Opinião > O limite imposto pelo Supremo Tribunal Federal para o foro especial é uma boa solução? NÃO Voltar

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  1. Cloves Oliveira

    O foro especial, que é justificado em pouquíssimos casos, virou uma baderna. Na sua origem, o foro deveria ser usado para proteger o país e não as pessoas. Postos chaves como Ministros ou Presidentes da Câmara e do Senado, se expostos a constantes litígio, poderia em tese colocar a estabilidade política sob risco. Nem o Presidente da República deveria ter foro privilegiado, pois a Constituição prevê a existência do Vice justamente para isso. Só no Brasil a autoridade de um vale por 365/24/7.

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