Qual o pais cujo direito varia conforme o destinatário da norma?Qual?E até quando se pode aceitar isso? Por quanto tempo?Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!

Não é nada disto, Colunista, você mesmo escreveu que: "penas podem começar a ser cumpridas a partir da condenação em segunda instância"! Só que podem não é devem! Então é seguir o princípio do "in dubio pró réu", enquanto as leis não forem modificadas!

Vamos parar de mi mi mi e falar mal do Supremo, pq em disso, não seja proposta eleições diretas para os membros da Suprema Corte. Se não houver mudança no modelo de nomeação estas situações vão continuar.

O erro cometido foi o julgamento anterior. O STF tem que cumprir a constituição que determina que seja preso somente depois de esgotado todos os recursos, e ponto final. É para isso que serve um tribunal de justiça. Eles não podem permitir que ações de justiceiros de curitiba e rs, coloquem uma roupagem solene em suas injusticças.

Luiz Inacio teve fragorosa derrota no Trubunal de primeira instancia, no de segunda instancia e no STJ. No STF a coisa muda da tecnicalidade para a politica.Essa corte possue magistrados de cores politicas, o que é uma excrescencia! A maioria desses magistrados foram indicados no periodo Petista e como tal corerspondem á confiança que lhes foi conferida. Chega a ser patética as argumentações de Lewandovisk e Tofolli, de tanta a vassalagem a que se submetem....... Brochante!!

Procrastinar é o Lema dos Indolentes! Abaixo a Democracia da Cleptocracia Oligárquica!

O melhor que os brasileiros tem a fazer é assistir a um bom desenho ou a um daqueles seriados antigos (Lassie, Papai Sabe Tudo, Zorro, Feiticeira,etc). Preservará o estômago e não dará vontade de vomitar.

A Corte Suprema dos Estados Unidos, composta de nove juízes, "é um mundo secreto" e a brasileira é um reality-show'. A Corte Suprema tem uma aversão à exposição pública. Fica claro como é impensável, naquela corte, um bate-boca como acabamos de assistir no STF. Assim nos Estados Unidos a decisão da Suprema Corte não se discute. Cumpre-se!

Tal qual urubus...se vestem de pretto...gostam de carnniça...e caggam na banddeira do país.

Fabulosa, independente, lúcida, esclarecedora interpretação por fim,de tudo o que está acontecendo neste momento na tela do cinema Brasil.Depois desta explicação não dá mais para ninguém dizer que não entende a cena,apenas que não a aceita, cada qual por suas razões justas ou injustas,só Deus o sabe.Parabéns Hélio, por mais esta contribuição a um jornalismo sério e independente!

o artigo toca um ponto interessante, qual seja a condição fundamental de uma Corte Superior, várias no país, e do Supremo, único, de formar uma jurisprudência, abstrata e essencialmente de direito, sobre questões fundamentais. As instâncias ordinárias cuidam dos fatos. Quando vacila o STF boa coisa não vem.

Um supremo indicado por quem deveria fiscalizar já mostrou que não funciona. O Brasil precisa de um supremo que cumpra as leis e proteja o povo. Este supremo corrompido é a vergonha, a continuação da miséria, da corrupção e do atraso do Brasil. Eles são generosos com o sangue do povo brasileiro. Lembrem do juri de Al Capone. Para o bem do Brasil, precisamos renovar o supremo já.

Para os advogados do Brasil não interessa encerrar processos de ricos, se for até a 10ª instância melhor, mais dinheiro para eles e juízes. Por isto a OAB é contra a 2ª instância e o STF é conivente. Só dinheiro. Escolheram este momento para mudar pq terão apoio das esquerdas, imagina se mudassem tudo num julgamento do goleiro Bruno, por exemplo, teriam o Brasil inteiro contra. STF precisa ser reformado: Revogar o status de deuses, tempo limitado e escolha democrática pelos juízes do país.

Ainda me causa indignação o que ocorreu na corte, a começar pelo despertar do cochilo da ministra Rosa Weber quando chamada a votar pela ministra Carmen Lúcia.Seguido pelo atendimento das conveniências dos compromissos dos ilustres e supremos ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski. Tudo caminha para se privilegiar a máxima dos " uns mais iguais que outros ". E eu? Bem, como um cidadão ordinário...talvez perca a capacidade de me indignar.

Desmoralização absoluta. O STF está destruindo a Justiça que ele deveria garantir e preservar. Eles vão ter a cara de pau de desmoralizar a primeira e a segunda instância que fizeram um trabalho primoroso que derrubou uma presidente e encheu de orgulho e esperança os brasileiros? Vão fazer isso para beneficiar o chefe do esquema? Ficaram loucos...

E o Marco Aurélio, hein? Lutou, lutou para por esta questão do Lula em plenário, pinçando o HC dentre mais de quatro mil. E na hora de decidir é o primeiro a fugir da raia, numa cena deprimente ao brandir o bilhete da companhia aérea. Só pensa na hora de ter que votar pela prisão do primo Collor. Tá fazendo a cama devagarinho.

