Opinião > Não se trata de Lula Voltar
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A hermenêutica do 5° Art. é dificÃlima, não é para desqualificados! Não se trata de Lula, é uma mera coincidência!
Não se trata de Lula, foi mera coincidência! Respeito à constituição, o JB ´pensa` melhor!
Jornaleco parcial e manipulador, Gilmar Mendes acertou no que disse dessa vez. Cancelarei minha assinatura amanhã mesmo.
o Brasil nessa epidemia de cri mes, o Jornal postulando mais impunidade? Francamente.
a folha diz Este jornal apoiou a decisão de prisão em 2.ª instancia, embora já tivesse, no passado, defendido a necessidade de uma palavra do Superior Tribunal de Justiça antes do encarceramento. - faltou dizer que mudou de opinião depois que lula virou réu e a única chance dele ser preso seria mudar de prisão após stj para prisão após somente 2.º grau. Isso chama-se casuismo, como foi casuismo por exemplo a votação para reeleição presidencial, no caso do FHC.
Bem elaborado e muito consciente esse Memorial da Folha sobre prisao em segunda instancia. Alem de abordar o tema quando surgiu a nova orientação do STF, o Menorial cita o dispositivo constitucional que instituiu a presunção de inocência e aborda aspectos outros que enriquecem a materia.
Já que as duas primeiras instâncias não sabem julgar, acabe com elas e ponha todos os meliantes(sem exceção) sujeitos a julgamentos no S T J. O Brasil numa epidemia de cr*imes e querendo dar mais impunidade. lamentável. Mencionar Organizações Internacionais ou Doutrina estrangeira? Maravilha, só que vivemos na República das Jabuticabas e não na Alemanha, Portugal ou E U A. Epidemia de cri mes igual a impunidade.
Parece que essa gente vive num ParaÃso.Impunidade é igual à epidemia de cri mes.
É a FSP defendendo se jogar o bebê fora, junto com a água suja de seu banho...
Uma das crÃticas que se faz ao sistema é a de que juÃzes estariam decidindo como querem a partir do que entendem subjetivamente. O Ministro do STF Luiz Roberto Barroso teria dito que o subjetivismo é "inevitável". O editorial da Folha de São Paulo mostra coerência, pois, a insegurança jurÃdica, em um primeiro momento e o aceleramento da sensação de estar havendo impunidade, em um segundo momento, seria um ônus maior e muito aprofundado, a ser suportado pelo conjunto da sociedade.
A interpretação sistemática e teleológica da CF, já aponta para o sistema judicial do duplo grau de jurisdição,que encerra-se quanto ao exame da matéria de direito pelos fatos e provas na segunda instância.Desconsiderar-se isso, é substituir a presunção de inocência devidamente respeitada até esse momento, por um princÃpio inexistente que seria o da presunção de "nulidade processual".Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!
Enquanto a falação campeia, a corda vai esticando..., esticando..., esticando, um dia ela arrebenta!
A sociedade civil organizada deve se manifestar. Ideologias à parte, ninguém que esteja gozando de plenas capacidades mentais , é a favor da impunidade... sobretudo quando nos advém chagas impostas por criminosos, sejam de colarinho branco ou praticantes de outras modalidades de delitos.Espero que o cidadão LuÃs Inácio seja preso, assim como quis que o casal Nardoni também fosse. Questão de justiça... simples assim!
Se o STF alterar a norma, por eles mesmos aprovada há dois anos, o ex-presidente abrirá todas as cadeias do Brasil de Norte a Sul, de Leste a Oeste. Estupradores, homicidas e os criminosos da Lava Jato vão beijar os pés daquele senhor, que jogou o Brasil nesta situação. Hoje, veremos se Deus é realmente brasileiro ou não e Ele irá demonstrar isto, através de uma Magistrada, que não nos decepcionará.
O Supremo, a bem da Justiça, precisa manter a punição em segunda instância. Em não o fazendo, é possÃvel entender como casuÃsmo , em benefÃcio não só de Lula, mas de todos os polÃticos e engravatados corruptos que empobrecem cada dia mais o Brasil.
