Opinião > Reformar o STF Voltar
Comente este texto
Leia Mais
Não concordo nem discordo. Penso que seja apenas o desenrolar histórico de movimento (pendular?) inciado com a Supremacia do Parlamento, passando para a atuação do Poder Executivo, sobretudo após a 2ª GM, quando as demandas sociais não permitiam aguardar deliberações infindáveis, e chegando agora ao que Ingborg Maus chama de "Superego da Sociedade", onde estejamos buscando amparo não obtido através do demais "Poderes". Portanto não há insegurança jurÃdica, mas amadurecimento jurÃdico-institucion
O mais grave é o afunilamento do processo decisório da sociedade, que fica restrito em 11 pessoas. Um ou outro mais impetuoso, com veia polÃtica, ocupando vácuo de poder na própria corporação, tende a levar a sua decisão sobre milhões de indivÃduos. Está muito errado e perigoso, além de instável.
Creio que, devido à cultura bacharelesca de nossa sociedade, o poder judiciário neste paÃs tornou-se o poder mais poderoso de nossa República. A função primordial do STF é ser o guardião da letra da Carta Magna e ponto final. O resto é função do STJ.
Excelentes sugestões para modernizar o STF. Eu acrescentaria ainda prazo de validade de 30 dias para decisões monocráticas serem levadas ao plenário e algoritmo transparente na distribuição de processos. O modelo posto de ausência total de critérios, regras e controle não está funcionando. Não podemos ter um sistema de justica onde o topo da pirâmide não leva a um lugar seguro e previamente legislado.
O simples fato de acabar com este foro privilegiado da totalidade dos polÃticos já aliviaria bastante a carga do supremo. Ademais o supremo deveria ser eleito pelo voto do povo ou de um colegiado de poderes, de tal sorte que o ministro não se sentisse devedor de favores, a nenhum presidente ou outro qualquer politico.
O STF abandonou a sua função principal de defender a constituição, hoje é um tribunal de quarta instância, não faz mais sentido. Extingue-se o STF e o STJ faz o resto.
O que eles e boa parte da imprensa e dos polÃticos aguardam é que os ministros sejam domados seguindo o exemplo venezuelano e a praxe da esquerda em geral ou que o paÃs vá ao caos institucional, a intervenção ou a ditadura! Aà sim, as vozes "progressistas" estarão unidas em prol das "liberdades" inclusive a de "expressão"! Esse filme para mim é reprise!
Editorial perfeito. Além de evidente egocentrismo de alguns, extensas divagações jurÃdicas, excessivo número de casos de foro privilegiado, o mais irritante é o STF legislar pelo Poder Legislativo. O povo brasileiro paga e caro por parlamentares que tem uma produção legislativa patética. Passam a maior parte de sua curta semana de trabalho tentando salvar seu mandato, ou fazendo o bom e velho jogo polÃtico fisiológico (se há exceções são imperceptÃveis). Brasil só pode ser um paÃs sem futuro.
O problema não está nas modalidades de recursos, mas na demora processual e no uso procrastinatório dos recursos. Se recursos infundados ensejarem punições econômicas e reprimendas profissionais, certamente reduzir-se-ão ao essencialmente necessário e jistificável
O judiciário era o ultimo bastião da ordenação democratica q esta afundando. Ñ se trata de fazer reformas mantendo o que existe, mas de mudar drastica/e o estado. Tirando poder e diminuindo as funçoes do estado. E com isso todas as funçoes acessorias que vivem em funçao dele. Como exemplo, cerca de 80% da acoes do judiciário tem o estado como réu ou autor.Estado existe pelo estado.
As falhas apontadas no editorial realmente existem e são muito graves. Existe ainda a grave questão do tempo excessivo que os integrantes ficam exercendo tanto poder, parecendo uma monarquia de 11 prÃncipes, do que se valem para impor suas convicções através de absurdas e insistentes decisões monocráticas.
Busca
De que você precisa?
Fale com o Agora
Tire suas dúvidas, mande sua reclamação e fale com a redação.
Opinião > Reformar o STF Voltar
Comente este texto