Oscar Vilhena Vieira > A guerra dos estamentos Voltar
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Essa “guerra” demonstra que a decência, que nunca chega à polÃtica, finalmente, está mudando o comportamento de PF, MP e judiciário.
Se o S T F aplicasse a Constituição Nacional, jamais daria H C para o senhor luiz inaciio. Analisar a Constituição sob o prisma de um singelo inciso abstendo-se de analisar seus princÃpios, suas diretrizes, não haveria necessidade de ter o S T F, bastaria ter um programa de computador que julgaria o caso concreto. Quem pratica corr*upção descumpre princÃpios constitucionais como Direito à vida, à segurança, à saúde e condenou gerações de brasileiros à eterna ignor ância.
Descumpre também princÃpios da legalidade,moralidade e coloca o interesse pessoal acima do interesse público. Espero que a Corte não se equipare ao Regime Militar (e a lei 5491/73). E duas sugestões: a) já que as 1ª e 2ª instâncias não sabem julgar matéria penal: acabe com elas e deixe apenas o S T F julgar todos(pule o S T J) e não só uns privilegiados com Foro. b)ou um programa de computador já que a Constituição é literalmente aplicada. Custaria menos ao erário. Data vênia.
Acrescentar que a Justiça lava as mãos como se não tivesse nada a ver com o velho modo de se fazer polÃtica no Brasil.
Finalmente estamos conseguindo punir esses polÃticos criminosos. Parabéns ao MP e à nossa Justiça que estão conseguindo encarcerar alguns deles. São processos difÃceis contra pessoas com foro privilegiado, mas não podemos permitir que a prisão após 2a instância acabe. A indústria dos múltiplos recursos precisa ser contida. Não se pode mais tolerar o desrespeito ao povo, aos nossos jovens e aos menos providos da sociedade.
Tenho o costume de ouvir as testemunhas nos casos do Lula. Não há dúvida que Lula cometeu fraude fiscal. Se Ele pode, todo cidadão pode, a Justiça tem que ser igual para todos.
Conversa de advogado enrolão. Todo contexto demanda Bom Senso. Ficar se prendendo à constituição e à s regras sem bom senso estipuladas por ilÃcitos não faz muito sentido. A maioria já sabe das ilicitudes do pixuleco que prejudicaram em muito nossa comunidade. Ficar tentando atrasar a punição não é nem um pouco democrático. Tratar gente desonesta como se fosse honesta, para proteger o direito dos honestos, é um palavreado jurÃdico tÃpico dos advogados ilÃcitos. Soa bonito mas não tem bom senso.
O artigo faz uma boa análise dos procedimentos dos poderes, mas não há dúvida de que alguns membros do STF são condicionados pelas suas preferências polÃticas, o que leva a população, dividida e ardorosa em seus posicionamentos polÃticos, a manifestação exaltadas contra os Ministros. Hoje, a população conhece cada Ministro e avalia a posição de cada um, indicando sua posição polÃtica, levando-nos aos tempos pregressos, quando se conheciam os nome de cada General.
As instituições estão funcionando! Tem que manter isso viu! Não fosse a crise econômica, os Três Poderes continuariam a se locupletar na conta do povo. A crise econômica tem suas vantagens: tira a democracia da passividade.
Ao visitas uma grande empresa, é comum que se apresente o organograma indicando cada posição na hierarquia. Todavia o que se vê no papel não é o que acontece na realidade com relação ao poder. É a mesma coisa com a separação de poderes no governo, um mito criado para promover a aceitação das imposições do Estado sobre o cidadão. Sempre que o governo, qualquer governo, tenha sob si a possibilidade de a usar qualquer meio necessário para a manutenção do status quo, não existe divisão de poder.
Só nossa miséria intelectual explica como alguém acredite poder defender o privilégio apelando para uma teoria de castas. Até porque ela corresponde melhor aos fatos por aqui. Nosso conflito distributivo básico, simplificando um tanto, se dá entre a bolsa famÃlia e o auxÃlio moradia, que disputam o mesmo botim fiscal. Ninguém parece estranhar que a santa indignação da toga contra os poderosos se dê quando o poderoso da vez é um completo neófito. Mesmo com tanto nobre dando sopa por aÃ.
