito". Ministro LuÃs Roberto Barroso, do STF.
Tal qual urubus...se vestem de pretto...gostam de carnniça...e caggam na banddeira do paÃs.
Fabulosa, independente, lúcida, esclarecedora interpretação por fim,de tudo o que está acontecendo neste momento na tela do cinema Brasil.Depois desta explicação não dá mais para ninguém dizer que não entende a cena,apenas que não a aceita, cada qual por suas razões justas ou injustas,só Deus o sabe.Parabéns Hélio, por mais esta contribuição a um jornalismo sério e independente!
Menos, bem menos, Vidal! Como o próprio Colunista escreveu: "penas podem começar a ser cumpridas a partir da condenação em segunda instância"! Só que "podem" não é "devem"! Fica em aberto! Então é seguir o princÃpio do "in dubio pró réu", enquanto as leis não forem modificadas!
o artigo toca um ponto interessante, qual seja a condição fundamental de uma Corte Superior, várias no paÃs, e do Supremo, único, de formar uma jurisprudência, abstrata e essencialmente de direito, sobre questões fundamentais. As instâncias ordinárias cuidam dos fatos. Quando vacila o STF boa coisa não vem.
Um supremo indicado por quem deveria fiscalizar já mostrou que não funciona. O Brasil precisa de um supremo que cumpra as leis e proteja o povo. Este supremo corrompido é a vergonha, a continuação da miséria, da corrupção e do atraso do Brasil. Eles são generosos com o sangue do povo brasileiro. Lembrem do juri de Al Capone. Para o bem do Brasil, precisamos renovar o supremo já.
Para os advogados do Brasil não interessa encerrar processos de ricos, se for até a 10ª instância melhor, mais dinheiro para eles e juÃzes. Por isto a OAB é contra a 2ª instância e o STF é conivente. Só dinheiro. Escolheram este momento para mudar pq terão apoio das esquerdas, imagina se mudassem tudo num julgamento do goleiro Bruno, por exemplo, teriam o Brasil inteiro contra. STF precisa ser reformado: Revogar o status de deuses, tempo limitado e escolha democrática pelos juÃzes do paÃs.
Ainda me causa indignação o que ocorreu na corte, a começar pelo despertar do cochilo da ministra Rosa Weber quando chamada a votar pela ministra Carmen Lúcia.Seguido pelo atendimento das conveniências dos compromissos dos ilustres e supremos ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski. Tudo caminha para se privilegiar a máxima dos " uns mais iguais que outros ". E eu? Bem, como um cidadão ordinário...talvez perca a capacidade de me indignar.
Desmoralização absoluta. O STF está destruindo a Justiça que ele deveria garantir e preservar. Eles vão ter a cara de pau de desmoralizar a primeira e a segunda instância que fizeram um trabalho primoroso que derrubou uma presidente e encheu de orgulho e esperança os brasileiros? Vão fazer isso para beneficiar o chefe do esquema? Ficaram loucos...
Senhora Marielle: mensalão, petrolão, triplex, sÃtio, caças, filhos... Quando tem muita fumaça, geralmente tem fogo...
E o Marco Aurélio, hein? Lutou, lutou para por esta questão do Lula em plenário, pinçando o HC dentre mais de quatro mil. E na hora de decidir é o primeiro a fugir da raia, numa cena deprimente ao brandir o bilhete da companhia aérea. Só pensa na hora de ter que votar pela prisão do primo Collor. Tá fazendo a cama devagarinho.
Cada ministro vai proferindo sentenças conforme sua visão e vontade, como se não houvesse uma Constituição. Quando a Lava Jato mostrou a inusitada eficiência na operação da justiça, de imediato a novidade suscitou grande animosidade do Supremo dirigida ao Juiz Moro em especial, à frente Gilmar Mendes (sempre ele). Por conseguinte, não é nenhuma surpresa que parte do Supremo ora invista na ampliação da já enorme impunidade. Os figurões delinquentes estão a esfregar as mãos em regozijo.
A armadilha na verdade é outra bem pior. A liminar concedida foi para sustar a eventual prisão de Lula "até o julgamento final" do processo, e não até o dia 04/04. Isso abre uma brecha pra Ministros mal-intencionados pedirem vistas dos autos e botarem o processo na gaveta indefinidamente. Mais um ovo de serpente oculto nas entrelinhas de nossa República... Vergonha ! Vergonha ! Vamos todos pressionar veementemente esses Ministros pra exigir que a liminar não passe do dia 04/04.
O STF foi pensado para estar acima das disputas polÃticas, mas depois que se entra nelas não adianta fazer pose, fica difÃcil sair. O colunista também está imerso na pendenga, como qualquer dos lados enfatiza o que interessa e omite outros fatos. Parece uma discussão de jurisprudência, mas uma do tamanho de uma emenda constitucional. A regra deveria ser discutida antes do caso especÃfico, mas quem inverteu a questão? Isso depois de a protelar ao limite, para constranger a corte e prender Lula.
Entre os 194 paÃses que compõem a ONU, 193 tem prisão depois da primeira ou segunda instância. Será que todos os paÃses estão errados e só o Brasil está certo? Será que todos esses paÃses possuem maus argumentos e corrompem o princÃpio da presunção de inocência e só o Brasil é que respeita tal princÃpio?