Bom Folha justamente o trânsito em julgado falado na constituição se detém até o segundo grau de jurisdição, pois a própria diz que todos terão direito a um segundo grau de jurisdição e não terceiro e quarto grau como acontece no Brasil. Isso que mata pois favorece os feudos do poder. Depois do segundo grau os recursos são meramente protelatórios e não analisam provas e fatos. Por isso o cumprimento após condenação em segundo grau não gere a constituição.
A posição da Rosa Weber vai contra o encarceramento em 2 instância. Vamos pedir para uma juÃza mudar seu entendimento? É isto? Por que não pedem para que o Gilmar muse o dele. Ele foi quem nos trouxe para o embrolio. Juiz não pode ficar mudando entendimento de acordo com a pressão. A não ser o Gilmar, que quando era o PT inventou de encarcerar. Agora, como são os amigos na reta, mudou. Vocês deviam estar denunciando isto e não pedindo para uma juiza seria mudar seu voto.
Vc novamente mudou de nick ? ... quanta honestidade !
Todos os juÃzes que votaram contra a prisão depois da condenação em segunda instância deveriam mudar seus votos, não apenas a ministra. Vão desautorizar as instâncias de primeiro e segundo graus? Se for assim, não precisa nem haver essas instâncias... Se o sujeito for um Zé-ninguém, prende, se for o Lula, solta.
A questão é que existem recursos demais no ordenamento jurÃdico brasileiro, e de algum modo, deve-se resolver isto ! Até por que todos estes recursos destinados a 2ª instância são todos de Ãndole meramente protelatória, procrastinatória e não tem outra finalidade senão esta ! Devemos todos nos lembrar do aforismo jurÃdico que diz: "Justiça tardia é justiça desmoralizada" !
Edson, o problema não são os recursos, mas sim o tempo processual. Houvesse celeridade, passariam despercebidos os recursos.
A Constituição Federal, dita cidadã, dispõe claramente que o cumprimento da pena pelo condenado se dará após o transito em julgado, ou seja, após se esgotarem todos os recursos em nome da presunção de inocência. Assim, para os constitucionalistas que seguem os rumos ditados pelos constituintes de 88 se apegam ao que a constituição determina. Aà reside o imbroglio e convenhamos, mais correto é que a última decisão de recurso caiba ao STJ e não sob os auspÃcios do STF.
Não é esse o texto constitucional. Isso reflete apenas a vontade de criminosos e/ou babões de criminosos.
O editorial tem um erro. O não está sobrando. Tanto se trata de Lula que embora tenha a mesa o caso coletivo o tribunal resolveu julgar só o dele. Ademais a decisão anterior tratada como jurisprudência não era a jurisprudência nem o texto constitucional. A virada foi antes e miraba Lula, ma acertou a outros. A pressão sobre o tribunal que a imprensa ajuda a fazer é indecente. Tribunal com a faca no pescoço da opinião pública? Todos sabem onde isso dá, e a imprensa é das primeiras vÃtimas.
Esse editorial é a própria arte de falar (escrever) sem dizer nada. Essa é sim uma votação decisivamente mais de cunho polÃtico do que técnico. Bye Bye Brazil
Não se trata de prisão em segunda instância e sim do indecente “foro privilegiado”. Lula só está nessa situação porque não tinha nenhum mandato. Se derem HC pra ele vão estender o foro para todo mundo. Estamos discutindo o tema errado! O STF deveria estar discutindo o fim do foro privilegiado.
Vc está enganado. Prisão após julgamento em 2ª instância é uma coisa, privilégio de foro é outra.
Ao discutir temas pontuais sobre o nosso Judiciário, omite-se o principal que é o fato dele ser um dos piores entre as economias mais importantes. Num ranking feito entre 113 paÃses pelo "Rule of Law Index", ficamos na posição 52. A Constituição de 88 produziu um aumento considerável na litigiosidade do brasileiro sendo que existe 1 processo para cada duas pessoas no paÃs segundo a GV. Para cuidar disso são mais de 800,000 advogados; temos mais escolas de advocacia do que o resto do mundo junto.