Bem escrito. Só uma dúvida: não entendo essa instituição do habeas corpus. Um indivÃduo é julgado e condenado a prisão. Um tribunal superior manda ele ficar livre, mesmo sem questionar a legitimidade do julgamento.
Importante p/ qq paÃs é detectar "qdo tudo é polÃtica". * Detectado se deixar entra no velho "caminho invertido" ( obs.E polÃtica é importante !) : qdo tudo é polÃtica é o fim da polÃtica como destino é inÃcio da politicalha = paÃs "fantasiado" de Educação e Tudo pelo Social = "" forte "" Instituto Nac Inversão de Valores = Violência Total ( vai da corrupção... a isso tudo de BR como exemplo )
Aumentou a probabilidade do Lula se safar, porque agora p Michel estaá em apuros também. Como o STF poderá dizer não ao Lula e sim ao Michel? Todos s ficarão livres e não haverá ficha alguma para Lula. O sistema é esse, nada mudou das capitanias hereditárias até o presente a não ser os nomes , exemplo, bancada ruralista e por aà vai.
Estamento são os outros, né? Coloquemos a imprensa na contradança. Estamento que, mesmo perdendo prestÃgio em tempos de redes sociais, está longe de ser pária, né não? Sempre envolvida na nossa instabilidade polÃtica, seja em prol da abertura democrática ou do golpe de 1964. Vamos à coluna do jurista e jornalista: o exercÃcio do poder democrático deve seguir regras? Imagino que o STF não, né mesmo? Como um reles deputado pede a cabeça de um magistrado, só porque este se pós a emendar um decreto?
Se o STF prestigiasse as decisões colegiadas e os ministros não as desautorizassem por decisões monocráticas, não estaria tão vulnerável a ataques dos poderosos. O STF dividido em onze cabeças diferentes se fragiliza e fragiliza o paÃs tbm ao acabar com a segurança jurÃdica. A falta de controle por órgãos externos sobre distribuição, prazos, pauta e regras processuais transformou o STF em uma torre de babel totalmente imprevisÃvel. Vivenciaremos uma batalha campal nas eleições de 2018.
O problema está na forma de selecionar os ministros para o STF. Eles são indicados pelos réus que eles vão julgar. Alguns foram advogados dos réus e nunca faram juÃzes. Tem que mudar a forma da escolha dos ministros. Os ministros tem que ser escolhidos entre os juÃzes que mais se destacam. Sem interferência politica para ter a confiança do povo.
Vamos ver o que as lideranças partidárias vão dizer agora, quando os discursos, de Lula a Temer, passando pelo decano Maluf, parecem ter sido escritos pela mesma mão...
Analise primorosa do ambiente no qual estamos imersos. O compadrio e o clientelismo e a pose subjugada, travestida de técnica de indivÃduos que deveriam se mostrar independentes precisa ser urgentemente ser substituÃda pela mera técnica jurÃdica.
este ensaio de civilização polÃtico-social só vinga se o povo acordar para sua obrigação de cidadania, pois é o fiel regulador-destinatário das ações de regulação da estrutura social
O problema, Gerson, é que as pessoas que acordam para sua obrigação de cidadania muitas vezes são castigadas, por seu atrevimento. Veja os casos de Vladimir Herzog, Chico Mendes, Marielle Franco,...
O artigo está muito bem posto. Tomara que os fatos sejam um sinal de avanço para o Brasil, e não estimulem um retrocesso a regimes que nos tem levado ao atraso e a manutenção dos mesmos protagonistas no poder.
No campo do direito penal deve prevalecer o brocardo jurÃdico "in dubeo pro reo", ou seja, na dúvida absolve-se. Disto decorre que a nossa Constituição consagrou como direito fundamental o principio da presunção de inocência, a de que ninguém pode ser julgado culpado até o transito em julgado da sentença penal condenatória. O erro do STF não tá em conceder o HC para Lula hoje e sim em ter entendido outrora pela prisão em segunda instância.
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