E Emerson, não sei se vc leu bem: não é "há paÃses que permitem o cumprimento da pena a partir de uma decisão de primeira ou segunda instância". Simplesmente todos os paÃses que compõem a ONU o fazem, a exceção do Brasil. Todos estão errados e só o Brasil está certo?
Ah, claro, Emerson, o sistema mais adequado é deixar ban didos livres na sociedade. Existem inúmeros casos de pessoas que deveriam estar presas, estão soltas, e continuam a praticar crimes conta a sociedade. Vc que casos exemplares para transformar em genéricos? Luanderson Wedel, após flagrante (e condenação anterior), recorreu de sentença em liberdade e continuou praticando crimes (aqui no Brasil, ok?).
O jovem negro nova-iorquino Kalief Browder virou sÃmbolo desse problema nos EUA - acusado de roubo, se recusou a aceitar se declarar culpado e pegar 2,5 anos de prisão. Após três anos detido, quando chegou a ser torturado, foi solto por falta de provas. Dois anos depois, se matou. Há paÃses que permitem o cumprimento da pena a partir de uma decisão de primeira ou segunda instância mas não necessariamente é o sistema mais adequado.
Quem diria que, neste triste trópico exótico, o STF - sistema isolado e imperial, com seu misto de egos inflados, ideologia partidária, tendências desorganizativas, vai-e-vem judicial, urgências de viagens, voluntarismo, pressões de fora e de dentro - se tornaria nosso mal secreto..../Claudia.
A jurisprudência está instável devido ao golpe. Foi para o viabilizar, mas na hora de passar a régua do acordo com supremo com tudo, descobriram que prender só petistas e Lula deixa metade da população indignada da atrapalha passar a régua obrigando a prender quem não querem. Talvez a régua tenha que incluir Lula pra não atrapalhar a liberar aqueles que não pretendem prender.
Vira o disco, cara. Já deu essa de gorpe.
Acorda, povo! Somos mais de 200 milhões! Não podemos mais nos comportar como ovelhas boazinhas sendo conduzidas alegremente para o matadouro. Não podemos assistir passivamente meia dúzia de larápios vendidos absolverem o "capo di tutti capi" e cuspirem na nossa cara. Já que eles não fazem justiça, vamos tomá-la de volta nas nossas mãos. Nós sabemos melhor. "Quem sabe, faz a hora, não espera acontecer". "Afaste de mim esse cale-se"; o silêncio cresce como um tumor maligno; eu quero barulho!
Fazer igual as panelas?
Isso mesmo. Veja. São fantásticas as magnÃficas aulas que Lula et caterva vêm prestando aos estudantes de direito. Sobre as enumeras possibilidades das chicanas jurÃdicas no âmbito do nosso judiciário. Teremos advogados com possibilidades de auferirem magnÃficas remunerações.
O Supremo se complicou muito. Vai fortalecer a jararaca, e o veneno vai matar a Justiça, com o Supremo junto.
Concordo que cadeia é ruim, e para diminuir a nossa imensa população carcerária temos que investir em educação e tentar diminuir a desigualdade social. No entanto no caso de corrupção, que são os que recorrem a todas instancias e recursos, a situação é diferente. A recuperação do dinheiro desviado é sempre difÃcil, e a cadeia é o que sobra para desestimular esses corruptos. No Brasil esse estado de coisas, a impunidade nos levou a ser um dos paÃses mais corruptos do mundo. É a triste realidade.
Já vi que vão aliviar para o Lula. Coitado, é uma criança que não sabe que não se deve receber balinha de estranhos na rua. Já o auxÃlio moradia dos juÃzes é questão de princÃpio.
1Lula representa 33% do eleitores. Idolatrado por muitos. Democracia é a vontade popular,ñ a vontade do Stf. A diferença entre revo+lução e transgressão é a quantidade: se forem muitos a transgredir,é revo+lução.O stf ñ julga Lula, julga 33%. Dificil e impossivel.Para nos, o povo, todos os poderes são corru+ptos. E são mesmo. Ao darmos poder nos somos corru+ptos. Quem espera licitude no poder precisa ler história. O crime é em função da politica. Q sejam caçados os direitos politicos, Só!
Negativo. Sr. Herculano. Democracia não é vontade popular, nem mesmo a vontade da maioria. A democracia pressupõe também a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a independência dos Poderes e o império das leis. Isso é básico. Não cabe ao povo julgar, pois essa é a função dos JuÃzes. Senão, melhor fechar o Judiciário. Se o Sr. quiser julgar, se forme em Direito e faça concurso pra Juiz.
s
2 Qto ao apartamento, o LJ passou a escritura de posse a Lula. Que seja feito o registro.Que se confisque o bem, depois, se a doação for ilegal.
O liberal mais conservador que eu conheço, já esteve em fases melhores quando não era "obrigado" a ter um lado. Um belo ilusionista mental.
"Ela é cara e contraproducente. Não apenas não recupera ninguém como ainda fornece mão de obra para organizações criminosas". Embora a graduação para o crime seja um problema sério, a cadeia não está apenas para recuperar crimino.sos, mesmo porque muitos deles são irrecuperáveis. Existe, também, o aspecto punitivo por conta dos ilÃcitos cometidos, o que refreia a prática ilegal. Lógico que há gradações que devem ser observadas, mas deixar os condenados em liberdade seria estimular a impunidade.
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