O Direito como atributo de poder existe desde Roma antiga pelo menos. Universidades foram criadas por papas na Id média e as primeiras foram de direito, teologia e medicina. Tudo na Europa. Fazemos pior o q os outros fazem mal. DeverÃamos fazer igual a paÃses nórdicos onde não tem prisão
Desde a época da Colônia, o Brasil já era a terra dos bacharéis (em Direito). As famÃlias brasileiras que tinham condições enviavam seus filhos para estudar Direito em Coimbra. E continua até hoje como o paÃs dos bacharéis em Direito. Há mais escolas de Direito aqui do que a soma de todas no mundo. Estamos caminhando para, em um futuro próximo, nos transformamos em um paÃs de bacharéis em Medicina. Por outro lado, se fôssemos um paÃs de engenheiros e cientistas, a história do paÃs seria outra...
Hoje na Folha, sobre o ato anti pete na Paulista: "No meio da multidão, a empresária Cleusa Garfinkel, da famÃlia dona da seguradora Porto Seguro, disse à Folha defender a prisão de Lula "para moralizar um pouco"". Quer dizer, se trata sim de Lula. "Moralizar um pouco" é levar ele à prisão e depois esquecer o resto. É um embate de classe contra classe.
Sim, justamente se trata de Lula. Ou alguém acredita que os militares estariam ameaçando com golpe militar e os fas/cistas reclamando se o caso envolvesse o Aeécio, Fhc ou T/emer? Não!! Claramente o que está em jogo é a prisão ou a liberdade do maior lÃder popular brasileiro, e a possibilidade o não de haver um novo presidente de esquerda no Brasil em 2018.
Não é complexo de perseguição Claudio, as mobilizações contra a corrupção pararam apenas conseguiram o impeachment, não teve mais panelaços. Porque realmente o problema não é a corrupção e sim o confronto entre diferentes modelos de sociedade. A perseguição ao Lula é a resistência da elite e da clase média à um modelo de mais inclusão e igualdade, à um capitalismo mais regulado.
O complexo de perseguição, histórico entre petistas, faz ver que apenas seu lider é perseguido pelas garras da lei, deixando ao largo Aécio, FHC e Temer. Não se trata disso, pois a medida que se desenvolvam as investigações respectivas, também eles serão alcançados. ocorre que o lider petista é aquele que que reune o maior volume de acusações e provas contra ele. Somente isso coloca o Lula no centro do furacão.
Apesar da Constituição ser clara sobre o transito e julgado e eu achar que determinar prisão após condenação em segunda instância ser uma matéria de cunho legislativo, não posso negar que a decisão do Supremo em 2016 foi um avanço importantÃssimo no combate à corrupção. Se o Supremo reverter o entendimento desta matéria, será mais um retrocesso que presenciaremos no Brasil com o aumento da impunidade.
Nada é eterno e erros, sempre que possÃvel, devem ser corrigidos. Esperamos, todos, que o STF ratifique a já decisão tomada. O Brasil está cansado de ver tantos crimes prescritos por força do equivocado dispositivo constitucional, de constatar que a impunidade prevalece sobre a justiça. Há aqueles que, escorando-se na letra fria (e atemporal nesse caso) da constituição defendem, por outros interesses e conveniência, a continuidade dos recursos intermináveis para quem pode pagar caros advogados.
Falar em presunção de inocência após duas condenações é conversa de louco ou de gente muito mal intencionada. Após dois julgamentos a tal presunção já foi para o espaço faz tempo. Todo mundo sabe porque a Constituição nunca será mudada nesse particular. Por isso deve ser “interpretada” pelo judiciário, único poder com algum resquÃcio de decência nesse paÃs.
Coisa de louca é afirmar tal o que você afirma, Muita gente é inocentada até após trânsito em julgado e ter ficado anos numa prisão. O judiciário erra com certa frequência, não são deuses. O processo de Lula em especial carece de qualquer prova. é um absurdo jurÃdico.
acabe com as primeiras instâncias e Foro Privilegiado para todos.
Concordo porque, embora ex-Presidente, é um cidadão com direitos e obrigações como outro qualquer e sob a égide da legislação vigente. A "presunção de inocência" não é violada porque não cabe à s Instâncias Superiores re-examinar matéria de fato e de provas submetidas à s Instâncias Inferiores porque devem ater-se, apenas, se foram observados os procedimentos jurÃdicos/processuais de cada caso. Se o HC for provido, abrirá um sério precedente e beneficiará criminosos de alta periculosidade, ou não?
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