Cada ministro vai proferindo sentenças conforme sua visão e vontade, como se não houvesse uma Constituição. Quando a Lava Jato mostrou a inusitada eficiência na operação da justiça, de imediato a novidade suscitou grande animosidade do Supremo dirigida ao Juiz Moro em especial, à frente Gilmar Mendes (sempre ele). Por conseguinte, não é nenhuma surpresa que parte do Supremo ora invista na ampliação da já enorme impunidade. Os figurões delinquentes estão a esfregar as mãos em regozijo.

A armadilha na verdade é outra bem pior. A liminar concedida foi para sustar a eventual prisão de Lula "até o julgamento final" do processo, e não até o dia 04/04. Isso abre uma brecha pra Ministros mal-intencionados pedirem vistas dos autos e botarem o processo na gaveta indefinidamente. Mais um ovo de serpente oculto nas entrelinhas de nossa República... Vergonha ! Vergonha ! Vamos todos pressionar veementemente esses Ministros pra exigir que a liminar não passe do dia 04/04.

O STF foi pensado para estar acima das disputas políticas, mas depois que se entra nelas não adianta fazer pose, fica difícil sair. O colunista também está imerso na pendenga, como qualquer dos lados enfatiza o que interessa e omite outros fatos. Parece uma discussão de jurisprudência, mas uma do tamanho de uma emenda constitucional. A regra deveria ser discutida antes do caso específico, mas quem inverteu a questão? Isso depois de a protelar ao limite, para constranger a corte e prender Lula.

Entre os 194 países que compõem a ONU, 193 tem prisão depois da primeira ou segunda instância. Será que todos os países estão errados e só o Brasil está certo? Será que todos esses países possuem maus argumentos e corrompem o princípio da presunção de inocência e só o Brasil é que respeita tal princípio?

Quem diria que, neste triste trópico exótico, o STF - sistema isolado e imperial, com seu misto de egos inflados, ideologia partidária, tendências desorganizativas, vai-e-vem judicial, urgências de viagens, voluntarismo, pressões de fora e de dentro - se tornaria nosso mal secreto..../Claudia.

A jurisprudência está instável devido ao golpe. Foi para o viabilizar, mas na hora de passar a régua do acordo com supremo com tudo, descobriram que prender só petistas e Lula deixa metade da população indignada da atrapalha passar a régua obrigando a prender quem não querem. Talvez a régua tenha que incluir Lula pra não atrapalhar a liberar aqueles que não pretendem prender.

Acorda, povo! Somos mais de 200 milhões! Não podemos mais nos comportar como ovelhas boazinhas sendo conduzidas alegremente para o matadouro. Não podemos assistir passivamente meia dúzia de larápios vendidos absolverem o "capo di tutti capi" e cuspirem na nossa cara. Já que eles não fazem justiça, vamos tomá-la de volta nas nossas mãos. Nós sabemos melhor. "Quem sabe, faz a hora, não espera acontecer". "Afaste de mim esse cale-se"; o silêncio cresce como um tumor maligno; eu quero barulho!

O Supremo se complicou muito. Vai fortalecer a jararaca, e o veneno vai matar a Justiça, com o Supremo junto.

Concordo que cadeia é ruim, e para diminuir a nossa imensa população carcerária temos que investir em educação e tentar diminuir a desigualdade social. No entanto no caso de corrupção, que são os que recorrem a todas instancias e recursos, a situação é diferente. A recuperação do dinheiro desviado é sempre difícil, e a cadeia é o que sobra para desestimular esses corruptos. No Brasil esse estado de coisas, a impunidade nos levou a ser um dos países mais corruptos do mundo. É a triste realidade.

Já vi que vão aliviar para o Lula. Coitado, é uma criança que não sabe que não se deve receber balinha de estranhos na rua. Já o auxílio moradia dos juízes é questão de princípio.

1Lula representa 33% do eleitores. Idolatrado por muitos. Democracia é a vontade popular,ñ a vontade do Stf. A diferença entre revo+lução e transgressão é a quantidade: se forem muitos a transgredir,é revo+lução.O stf ñ julga Lula, julga 33%. Dificil e impossivel.Para nos, o povo, todos os poderes são corru+ptos. E são mesmo. Ao darmos poder nos somos corru+ptos. Quem espera licitude no poder precisa ler história. O crime é em função da politica. Q sejam caçados os direitos politicos, Só!

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2 Qto ao apartamento, o LJ passou a escritura de posse a Lula. Que seja feito o registro.Que se confisque o bem, depois, se a doação for ilegal.

O liberal mais conservador que eu conheço, já esteve em fases melhores quando não era "obrigado" a ter um lado. Um belo ilusionista mental.

"Ela é cara e contraproducente. Não apenas não recupera ninguém como ainda fornece mão de obra para organizações criminosas". Embora a graduação para o crime seja um problema sério, a cadeia não está apenas para recuperar crimino.sos, mesmo porque muitos deles são irrecuperáveis. Existe, também, o aspecto punitivo por conta dos ilícitos cometidos, o que refreia a prática ilegal. Lógico que há gradações que devem ser observadas, mas deixar os condenados em liberdade seria estimular a impunidade.